Data: 25-01-2010
O abandono de automóveis na via pública tem vindo a diminuir consideravelmente nos últimos anos em virtude de uma maior actuação por parte das câmaras municipais e da PSP. A consciencialização da importância da protecção do ambiente e da salvaguarda da imagem do destino turístico que representa o nosso arquipélago, também são factores que têm contribuído para este resultado.
No entanto, a julgar pelo que ainda se pode constatar em algumas zonas, especialmente aquelas que ficam situadas em áreas afastadas dos grandes centros urbanos e de circulação rodoviária, o abandono de veículos na via pública ainda representa um problema.
Este cenário pode ser constado em bairros sociais ou em zonas periféricas, como os caminhos dos Três Paus, em Santo António, dos Saltos, no Imaculado Coração de Maria, ou em vários arruamentos da zona Corujeira, no Monte. Mas dentro e fora do Funchal também se constatam veículos a apodrecer em terrenos privados situados à beira de estradas.
O Funchal, pela dimensão do seu tecido urbano e da população que o habita, continua a revelar-se como o concelho onde se verifica um maior abandono de veículos. "Temos verificado, realmente, uma redução gradual e visível de viaturas abandonadas no concelho do Funchal", nota o vereador do Ambiente da Autarquia da capital, Henrique Costa Neves, observando que este decréscimo vem se aprofundando "principalmente desde que se começou a aplicar o regulamento que veio punir comportamentos poluentes".
A média mensal de viaturas abandonadas em 2009 rondou os 8 reboques. Em 2006 eram 20 por mês (vide números em baixo). Contudo, reconhece que há munícipes que continuam a abandonar viaturas ou sucata na via pública, sendo que este tipo de infracção é mais frequente nas zonas altas da cidade. Por esta razão, estas áreas são objecto de uma "fiscalização mais intensa", acrescenta.
Quando os serviços de fiscalização detectam uma viatura que esteja efectivamente abandonada, é colocado um aviso do veículo, no qual se informa que foi dado um prazo de oito dias para se proceder à sua retirada da via pública. Normalmente, diz o autarca, o que se tem verificado "é que as pessoas retiram o veículo dentro do prazo estabelecido". Quando tal não acontece, o veículo é rebocado, incorrendo os seus proprietários, quando é possível identificá-los, numa coima que varia entre 250 a 750 euros. No caso de uma viatura já em estado de sucata, a coima varia entre 250 e 2.500 euros.
Os munícipes tentarem reaver a viatura depois desta já ter sido entregue ao parque de sucata do Vasco Gil têm de pagar a coima mínima, além do serviço de reboque, que em média custa 25/30 euros.
50% das vendas pelo incentivo ao abate
No último ano, cerca de 50% das vendas de automóveis particulares na Região realizaram-se no âmbito do programa de incentivo ao abate de veículos, segundo o DIÁRIO apurou junto de Alfredo Mendonça, membro da direcção da Associação Comercial e Industrial do Funchal (ACIF). Na óptica deste dirigente, que também é um empresário do sector automóvel, o programa veio ajudar a minimizar a crise do sector, observando que o ramo teria enfrentado prejuízos da ordem dos 60% no ano passado em comparação com 2008. Ao mesmo tempo, o programa terá também ajudado a evitar alguns casos de abandono de veículos na via pública. Tendo em conta este cenário, Alfredo Mendonça espera que o programa e incentivo ao abate de veículos volte a ser contemplado no próximo Orçamento de Estado. Mas tanto a sua continuidade como os moldes que o caracterizarão só serão conhecidos em Março. Caso as regras venham a ser alteradas, o dirigente lembra que as marcas estão a realizar vão continuar, por iniciativa própria, a desenvolver programas de incentivo para a troca de veículos.
DN Madeira
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