Data: 17-03-2010
A comissão paritária criada por José Sócrates, para avaliar o montante dos prejuízos e estudar o modelo do financiamento necessário às obras de reconstrução dos concelhos mais afectados pela catástrofe de 20 de Fevereiro, reúne pela primeira vez amanhã.
De acordo com a informação recolhida, os representantes do Governo da República deslocam-se à Região para durante dois dias constatarem in loco todas as zonas mais afectadas, com enfoque para a destruição de casas, estradas e outras infra-estruturas públicas.
Embora tenha transparecido para a opinião pública a ideia de que o Estado tinha criado uma comissão tendo em vista apurar o valor dos prejuízos, criando um mecanismo extra de fiscalização às autoridades regionais, o DIÁRIO sabe que não será esse o objecto da comissão.
Assumindo a promoção "de uma avaliação rigorosa e concreta dos prejuízos e do que urge ser feito nos domínios da ajuda às vítimas, do apoio ao sector privado e da reconstrução das infra-estruturas", o grande propósito da comissão "é aferir a dimensão financeira envolvida para definição, posterior, de um quadro geral de cooperação entre o Governo da República e o Governo Regional da Madeira através de uma lei de meios, específica e especial, para a reconstrução das zonas afectadas da Região Autónoma da Madeira".
Segundo foi possível apurar, esta primeira ronda de trabalho desenrolar-se-á na Madeira, estando prevista que a comissão reúna uma vez por semana até que o processo de averiguação seja concluído, estando já acertado que a próxima ronda será em Lisboa.
O propósito desta comissão é não só apurar o conjunto de infra-estruturas e prejuízos vários, como elencar as prioridades e as fases de intervenção posterior.
Recorde-se que integra a comissão o secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina Correia, um dos conselheiros do Primeiro Ministro e o responsável directo pelo QREN, fazendo dela parte o vice-presidente do Governo Regional, João Cunha Silva, que serão assessorados por Duarte Alexandre Rodrigues, - coordenador adjunto do Observatório do QREN - José António Monteiro Barreiro, subdirector-geral do Tesouro e Finanças e João Viana, consultor do gabinete do secretário de Estado adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações.
Em representação da Região integram, ainda, a comissão Daniel Figueiroa, director regional de Infra-Estruturas e Equipamentos, Rui Gonçalves, director regional de Finanças e Isabel Rodrigues, directora regional do Comércio, Indústria e Energia.
Base da candidatura
Inicialmente o objecto do trabalho da comissão não era esse. Mas tudo indica que a candidatura de Portugal ao Fundo de Solidariedade resultará do trabalho que foi feito por este grupo de trabalho. Tal como o DIÁRIO escreveu na altura, o valor necessário à reconstrução é de 1.300 milhões de euros, mas este inclui uma grande intervenção na regularização das ribeiras que pode não ser entendido pela Comissão Europeia como um custo directo da reconstrução de zonas directamente afectadas.
DN Madeira
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