Plano do Castanheiro pronto para discussão

Documento é submetido amanhã à aprovação do executivo funchalense


Está pronto para seguir para discussão pública o Plano de Pormenor do Castanheiro, um documento que é tido como um instrumento chave para o investimento privado numa zona que há muito se encontra degradada. João Rodrigues diz que, desta forma, a Câmara procura criar uma mais valia para a cidade e, dessa forma, concretizar o projecto de uma praça central naquele quarteirão, dotada de estacionamentos e zona de serviços, assim como habitação e hotelaria.













O Plano de Pormenor do Castanheiro – compreendido pelas ruas do Castanheiro, de São Pedro, das Pretas e ainda Câmara Pestana – está pronto para seguir para discussão pública já no início de Fevereiro. O assunto vai ser discutido na reunião de amanhã do executivo camarário, depois de assegurados todos os pareceres previstos na lei. João Rodrigues, vereador com a tutela do urbanismo e planeamento, lamenta as demoras verificadas em todo o processo, mas salienta que foi necessário dialogar com os vários proprietários (cinco) com interesses naquele quarteirão - área de 14.304 metros quadrados – por forma a tornar possível o investimento de cerca de 43 milhões de euros.
«Se ainda não entrou em discussão pública é porque, primeiro, havia que criar condições para que as pessoas possam investir com segurança e, por sua vez, ser uma mais valia para a cidade. Depois, foi preciso realizar reuniões com alguns particulares proprietários de determinados prédios, por forma a tornar este plano concretizável. Como existe uma determinada área que vai ter uma praça central e, sob esta, um parque de estacionamento com 480 lugares – parte é para ser rotativo (150) e os restantes para afectar às necessidades das habitações e comércio que vai surgir –, tentou-se conciliar os interesses entre aqueles proprietários com influência na área da praça e do parque para chegar, minimamente a um “acordo” para a obra ser viável», explicou.
João Rodrigues mostra-se confiante e diz que «há vontade» em avançar com projectos para aquele local, nomeadamente, na área da construção para habitação e também hotelaria. «Neste núcleo mais central, de facto, ainda se verifica que há espaço para aparecer hotelaria de qualidade. De resto, o plano foi, de facto, desenvolvido de modo a ser concretizável e não ser apenas um plano no papel. Em princípio tudo indica que se consegue avançar com aquela obra», prosseguiu.

Intervenções só no Castanheiro e S. Pedro

João Rodrigues argumenta que todo este plano assenta sob uma filosofia de recuperar, sobretudo, um quarteirão que há muito se encontra degradado, constituído, sobretudo, por um núcleo central de pequeno cadastro, com áreas entre os 120 a 140 metros quadrados. No entanto, a Câmara avisa que não vai permitir a descaracterização de toda a construção que se encontra ao longo das ruas que limitam o plano. «Posso dizer que, por exemplo, ao nível da Rua das Pretas e Câmara Pestana, as fachadas são intocáveis, pelo que não há alteração ao nível dos pisos. O que acontece é que, a partir de uma determinada profundidade vai aparecer um conjunto de prédios voltados e apenas perceptíveis a partir da praça central», afirmou.
João Rodrigues confirma, contudo, que poderá haver uma ou outra excepção, designadamente, para permitir a abertura de um acesso automóvel, mas mediante regras. «Se houver uma união entre vários proprietários que perfaçam um valor superior a 400 metros quadrados de área de terreno, o plano prevê a possibilidade de haver um acesso que permita executar estacionamento para os prédios em questão», avisou.
As únicas unidades de execução (locais onde é possível construir, embora sujeito a um sistema de compensação aos proprietários ou à autarquia) deste Plano estão localizadas ao nível da Rua do Castanheiro e São Pedro, prevendo-se que a construção possa subir, mas nunca mais de um piso, a partir da zona do Centro Comercial do Castanheiro, embora mantendo sempre as fachadas. Ainda assim, há um conjunto de edifícios degradados que terão de ser demolidos em ambas as ruas, para dar lugar a prédios de raiz, com um máximo de cinco pisos.
No que diz respeito à praça central, a ser executada pelos investidores privados, será construída sobre o estacionamento subterrâneo, que irá compreender quatro pisos. Ao nível do rés-do-chão, a ideia será a de criar um núcleo de comércio e serviços, com esplanadas, sendo que sob a praça haverá ainda um piso onde ficará uma galeria comercial, com acessos pedonais para as ruas do Castanheiro, São Pedro e das Pretas, e ainda quatro pisos de estacionamento, com entrada pela primeira e saída pela segunda rua.
As negociações com os proprietários foram positivas e João Rodrigues diz mesmo estar confiante de que, brevemente, poderá dar entrada de um projecto conjunto para revitalizar aquela área.
«O plano em si foi muito cuidado, com um levantamento exaustivo para não desvirtuar a zona. Temos de manter, de facto, uma determinada característica, mas também criar condições para que as pessoas possam investir», prosseguiu o vereador, que logo acrescenta que tudo o que seja construído na zona central ao nível da habitação terá uma redução de 50 por cento ao nível das taxas. «Já está previsto no nosso regulamento e constitui um dos incentivos. Queremos de facto, o máximo de pessoas a residir na zona central do Funchal, para haver cada vez menos desertificação», concluiu.


Ficha de dadosÁrea de intervenção 14.304 m2
Área da praça e acessos 2.022 m2
Número e pisos acima da cota da praça 5 pisos
Piso galeria comercial abaixo da cota da praça 1 piso
Número de pisos destinados a estacionamento 4 pisos
Número de lugares de estacionamento previstos
(destes 150 são para parque rotativo) 483 lugares
Área total da construção para habitação 16.000 m2 (40%)
Área total de construção para hotelaria 7.000 m2 (18%)
Área total de construção para comércio/serviços 17.000 m2 (42%)
Estimativa do investimento (cerca de) 43.000.000 euros




Jornal da Madeira