O Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo deverá ser implementado, pelo Governo Regional, a muito curto prazo, sendo que é intenção lançar os procedimentos ainda no decorrer deste ano. Numa altura em que se assinala mais um dia mundial do Ambiente, o director regional com a tutela diz ao JM que ainda este ano vai ser lançado também o concurso para a monitorização das águas interiores e marinhas
O Governo Regional está a preparar o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo, o qual tenciona implementar a curto prazo. A ideia é avançar com os procedimentos ainda no decorrer deste ano, conforme disse, ao JORNAL da MADEIRA, o director regional do Ambiente.
Em vésperas de se assinalar mais um Dia Mundial do Ambiente (que acontece amanhã, dia 5 de Junho), João Correia explica que este plano é feito a nível nacional e integra a Madeira e os Açores nas suas especificidades.
Este plano tem a ver, segundo aquele responsável, com a definição dos assuntos do mar. Ou seja, define o tipo de actividades que se exercem no mar, como sejam a parte turística, a pesca, a extracção, a indústria.
Com uma grande variedade de funções e competências, torna-se difícil, à direcção regional tutelada por João Correia destacar uma ou outra área em que trabalha em prol de um melhor ambiente.
São muitas e variadas as actividades realizadas no sentido de salvaguardar aquilo que é de todos.
Monitorização das águas
Assim, João Correia começa por falar na Inspecção do Ambiente que tem a responsabilidade de punir e realizar acções de prevenção. A este nível e como o JM noticiou na sua edição de ontem, foram feitas 211 inspecções de Janeiro a Abril deste ano.
Uma outra actividade que vai arrancar dentro em breve é a monitorização das águas interiores e das águas marinhas. Isto, conforme explica o director regional do Ambiente, no cumprimento da directiva do quadro da água.
«Vamos lançar este ano, concurso para essa monitorização que é obrigatória», adianta ainda o director regional do Ambiente.
«Vamos continuar com as nossas funções em termos dos procedimentos de avaliação de impacto ambiental», garante ainda João Correia.
«É nossa obrigação implementar os projectos que a lei obriga. Analisá-los, avaliá-los, colocá-los em consulta pública...», sublinha o director regional do Ambiente.
Mas as actividades que visam sensibilizar os madeirenses para as boas práticas ambientais não se ficam por aqui. De destacar ainda o projecto “eco-escolas”e a iniciativa “bandeira azul”.
O Executivo madeirense, e ainda segundo adianta o director regional do Ambiente, quer estender à Madeira, o projecto “Eco-XXI”, que tem a ver com a autarquia amiga do ambiente.
O Projecto Eco-XXI, é promovido, a nível nacional, pela Associação Bandeira Azul da Europa, desde o ano de 2006, e através do qual se pretende reconhecer as boas práticas de sustentabilidade e qualidade ambiental desenvolvidas ao nível do município, valorizando um conjunto de aspectos considerados fundamentais à construção do desenvolvimento sustentável, alicerçados fundamentalmente em dois pilares - a educação, no sentido da sustentabilidade e a qualidade ambiental.
Eco-escolas em Outubro
Para Outubro está também agendado um encontro subordinado ao tema “Eco-escolas”, o qual reunirá todas as escolas da Madeira.
Para além disso, de referir que a direcção regional do Ambiente continua a acompanhar e a analisar a exploração de pedreiras e outras indústrias que se dedicam a esta actividade.
Sobre as questões ambientais
Madeirenses mais reclamantes
«Os madeirenses estão muito mais sensibilizados para as causas ambientais», considera o director regional da tutela, o qual refere que os indicadores dão conta dessa situação.
«Vê-se na limpeza, na adesão à recolha selectiva», afirma João Correia. Até no que se refere às queixas, o director regional do Ambiente é de opinião de que as pessoas estão mais reclamantes.
«Intervêm mais, denunciam mais. Isso é tudo um sinal de que as pessoas não estão indifirentes às questões do Ambiente», afirma o director regional do Ambiente.
Para amanhã, Dia Mundial do Ambiente, a Madeira não tem um programa específico, sendo que João Correia afirma que todos os dias «trabalhamos em prol do ambiente».
«O nosso dia do ambiente são os outros 364 dias», afirma aquele governante.
Ainda assim, hoje à noite, realiza-se a habitual corrida do ambiente, iniciativa que regista grande participação.
Jornal da Madeira
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