O presidente do Instituto de Desenvolvimento Empresarial apresentou, ontem, numa conferência que contou com a presença do vice-presidente do Governo Regional, um novo instrumento financeiro de apoio ao investimento produtivo, precisamente, o “Pro-Investe”, o qual contempla cerca de cinco milhões de euros para ajudas às micro, pequenas e médias empresas.
De acordo com Jorge Faria, «os beneficiários serão todas as empresas de qualquer natureza, excepto as sociedades civis. Terá também de estar credenciada como Pequena e Média Empresa (PME), o que poderão fazer (através do site do IDE) on-line”».
Tal como afirmou, «as operações elegíveis são todos os projectos de investimento que tenha os seus projectos aprovados no âmbito de todas as ferramentas que o IDE disponibilizou e que são incentivos que vão ao programa INTERVIR + buscar a parte comunitária».
Este novo instrumento, segundo Jorge Faria, consiste em empréstimos a médio e a longo prazo, o montante de financiamento por financiamento tem a ver com o diferente enquadramento em função daquilo que «a portaria diz no que concerne aos reembolsos e que se vai também ajustar nesta questão».
O que se pretende fazer, conforme explicou o presidente do IDE, «é tentar fazer com que, para além da subvenção pública regional, para além da exigência de capitais próprios, o diferencial, aquilo que falta, no financiamento total da operação, esta linha Pro-Investe vai tornar possível essa parte do empréstimo bancário, desde que esse investimento esteja aprovado no âmbito de um sistema de incentivos».
As operações, segundo Jorge Faria, «variam consoante a ferramenta de investimento em que foi apoiado e os valores e os anos também variam, assim como os meses de carência, em função dos diferentes instrumentos».
O novo instrumento, de acordo com o presidente do IDE, «tem a ver, por um lado, assegurar a cobertura financeira do projecto no que concerne aos capitais alheios, emitir garantias bancárias para efeitos de pagamento e viabilizar os próprios pedidos de pagamento».
Ao fim e ao cabo, resumiu Jorge Faria, trata-se de mais uma ferramenta que vem de encontro àquilo que a Vice-Presidência do Governo Regional, através do IDE, tem vindo a defender, que é «promover a gestão integrada dos instrumentos de apoio ao investimento e ao financiamento».
As bonificações do sector público, tal como afirmou, para os projectos no âmbito do Empreendinov e start-ups, «vamos bonificar 100% o spread, 100% a comissão de garantia e ainda vamos dar uma bonificação de 0,25% em relação à Euribor a três meses. Nos restantes projectos, vamos bonificar 50% do spread, 100% da garantia mútua e não haverá bonificação para a taxa Euribor».
Verbas ainda disponíveis
Recordando aqueles que têm sido os apoios apresentados pela Vice-Presidência, através do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE), Jorge Faria recordou a primeira linha de crédito de 20 mais 20 milhões. A qual, tal como afirmou, «foram as pequenas e as micro empresas aquelas que manifestaram maior procura. No caso das microempresas, com 70 empresas, e com uma afectação de, aproximadamente, oito milhões de euros. As pequenas, com 83 empresas e cerca de 18 milhões de euros e as médias, com 39 empresas e, mais ou menos, 14 milhões de euros».
No total, Jorge Faria disse que tiveram enquadramento nestas linhas de crédito 192 empresas para esta afectação, que revela que a maior procura foi, efectivamente, as micro e as pequenas empresas, que representam cerca de 80 por cento do total que se candidatou a estes apoios.
Numa análise sectorial, Jorge Faria afirmou que ressalta o comércio, com cerca de 42 pontos percentuais, seguindo-se a indústria, a construção e o turismo, com uma percentagem de 17, 13, e 11 por cento, respectivamente.
No âmbito das duas linhas de crédito criadas anteriormente, Jorge Faria referiu que já foram apoiadas 446 empresas com estes instrumentos de apoio. Segundo o presidente do IDE, no caso da linha de crédito para a micro e pequena empresa está ainda disponível cerca de 2,2 milhões de euros.
Prazo prorrogado até ao dia 9 de Março de 2010
Sobre a última linha de crédito, no valor de 10 milhões, para as pequenas e microempresas, a abertura foi a 9 de Março deste ano, com uma vigência de seis meses. E, neste momento, foi prorrogado até 9 de Janeiro de 2010.
Esta linha de crédito, conforme referiu, «é destinada às pequenas e microempresas, as operações elegíveis são de investimento e de necessidades de capitais permanentes», a qual poderá colmatar dificuldades que algumas empresas encontram na actual conjuntura.
Os benefício, tal como recordou, «tem a ver com a bonificação total do spread e da comissão de garantia dos 100 por cento e, ainda, uma bonificação de 0,25 com referência da Euribor a três meses».
A procura desta linha, tal como afirmou, já ascende a 254 empresas, sendo que a maioria destas é no sector do comércio (46%), seguindo-se a área dos serviços (17,2%), a construção (11,6%), turismo (11,7%) e indústria (11,7%), sendo as restantes, extractiva e transporte e logística com 1% e 0,3%, respectivamente.
