A Madeira vai conseguir executar os projectos programados e não irá perder o dinheiro disponibilizado por diversos programas comunitários. Quem o admite é Sílvio Costa, presdente do Instituto de Gestão dos Fundos Comunitários. Além de apontar o seu bom andamento acentua que o Governo Regional irá dar prioridade máxima no seu plano de investimentos aos projectos co-financiados no contexto da execução orçamental.
O presidente do Instituto de Gestão dos Fundos Comunitários acredita que a Região Autónoma da Madeira não vai perder dinheiro algum do que terá disponível para a execução de projectos entre 2007 e 2010. À margem da visita que o grupo de representantes de várias entidades nacionais responsáveis pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013 fez ontem à futura Escola Secundária e Profissional de São Martinho (que está pronta para o ano lectivo 2010/2011, depois de investidos cerca de 12 milhões de euros), Sílvio Costa disse não crer que a Madeira venha a perder os 75 milhões de euros se não apresentar projectos até 2010, conforme notícias vinda a público.
Embora admita essa possibilidade recorda que a região tem de executar até 2010 o que está programado para 2007, que são esses 75 milhões de euros.
Neste âmbito, acentua que, com as aprovações existentes, de cerca de 35% a muito curto prazo no FEDER e de cerca de 52% de aprovações no Fundo Social Europeu, admite não estar a ser demasiado optimista em prever que no final de 2010 “vamos ter esse objectivo alcançado. Até porque o Governo Regional no contexto da execução orçamental, nomeadamente no seu plano de investimentos, dará prioridade máxima a tudo o que forem projectos co-financiados”.
Além disso, adianta que o Instituto de Desenvolvimento Empresarial deverá lançar um conjunto de iniciativas que darão um impulso muito grande no sentido da região poder executar fundos estruturais dirigidos ao tecido empresarial da região.
Quanto à reunião, a sexta, que trouxe à Madeira o grupo referido, Sílvio Costa diz que foi normal, onde se discutiram as questões que têm a ver com a avaliação do QREN e dos programas nele integrados.
Acentua que vão ser estudados em detalhe por especialistas todas as questões que têm a ver com a operacionalidade e as funcionalidades do programa. “Todos sabemos que a região atravessa algumas dificuldades e, se conseguirmos por esta via criar mecanismos mais fluídos poderá ser uma forma de implementar e imprimir um ritmo mais forte à execução dos programas operacionais da região Autónoma da Madeira”.
Mais adiantou que foi abordada a questão de avaliação intercalar do QREN na qual a Madeira “tem muito interesse na medida em que daí podem ser abertas algumas janelas de oportunidade para um reforço nomeadamente no Fundo de Coesão, que é passível de ser reforçado”.
Por seu turno, Paulo Areosa Feio, coordenador do observatório do QREN faz um balanço positivo dos projectos em curso na região autónoma pelo que encara o futuro mais imediato com optimistmo na execução do QREN e dos programas operacionais.
Em relação à taxa de execução dos trabalhos na Madeira diz que é preciso ter em consideração dois aspectos: o contexto e em que fase estamos na execução dos fundos.
Paulo Areosa Feio clarifica que a taxa de execução na Madeira e no país não se afastam dos valores globais da União Europeia. “Temos até valores de execução financeira e de compromisso mais relevantes que a média europeia”. Contudo admite que há que acelerar ainda mais a execução dos programas.
Acerca das visitas refere que fazem parte de um processo de conhecimento da realidade. “Mas os exercícios de avaliação não se esgotam em visitas desta natureza. Levamos muito a sério os exercícios de avaliação dos efeitos das políticas financiadas pelos fundos estruturais”, conclui.
Jornal da Madeira
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