Governo cumpre 63% do programa que vai até 2011

No tempo decorrido entre 18 de Março de 1978 e 15 de Novembro de 2009, o Governo Regional da Madeira procedeu a 4.260 inaugurações, entre empreendimentos públicos e privados





A Sensivelmente a meio do seu mandato, e após concluídas as reuniões anuais com todas as câmaras municipais — que antecedem a apreciação do Orçamento Regional na Assembleia Legislativa da Madeira —, o Governo Regional diz que 63 por cento das obras que tinha previstas no Programa de Governo estão já concluídas, ou em execução.
De acordo com a Presidência do Governo Regional, «das 565 iniciativas a lançar no período que decorre entre Julho 2007 e Outubro de 2011, conforme o Programa de Governo sufragado pela população, 359 estão já em curso, ou concluídas, ( 63%)».
Mais se informa que «no tempo decorrido entre 18 de Março de 1978 e 15 de Novembro de 2009, o Governo Regional da Madeira procedeu a 4.260 inaugurações — algumas destas de iniciativa privada, com valores de forte incidência regional —, numa média de uma 2,7 dias, as quais estão documentadas, até 7 de Agosto, na publicação em catorze volumes “RES NON VERBA” (“actos e não palavras”)».
Entre as obras inauguradas no período entre Julho de 2007 até à presente data, o secretário regional do Equipamento Social destaca algumas infra-estruturas de extrema importância para a Região, quer em termos de acessibilidades, quer a outros níveis, como o ensino, com a abertura e melhoramento de várias escolas.
Como lembra Luís Santos Costa, a qualificação deste tipo de infra-estruturas tem sido um dos principais vectores da política social do Governo Regional, no âmbito da estratégia de um desenvolvimento centrado nas pessoas e na sua qualidade de vida.
Desse conjunto de obras, Luís Santos Costa realça, a título de exemplo, a Escola Básica do 2 e 3º Ciclos do Curral das Freiras.
Depois da inauguração, em 2008, da nova Escola Básica do 1º Ciclo com Pré-Escolar da Seara Velha, a freguesia do Curral das Freiras ficou, este ano, com o seu parque escolar completamente renovado.
A intervenção ao nível do 2º e 3º Ciclos escolares, veio possibilitar que todos os alunos tenham acesso, em condições de igualdade, a um serviço educativo de maior qualidade.
Para além das salas curriculares, o novo edifício é composto por salas de Educação Visual e Tecnológica, salas de Música e salas de Informática, laboratórios de Ciências/Biologia e laboratórios de Física/Química. Uma biblioteca, uma papelaria/reprografia, cantina, espaços de convívio, um pátio coberto polivalente e um polidesportivo coberto, traduzem ainda o desejo do Governo Regional em fazer mais e melhor, mas são, sobretudo, condição essencial para o sucesso e para a preparação de cidadãos dotados de saberes, competências, atitudes e valores estruturantes.
Conscientes, também, da importância que o Desporto assume na formação integral e saudável das populações, a melhoria da qualidade das actividades e práticas desportivas no plano material, humano e logístico tem sido a política perfilhada nos últimos anos pelo Governo Regional.
Nesta área, o secretário regional destaca a construção do Polidesportivo Coberto da Serra de Água. Inaugurado em 2007, esta obra constitui uma infra-estrutura fundamental ao desenvolvimento integral daquela freguesia e proporciona à população vivências desportivas que valorizam e incrementam a qualidade de vida e o bem-estar.
«O novo Polidesportivo coberto garante todas as condições para que os alunos e atletas daquela freguesia estejam ao nível dos melhores da Região e do País», realçou.
Os esforços despendidos na modernização das infra-estruturas rodoviárias de fundamental importância para a qualidade da mobilidade, a segurança dos percursos e o aumento do conforto dos utentes, foram também realçados pelo governante.
Das diversas obras realizadas neste campo, no período de tempo em apreço, Luís Santos Costa realçou a importância da nova Ligação ao Porto do Funchal. Trata-se, segundo o secretário regional, de uma obra estruturante que vem permitir encurtar distâncias, facilitar caminhos e, sobretudo, canalizar fluxos de oportunidades e progressos.
«Para além de constituir uma alternativa ao trecho da estrada marginal frequentemente congestionada pelo muito tráfego que a atravessa, esta nova ligação rodoviária é uma obra fundamental que vai permitir pensar o Funchal de uma forma completamente nova», disse.

Ligação aos Canhas e Centro de Saúde da Calheta entre as prioritárias

Ao longo das reuniões que manteve, recentemente, com as câmaras municipais, o presidente do Governo Regional classificou algumas das obras a lançar até 2011 como importantes e em alguns casos considerou mesmo serem «sagradas». No caso da Calheta, por exemplo, o novo Centro de Saúde e de Segurança Social vai avançar mais cedo do que o previsto. As obras irão começar logo que possível, conforme disse Jardim, no final da reunião com a Câmara Municipal da Calheta, onde 54 por cento das obras está já concluído ou em vias de conclusão.
«É uma obra prioritária, que não estava prevista para os primeiros meses de 2010, mas que tem que avançar já», acrescentou.
No caso de Câmara de Lobos, o futuro porto de pesca da Região vai passar a albergar todas as infra-estruturas que, até agora, ainda estão sedeadas no porto Funchal. As obras deverão começar na Páscoa de 2011. «É, talvez, o único projecto muito caro que ainda falta lançar e que terá de ser pago ao longo de 2012, 2013 e 2014. É um projecto de iniciativa de uma entidade com uma autonomia financeira, que é a Administração de Portos da Região Autónoma da Madeira», explicou Jardim.
Na Ponta do Sol ficou a garantia de que a ligação aos Canhas também será lançada neste mandato, sendo mesmo considerada a «mais sagrada» das obras. Terá uma extensão de três quilómetros e meio, parte dos quais em túneis e viadutos, prevendo-se que o lançamento do concurso seja feito no início de 2010. Em princípio, a primeira fase estará concluída em 2011, mas a totalidade da obra só estará pronta em 2012.
Em Santana, a grande prioridade do Governo Regional até 2011 será a dotação das infraestruturas do saneamento básico e a conclusão da rede, até o Verão desse ano. Santana é de entre os 11 municípios da Madeira, um dos concelhos mais prioritários, explicou o presidente do Governo, tendo ficado acordado que, tendo em conta que todas as freguesias do concelho vão ter novos investimentos ao nível do saneamento básico, vai ser feito um só projecto e uma só adjudicação, para sair mais barata a obra.