Até ao momento, tal como afirmou, já foram recepcionadas 351 operações, no valor de 10,8 milhões de euros. Actualmente, temos cinco em processamento, 254 operações enquadradas e 92 não enquadradas, o que revela também, em seu entender, a selectividade destes apoios.
Vice-presidente diz que os projectos viáveis têm agora pés para andar
Apoios acima do esperado
A O vice-presidente do Governo Regional, que ontem participou na apresentação de um novo instrumento financeiro de apoio ao investimento produtivo, o “Pró-Invest”, que «esta linha de crédito — que é mais do que uma linha de crédito — é uma gaveta de negociação, para adiantamentos e para projectos empreendedores e inovadores também, culmina ou completa uma série de medidas que temos vindo a anunciar e que tentam minorar os problemas que passam algumas empresas, ou ajudar outras com potencial e que querem ver triunfar as suas ideias, os seus projectos».
De acordo com João Cunha e Silva, foi feito, «em tempo oportuno, a adaptação e a simplificação dos nossos sistemas de incentivos, adaptando-os melhor aos tempos que correm, por forma a facilitar mais a vida das empresas e dos candidatos a empresários. Apresentamos, também, aquilo que chamamos os sobrecustos, apresentando a possibilidade de recorrer a 60 milhões de euros nos próximos três anos, tendo já garantido 20 milhões no próximo orçamento para funcionamento das empresas, o que é uma medida inédita a nível do país e que penso que vai ajudar, em muito, e nalguma medida, alguns sectores do tecido empresarial regional e, agora, esta, que complementa a tal adaptação e simplificação dos sistemas de incentivos».
Na opinião de João Cunha e Silva, foi feito «mais do que aquilo que pensávamos poder fazer. Fizemos mais do que estava ao nosso alcance fazer. Foi muito esforço, muita competência, por parte do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, que nos permitiu que chegássemos aqui hoje».
João Cunha e Silva aproveitou a oportunidade para dizer que a única promessa que faz é que «vamos continuar a trabalhar, tentando descobrir todas e quaisquer oportunidades que possam nos facultar uma possibilidade que seja de poder continuar a ajudar as empresas e os empresários da Região e, com isso, garantir a manutenção dos postos de trabalho, que é uma preocupação social que temos e que está sempre latente quando anunciamos esta medida».
Para o vice-presidente do Governo Regional, «com estes instrumentos, agora, poucas pessoas poderão dizer que tinham um projecto viável e não o conseguiram implementar por falta de dinheiro. Creio que isso, provavelmente, não acontecerá e creio que isso é bom e positivo, porque estaremos a apoiar, não só a implementação de novos projectos, mas a consolidação do tecido empresarial e da economia da Região».
Já no final da cerimónia, que antecedeu a assinatura de protocolos, João Cunha e Silva prometeu que vai «continuar a trabalhar e a encontrar as medidas que os tempos vão ditando. Os tempos que vêm aí são difíceis, como sabemos, mas devem ser também tempos de esperança. Houve quem dissesse que em cada dificuldade devíamos tentar encontrar uma oportunidade. A Madeira tem sido uma Região empreendedora, inovadora, imaginativa e muito criativa, porque não encontrar no tecido empresarial da Região essa imaginação e essa criatividade para que em cada dificuldades se descubra novas oportunidades», interrogou.
Madeira adopta medidas inéditas
Nuno Cavaco Henriques, administrador da Lisgarante, que participou, ontem, em representação das sociedades de garantia mútua, na apresentação do “Pro-Invest”, considera que as medidas, entre as quais se integra a nova linha de crédito, representam um conjunto de soluções inéditas no nosso país.
Tal como referiu o administrador da Lisgarante, «trata-se de uma iniciativa da Vice-Presidência do Governo Regional que é totalmente inovadora e que coloca a Madeira, de facto, na primeira linha», o que é, na sua opinião, bastante positivo para o tecido empresarial da Região.
Conforme afirmou Nuno Cavaco Henriques, esta iniciativa é pioneira e inédita, precisamente, porque «este é o primeiro protocolo, com estas características — envolvendo parceiros públicos e a banca — estabelecido com as sociedades mútuas».
No fundo, explicitou, a inovação deste protocolo, «é que junta uma ferramenta de apoio e de incentivo ao investimento, que é o sistema de incentivos, e uma outra ferramenta que é o financiamento bancário, que é uma necessidade para as empresas poderem, mais facilmente, atingirem os seus objectivos».
Para Nuno Cavaco Henriques, «esta iniciativa é muito importante, na medida em que vem criar integração do financiamento com o apoio público», implementando processos que garantem uma maior celeridade para as micro, pequenas e médias empresas.
O “Pro-Invest”, que resulta de um protocolo assinado entre várias instituições bancárias e sociedades de garantia mútua, em seu entender, «vai facilitar bastante e potenciar as capacidades de investimento dessas empresas».
Jornal da Madeira
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