Inspecção Ambiental realizou 211 fiscalizações

No ano passado foram 396 e desde o início do século cerca de três mil inspecções


(Demolição do Savoy Classic)


A Inspecção Regional do Ambiente realizou nos primeiros quatro meses deste ano 211 inspecções. Desde o início do século para cá foram cerca de três mil. No ano passado foram 396. Refira-se ainda que, em 2009, foram aplicadas coimas no valor de 92.250 euros e estão em contencioso processos que representam verbas na ordem dos 63.750 euros. Há ainda a juntar seis mil euros em injunções e 40 mil euros em acções reparativas.


A Direcção Regional do Ambiente realizou, entre Janeiro e finais de Abril, 211 inspecções, de que resultaram 19 processos de contra-ordenação. No ano passado, promoveram-se 396 acções inspectivas, entre 2000 e 2004 892 iniciativas e entre 2005 e 2009 foram 1.853. Ou seja, de 2000 para cá 2.745 inspecções. Se juntarmos as deste ano dá mais de três mil.
Das 211 inspecções, sublinha o director regional, João Correia, o maior número (30%), foi a aterros de resíduos. Os resíduos de construção e demolição também motivaram uma importante percentagem das acções realizadas (18%).
A Direcção Regional do Ambiente, através da Inspecção Regional de Ambiente, promoveu ainda fiscalizações a iniciativas de eliminação de águas residuais (15%) e a operadores de gestão de resíduos (10%).
Nove por cento das iniciativas referem-se a inspecções de rotina, seis por cento foram a diversas áreas, 5% na área do ruído, 4% na área da salubridade, um por cento no domínio das oficinas de reparação de automóvel e menos de um por cento nas áreas da agro-pecuária, das emissões atmosféricas, da exploração de massas minerais e do incumprimento de AIA.
João Correia realça que, no ano passado, das 396 acções realizadas, 22% foram-no nas áreas dos resíduos de construção e demolição. As inspecções de rotina foram as segundas mais marcantes, com 15% do total.
Onze por cento das fiscalizações foram referentes à eliminação de águas residuais, a mesma percentagem atinente aos operadores de gestão de resíduos.
«Os aterros de resíduos, que este ano mereceram maior atenção, foram responsáveis, em 2008, por sete por cento das acções, ou seja a mesma percentagem dos que as fiscalizações realizadas a explorações agro-pecuárias e a oficinas de reparação automóvel», disse.
A salubridade motivou seis por cento das inspecções e o ruído quatro por cento.
As emissões atmosféricas originaram dois por cento das iniciativas e a exploração de massas minerais e os incumprimento de AIA um por cento. Houve ainda outras inspecções (6%), divididas por diversas outras áreas.
«Quanto a contra-ordenações, temos 19 instauradas, na sequência das inspecções realizadas, até 30 de Abril último, dez referentes a operações de gestão de resíduos (lixo), sete atinentes a resíduos de construção e demolição (entulho) e duas a veículos em fim-de-vida», frisou igualmente o director regional do Ambiente.
É ainda de sublinhar que a Inspecção Ambiental promoveu, igualmente até 30 de Abril, 41 advertências administrativas, sendo que em todo o ano passado foram levantados 42 processos. Entre 2000 e 2004 levantaram-se 128 e 109 entre 2005 e 2009.
A outro nível, temos que, em 2009, foram decididas e aplicadas coimas no valor de 92.250 euros, estando em contencioso (processos remetidos para o tribunal para apreciação de recurso) processos no valor de 65.750 euros. A estas juntam-se seis mil euros em injunções (doações a instituições de solidariedade social) e 40 mil euros em reparações (custos assumidos pelos arguidos em acções ambientais).




Jornal da Madeira