A comissão de Ética, Sociedade e Cultura da Assembleia da República discute hoje dois projectos de resolução com vista à integração da RTP-Madeira e RTP Açores nas redes de TV por cabo nacionais, uma do CDS-PP e outra do BE.
A iniciativa centrista CDS-PP fala em "princípios enunciados de coesão político-social", para defender que "é desejável que todos os portugueses e, nomeadamente os milhares de insulares que vivem ou estudam no território continental, tenham acesso às emissões regionais da RTP-Madeira e RTP-Açores". Segundo os deputados subscritores da iniciativa "muitas vezes os contenciosos entre as Regiões e a República derivam da falta de conhecimento da realidade insular".
A proposta do BE não difere muito da centrista, mas acrescenta um propósito: Para além da integração das televisões regionais no continente, apela ao "acesso gratuito ao canal 2 da RTP nas Regiões Autónomas". "As regiões sofrem de uma dupla exclusão: não só a sua produção está limitada ao seu território como não têm acesso gratuito ao segundo canal generalista da RTP", apontam os bloquistas, que consideram que esta é uma "situação manifestamente discriminatória que urge corrigir".
Não é a primeira vez que este assunto está agendado, tendo sido já por duas vezes adiado, em virtude de os Açores não terem enviado parecer. No entanto, a semana passada o presidente da comissão da especialidade, Marques Guedes, revelou que os projectos seriam discutidos hoje, "com ou sem parecer".
DN Madeira
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