Lei da reconstrução agilizará trabalhos

Secretário regional do Equipamento Social diz que os trabalhos de limpeza estão já na fase final







JORNAL da MADEIRA – Pouco mais do que três semanas depois do temporal de 20 de Fevereiro, que primeiro balanço se pode fazer às obras de recuperação?
Santos Costa – Penso que, neste momento, no que se refere às ribeiras, podemos dizer que os trabalhos de desobstrução dos leitos, de desassoreamento, estão bastante avançados. Haverá, naturalmente, muita coisa por fazer. Não nos esqueçamos que, depois do dia 20, especialmente no passado dia 4 de Março, houve outra vez uma chuva de certo modo intensa, que fez aumentar, de novo, os caudais das ribeiras, e que carregou muito material sólido para a foz das ribeiras e que fez com que tivéssemos de voltar a intervir, como neste momento, está acontecendo na ribeira de Santa Luzia, no Funchal.
Neste sentido, podemos dizer que o grosso dos trabalhos está feito, as ribeiras estão a funcionar nos seus leitos, mas ainda têm uma apreciável quantidade de material que tem de ser dessasoreado, para que elas tenham as condições mais adequadas ao funcionamento hidráulico em termos torrenciais. Haverá, nas ribeiras fora do Funchal, situações semelhantes, ao nível das zonas terminais. Por exemplo, na Ribeira Brava, temos lá equipamento a desassorear a foz da ribeira, o mesmo acontecendo em Machico. São ambas ribeiras que transportam, normalmente, muito material e que precisam de serem desassoreadas. Continuamos a desassorear a ribeira da Madalena do Mar, que também traz muitos inertes. Quer no dia 20, quer a 4 de Março, voltou a trazer muito material sólido.
Estamos a limpar as ribeiras e a levar o material para locais nas suas proximidades, junto ao litoral.
Os pequenos ribeiros também estão a sofrer uma actuação profunda. Estamos a reconstruir os aquedutos em zonas que estavam obstruídas, para lhes dar uma secção de vazão adequada face a forte chuvada que ocorra.

JM – E ao nível das acessibilidades?
S. C. - Ao nível das acessibilidades, a zona baixa é, no Funchal, aquela que tem apresentado alguns constrangimentos de tráfego, resultantes do facto de algumas ruas, sobretudo as marginais às ribeiras e a Avenida do Mar na faixa sul (devido a problemas de redes de esgotos e águas pluviais que estão a ser revistas, para ficarem operacionais), não estarem a 100%. Fora da baixa, também há algumas ruas que estão condicionadas ou interrompidas, devido a trabalhos que estamos a fazer de alguns aquedutos que estavam obstruídos e que estão a ser desentupidos e reconstruídos, como são os casos da Fundoa, do Laranjal e da Estrada Comandante Camacho de Freitas.
Fora do Funchal, temos a zona da Serra de Água, cujas limitações são conhecidas. De qualquer forma, está aberta uma picada que serve aquela zona enquanto estamos a reconstruir a antiga estrada. As vias principais estão praticamente desobstruídas. Há ainda o problema da Tabua, mas apesar de haver uma ponte cortada, é possível circular por um lado e por outro. A estrada regional no centro da Tabua também já está circulável. Estamos a melhorar o pavimento para tornar mais confortável a sua utilização.
De resto, haverá outras situações, que apresentam limitações, até porque continua a chover e continuam a cair algumas derrocadas, que temos procurado limpar com rapidez, mas que provocam constrangimentos no trânsito.

JM – Já foi lançado o túnel para a Serra de Água. Os outros concursos também serão lançados desta forma rápida?
S. C. - No caso da Serra de Água, tínhamos um concurso que já tinha sido lançado, as análises das propostas já tinham sido feitas, o empreiteiro já estava escolhido. Foi fácil, assim, tomar a decisão de mandar adjudicar. Estava tudo feito, faltavam era meios para se poder avançar, mas dado o que aconteceu foi dada prioridade a esta questão.
As outras iniciativas que têm de ser tomadas para a reconstrução terão de ser um pouco diferentes.
Claro que a dispensa de visto pelo TC agiliza em muito as coisas, mas nós acreditamos que será possível agilizar ainda mais estas tarefas, com base no diploma que será feito para a reconstrução da Madeira. Nós acreditamos que essa lei vai criar mecanismos de excepção para se poder avançar com os trabalhos de construção, que permitam agilizar os processos e não estarmos sujeitos a procedimentos normais, impossíveis para uma situação anormal como é esta e que tem de ser enfrentada com mecanismos diferentes em termos jurídicos, para podermos avançar tão rapidamente como é desejável.


Jornal da Madeira