Via-expresso segue a céu aberto rumo à Serra de Água

Com a realização das reuniões com os executivos camarários, Jardim deu cumprimento a uma prática habitual dos seus governos de se encontrar com os autarcas antes da discussão do Orçamento Regional.
Ao longo destas reuniões, verificou-se uma recalendarização e agendamento de diversas obras, do qual fazemos agora um balanço. Por exemplo, no Porto Santo, vai avançar a remodelação do largo em frente ao restaurante “Baiana”, no centro da cidade. Destaque ainda para o alargamento da estrada já existente entre o sítio das Casinhas e a Serra de Fora. Outro investimento a concluir em 2011 será o da recuperação da zona envolvente do Espírito Santo estar recuperada. Quanto à estrada entre Terças e Salões, a NATO comprometeu-se a pavimentar este acesso, depois de substituir o “pipeline” que passa no centro da cidade.
No Funchal, serão construídas duas centrais de camionagem, uma para a zona Leste e outra para a Oeste. Embora já esteja decidido que o da zona Oeste ficará na zona do Tecnopolo, não há ainda decisão quanto à localização do terminal da zona Leste.
Em termos globais, o Funchal já tem dois terços do seu programa concretizados ou em curso. Não foi anulada nenhuma obra. Houve apenas uma travessa em São Martinho que foi substituída por outra onde moram muito mais pessoas, mais precisamente em Santa Rita.
Em Santa Cruz, falta cumprir 46 por cento do programa de Governo. Entre as obras programadas está a piscina e o concurso público para o auditório e mercado na Camacha. No Caniço, há o alargamento da Estrada do Garajau, bem como a continuidade da via alternativa ao centro da cidade, obra concomitante ao Parque da Cidade que a câmara municipal deverá em breve iniciar. Mantém-se também com o agendamento previsto o alargamento da estrada entre a Quinta Splendida e a Cervejaria Alemã. Quanto à freguesia de Gaula, mantém-se inalterada a construção da ligação “Lombo-Povo”, sendo que a da Fazenda foi reprogramada para 2011, de forma faseada. Na Freguesia de Santa Cruz, com a reprogramação da obra “Caminho da Fonte” para 2011, a Câmara vai intervir no terreno de forma a tornar a mesma transitável. Refira-se ainda que as obras da Morena e da Lombada receberam “luz verde” para a sua continuidade, bem como na construção do Centro Cívico do Santo da Serra nada de significativo foi alternado.

Via expresso Rib. Brava/Serra de Água
a céu aberto

Na Ribeira Brava ficou decidida a continuação da obra de alargamento da ligação Ribeira Brava/Serra de Água. A segunda fase vai aparecer a céu aberto e não em túnel, aproveitando assim terrenos de um lado e de outro da ribeira, mas sempre com as características de via expresso.
A câmara chamou a si, retirando, portanto, da obrigação do Governo, a praceta no Lugar da Serra e, em troca, o Governo Regional assumiu fazer uma praça junto à Igreja do Campanário.
No Porto Moniz (à excepção de uma estrada para as Achadas da Cruz que foi retirada) e Machico, tudo se irá manter conforme previsto.Neste último concelho, de salientar que uma das obras discutidas teve a ver com a construção de um novo espaço para a Câmara Municipal, a ficar situado à frente do actual edifício.
No que concerne à reunião mantida com a autarquia de São Vicente, foram introduzidas algumas alterações relativamente a uma série de obras, na frente-mar da Ponta Delgada e de São Vicente. Assim, ficou decidido que as obras marítimas em São Vicente vão ficar concentradas à volta do núcleo do Clube Naval, porque é a zona procurada pelas pessoas. Na Ponta Delgada, o núcleo de concentração de obras de expansão da frente-mar será à volta da zona da piscina que terá um pequeno cais, para pequenas embarcações. Ainda na Ponta Delgada, vão manter-se no Programa de Governo as obras previstas para a consolidação das falésias junto ao mar, nas zonas habitadas. Por outro lado, o campo de São Vicente (Estádio dos Juncos) vai ser adquirido pelo Governo Regional, tendo em conta que estão obrigações fiscais por cumprir.
Na reunião ficou decidido que a estrada que faz a ligação até ao Paul da Serra vai manter-se como está, ou seja, florestal e em terra batida, com circulação automóvel, indo sofrer, apenas, obras de requalificação.
Em Câmara de Lobos, destaque para a piscina e o pavilhão gimnodesportivo do Estreito, sendo que na Ponta do Sol, a Escola Primária também será concretizada.


Jornal da Madeira