terça-feira, 16 de março de 2010

40 milhões para 2.300 explorações agrícolas

Reunião em Lisboa serviu ainda para acertar atrasos no pagamento das ajudas ao sector
Data: 16-03-2010



Os danos nos sectores agrícola e florestal, provocados pelos temporais que assolaram a Madeira desde dezembro, ascendem a 40 milhões de euros, aos quais candidataram-se 2.300 explorações.

O secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais disse falava após a reunião ontem em Lisboa com o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Serrano, para tratar de assuntos pendentes "com particular ênfase na pretensão da Madeira de agilizar os apoios comunitários destinados aos agricultores fustigados pelas intempéries".

"Foi uma reunião positiva e deu mais alguns passos naquilo que o Governo Regional quer, que é reagir depressa e bem, ajudando os agricultores que foram atingidos pelos temporais, não só o de Fevereiro, mas os que ocorreram na Madeira desde Dezembro do ano passado", afirmou Manuel António Correia, à Agência Lusa.

O governante realçou que "desde Dezembro que se têm registado prejuízos na agricultura do arquipélago, danos que ascendem, numa primeira abordagem, a cerca de 40 milhões de euros, nos sectores agrícola e florestal, especialmente em infra-estruturas públicas e em explorações privadas". Referiu que cerca de 2300 explorações agrícolas da Madeira se candidataram a apoios por prejuízos causados pelo mau tempo, tendo sido criado então "um envelope financeiro de ajudas que dá 85 por cento [da verba] a fundo perdido daquilo que agricultores gastarem naquilo que foi destruído". A situação extraordinária do temporal de 20 de fevereiro levou o Governo Regional a pedir que esse apoio seja majorado para 95 por cento.

Entre os assuntos pendentes para os quais o secretário madeirense solicitou a intervenção do ministro estão os cerca de 6 milhões de euros das ajudas do Rendimento ao Agricultor relativas a 2009 ainda por pagar e o alargamento do prazo de candidaturas relativo a 2010 de 8 para 15 de Maio. Dada situação da Região, a Madeira pretende que sejam dispensadas algumas burocracias nos processos, como vistorias a terrenos "que em alguns casos se torna materialmente impossível".

O secretário adiantou que o ministro se mostrou disponível para defender estas propostas em Bruxelas e apresentá-las na reunião que terá esta semana com o comissário europeu da Agricultura.


DN Madeira

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