Paulo Atouguia assinou ontem, em Lisboa, vários acordos com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, que visam a transferência da comparticipação nacional para a recuperação de habitações danificadas pelo temporal de 20 de Fevereiro. Já em Lisboa, o presidente da Investimentos Habitacionais da Madeira foi surpreendido pela notícia de que o Conselho Directivo do IHRU não fora reconduzido no cargo, o que pode implicar atrasos no processo.
O presidente da Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM) esteve ontem reunido, em Lisboa, com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana IHRU), para a assinatura dos acordos que possibilitarão a transferência de verbas referentes à comparticipação nacional para a recuperação de habitações madeirenses afectadas pelo temporal do dia 20 de Fevereiro. Este “trabalho de casa”, como disse Paulo Atouguia, visa possibilitar que as transferências sejam efectuadas logo que a Lei de Meios seja promulgada pelo Presidente da República, o que ainda não aconteceu.
Para além desse obstáculo, Paulo Atouguia foi ontem apanhado de surpresa pela notícia de que o Conselho Directivo do IHRU, com o qual tem estado a negociar, não foi reconduzido no cargo.
Isso implica, conforme explicou, que os membros do novo Conselho Directivo da referida instituição precisarão de algum tempo para se informarem sobre os dossiers que terão de tratar, nomeadamente das negociações que têm estado a decorrer com a Madeira.
Paulo Atouguia admite que essa circunstância possa vir a representar alguns constrangimentos no processo de transferências e a necessidade de novas reuniões com os novos dirigentes do IHRU.
O presidente da IHM garante, no entanto, estar a fazer todo o possível para que o processo se desenrole da melhor forma, embora admita que as fases formais estejam a demorar mais do que o previsto.
«A nossa responsabilidade é fazer tudo o que dependa de nós para acelerar o processo, e isso tem sido feito», disse Paulo Atouguia.
Em termos processuais, a comparticipação nacional será entregue pelo Governo da República ao IHRU, o qual, por sua vez, a enviará à Investimentos Habitacionais da Madeira. Esta, por seu turno, entregará as verbas a cada família.
Orçamentação em curso
Paulo Atouguia acrescentou que as autarquias já estão a fazer a orçamentação das obras necessárias em cada habitação danificada, de forma a ser apurada a verba que cada família necessita para a reconstruir.
Os montantes serão entregues de forma faseada: uma parte no início daobra e a restante no final, explicou.
Quanto às obras, ficarão a cargo de cada família, que poderá fazê-las ou entregá-las a algum empreiteiro. Paulo Atouguia salientou, no entanto, que se alguém precisar de apoio nessa área, poderá solicitá-lo às Câmaras ou à própria Investimentos Habitacionais da Madeira.
O presidente da IHM lembrou que há situações que não serão comparticipadas por verbas nacionais, como é o caso dos arrendamentos provisórios.
Em termos globais, Paulo Atouguia disse que já foram feitos alguns realojamentos provisários e outros definitivos.
Jornal da Madeira
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