Na Região Autónoma da Madeira, só transitam de ano escolar os alunos que tiverem adquirido conhecimentos satisfatórios sobre a matéria dada. O rigor da avaliação será mantido, mesmo que, em termos estatísticos, a Madeira apresente números mais elevados de retenção escolar comparativamente ao resto do país. «O nosso objectivo não é trabalhar para estatísticas». O objectivo é sempre o de preparar o melhor possível os alunos para as etapas de ensino seguintes, como assegurou o secretário regional de Educação e Cultura, em declarações ao JORNAL da MADEIRA.
Francisco Fernandes reagia a dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, no âmbito do estudo “50 anos de Estatísticas na Educação”, que davam conta que a Madeira era a região do país, com maior número de retenções em alguns anos lectivos, no ensino básico e no ensino secundário.
O governante com a tutela da Educação não nega os números (como demonstra a informação disponibilizada ao Jornal da Madeira, da qual retiramos o quadro em anexo), mas defendeu que a leitura dos dados apresentados pelo INE devia ser feita «com algum cuidado». Ainda mais quando os números foram apresentados em termos gerais, sem referir as diferenças existentes nos sistemas de ensino, na regulamentação e, como apontou Francisco Fernandes, «até nos objectivos, que são diferentes».
Nesse sentido, lembrou, por exemplo, que a nível nacional não há, por decreto, retenção ao nível do ensino básico, o que significa que apesar de não estarem devidamente preparados, há estudantes que transitam de ano, para poderem acompanhar os seus professores e colegas. Assim, nesta matéria, «os números de retenção serão consequentemente inferiores» aos da Região, que não adoptou esta medida, analisou o secretário regional.
«Se o resto do País segue afirmações da tutela que o insucesso é para eliminar (e que todos os alunos do básico deverão sempre e em qualquer circunstância passar de ano); se os professores serão avaliados pelo sucesso dos seus alunos; se as tarefas burocráticas e administrativas (papelada, relatórios, justificações e decisões partilhadas) para reter um aluno tocam o absurdo, os números, nesta matéria, no resto do País, serão consequentemente inferiores, havendo menos retenção», acrescentou ainda.
Para além disso, os alunos madeirenses fazem os exames nacionais do 9º ano, ao contrário dos estudantes da Região Autónoma dos Açores, que não cumprem este programa. Neste aspecto, e como há um valor de avaliação na Madeira que não é seguido nos Açores, é normal que também neste âmbito, haja mais “chumbos” no nosso arquipélago e menos no açoriano.
O governante reafirmou que «nós temos sempre defendido o rigor da avaliação. Se o aluno não sabe, não deve passar. Nós não vamos trabalhar para a estatística e dizer que temos poucas retenções e depois com todas as consequências que advêm daí, que é os alunos transitarem sem saber». Aliás, Francisco Fernandes lembrou que, em nome do rigor na avaliação da real aquisição de conhecimentos por parte dos alunos, a RAM chegou a apresentar um projecto, aprovado na Assembleia Legislativa, mas que não foi promulgado, por ser diferente do sistema nacional, que defendia a realização de exames regionais no quarto e no sexto ano. Se a pretensão regional tivesse sido aceite, haveria ainda mais retenções, reconheceu.
«Nós não podemos ser penalizados olhando só para o número de retenções sem saber qual a motivação que está por trás disso. A indicação que temos dado às escolas é que se o aluno não sabe não deve passar, porque, mais tarde, quando chega ao secundário, os professores dizem que os alunos vêm mal preparados do básico; quando chegam à universidade, os professores dizem o mesmo do secundário».
Nesse sentido, garantiu Francisco Fernandes: «vamos continuar a pugnar para que os alunos passem sabendo. Se não souberem, não passam».
Outros aspectos focados pelo secretário regional de Educação, em termos de ser necessário algum cuidado na análise das estatísticas apresentadas recentemente pelo INE, é que estas «não revelam as taxas de pré-escolarização - bem superiores à média nacional - onde a Região tem o seu trabalho feito há já alguns anos». E, «esquece-se ainda o ensino recorrente de 1º Ciclo. É um esforço que praticamente, só se regista na Região Autónoma da Madeira, com mais de 90% dos estudantes registados».
De qualquer modo, Francisco Fernandes “não tapa o sol com a peneira”. Ou seja, «deixando para trás as diferenças nos processos, procedimentos e opções regionais diferenciadas, que terão sempre reflexos nas estatísticas, a verdade é que estes números serão sempre insatisfatórios. Afinal, a figura da “retenção e desistência” justifica e exige trabalho redobrado, para todos os elementos do sistema educativo».
Jornal da Madeira
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