Data: 07-12-2009
15 anos após o início da reorganização da rede escolar da Madeira, a Secretaria de Educação continua a ter um plano de construção de novas escolas, mas as prioridades são outras. Depois de lançar o pré-escolar e as escolas a tempo inteiro, o Governo prepara-se para dar resposta ao aumento da escolaridade obrigatória, o que implicará a edificação de mais uma dezena de estabelecimentos nos próximos anos.
Em São Martinho vai nascer um polo de ensino secundário profissional e os 2º e 3º ciclos do básico deverão chegar às zonas mais isoladas. A escola básica de 2º e 3º ciclos do Curral das Freiras está em construção, tal como a de São Jorge e prevê-se uma outra para o Jardim da Serra. O objectivo é, segundo o director do Planeamento e Recursos Educativos, libertar as escolas secundárias e evitar o abandono escolar por inadaptação dos alunos destas localidades.
A passagem de ciclo aos 10 anos é complicada. Obrigadas a mudar de uma escola perto de casa para uma outra distante, que obriga a andar de transporte e ao contacto com muitos professores, algumas crianças sentem-se perdidas. Gonçalo Araújo explica que esta mudança pode determinar o sucesso ou insucesso futuro. E é por isso que se está a lançar estas escolas de 2º e 3º ciclos. "Quando chegar à altura de mudar para uma escola longe de casa não serão crianças, serão adolescentes de 15 anos". O aumento da escolaridade obrigatória para 12 anos exige mais espaço nas escolas secundárias. Estas deverão oferecer mais saídas, mais cursos, sobretudo na via profissionalizante. A Escola Secundária e Profissional de São Martinho deverá estar pronta no próximo ano e é já uma resposta a este aumento da escolaridade obrigatória.
Ainda assim, a Secretaria da Educação não acredita num impacto nos números. A verdade é que, neste momento, uma maioria dos alunos já transitavam do básico para o secundário, embora nem todos concluíssem o 12º ano. No entanto, o director do Planeamento explica que, tal como aconteceu nos últimos 15 anos, a questão já não é massificação do ensino, mas a qualidade.
Desafio da qualidade
Esse plano da qualidade só arrancou a meados da década de 90. Foi nessa altura que acabou com a Telescola na Madeira, que se lançou o pré-escolar e o projecto das escolas a tempo inteiro para o 1º ciclo do básico. Foi necessário construir escolas novas, desactivar os prédios velhos, sem condições, algumas funcionavam em pré-fabricados. As escolas velhas não foram totalmente erradicadas, ainda há casos para resolver como a escola do Imaculado Coração Maria.
Nestes últimos anos, foram desactivadas 189 escolas, construídas 83 e redimensionadas 63. O pré-escolar para crianças a partir dos três anos está, segundo os dados da Secretaria de Educação, quase a 100%, tal como a oferta das escolas a tempo inteiro, o projecto que, na Madeira, começou 10 anos antes do continente. Isso obrigou à contratação de mais professores, à construção de refeitórios e espaços para as actividades extracurriculares.
A descida acentuada da natalidade nos últimos 30 anos (passou dos nove mil nascimentos por ano na década de 60 para os pouco mais de 2.600 em 2008) podia indicar um abrandamento nos investimentos em escolas e na Educação, mas o director do Planeamento e Recursos Educativos explica que esta é uma área dinâmica. E, se foi necessário fechar escolas nas zonas com decréscimo populacional, a Secretaria teve de acertar a oferta ao fluxo de população em zonas como o Caniço, o Amparo e a Ajuda, as novas áreas residenciais. A média de alunos por turma é 20, embora subsistam na Madeira duas escolas de 1º ciclo em que o total de alunos não ultrapassa a dezena: a do Jardim do Mar e a do Arco de São Jorge. Em termos pedagógicos e de socialização, estas escolas pequenas não são recomendadas, mas Gonçalo Aráujo sublinha que a sua manutenção satisfaz a população.
"O processo de reordenamento da rede escolar não trata de números apenas. Considera os alunos e as respectivas comunidades. Felizmente as populações têm sido capazes de avaliar a vantagem ou desvantagem de prescindir das suas escolas mínimas e se juntarem a outras, assegurando o processo de socialização das suas crianças e jovens, impossível de conseguir numa escola micro onde os colegas são os vizinhos de porta". Na Ribeira da Janela, Achadas da Cruz e Ilha as populações perceberam que era melhor fechar a escola e mandar as crianças para uma maior. No Jardim do Mar e no Arco de São Jorge as escolas estão abertas e assim ficarão até decisão em contrário das respectivas comunidades.
Imigrantes residuais
A diminuição dos nascimentos na Madeira não foi compensada por uma vaga significativa de imigrantes. Este ano lectivo estão matriculados nos estabelecimentos de ensino perto de dois mil alunos de nacionalidade estrangeira, a grande maioria filhos das segundas e terceiras gerações de emigrantes na Venezuela e na África do Sul.
"Na Madeira não é tão simples assim. A nova base económica, ultraperiférica, não motiva a emigrações significativas. Pelo que os efeitos mais salientes respeitam ao regresso de gerações seguintes de emigrantes na Venezuela e África do Sul. Mas também, não havendo renovações populacionais aos níveis exigíveis, temos mesmo reduções populacionais à porta. Neste momento o saldo demográfico é praticamente nulo".
A aposta na qualidade, a renovação de escolas e a necessidade de garantir a todos o acesso ao ensino secundário motivaram os investimentos na Educação, mas a redução populacional é de facto um problema. O número de alunos fixa-se agora nos 53 mil, mas poderá diminuir ainda mais se a tendência dos nascimentos na Madeira for como até agora. Em 1970 nasciam, por ano, seis mil crianças, a média dos anos 2000 é de metade, com tendência a baixar. 2008 foi ano em que nasceram menos crianças na Madeira: 2.699.
Rede escolar da RAM
189
A reestruturação do parque escolar da Região levou ao encerramento de 189 escolas. Os edifícios foram entregues aos proprietários e às câmaras.
83
Ao desactivar escolas, a Secretaria Regional de Educação reorganizou a distribuição de alunos e construiu 83 novos estabelecimentos de ensino.
63
A rede de escolas a tempo inteiro obrigou ao redimensionamento de 63 edifícios. Foi preciso construir refeitórios e espaços para as actividades extracurriculares.
2
Por vontade das populações continuam abertas duas escolas de 1º ciclo com apenas 10 alunos. Uma fica no Jardim do Mar; outra no Arco de São Jorge.
DN Madeira
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