quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Santana aprova recuperação urbanística

Executivo municipal reuniu-se ontem






O executivo municipal de Santana reuniu-se ontem, tendo aprovado o protocolo a celebrar com a ADERAM (Agência de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira), para a recuperação urbanística do concelho de Santana.
No total serão 1,5 milhões de euros que irão ser aplicados na recuperação dos imóveis degradados do concelho.
O protocolo define as formas de cooperação financeira entre as entidades para a recuperação urbanística do concelho.
Este projecto visa a melhora das condições de higiene, conforto e salubridade de cerca de 500 habitações consideradas degradadas em virtude de não estarem pintadas e não possuírem telha.
Esta recuperação terá início em Maio de 2010 e terminará em Dezembro de 2012.
O edil de Santana, Rui Moisés, afirmou ao JM que este projecto abrange no total 1,5 milhões de euros, sendo a comparticipação do município de 300 mil euros e da ADERAM de 1,2 milhões de euros. O presidente refere que os técnicos camarários estão a fazer o levantamento em todo concelho, tendo já concluído a freguesia de São Roque do Faial.
Nesta reunião foi aprovada, por toda a vereação, a proposta de regulamento de atribuição de apoio às colectividades de carácter cultural, musical e social do concelho de Santana. Para melhor coordenação destes apoios e iniciativas a levar a cabo pelas diversas instituições, será criado o Conselho Consultor Municipal para a Cultura, Educação, Juventude e Desporto, a quem caberá fazer uma análise e recomendações ao executivo municipal.
Noutro ponto da ordem de trabalhos, foi aprovado, com abstenção do vereador do PS, a proposta da terceira revisão do plano de actividades deste ano e da nona revisão do orçamento da despesa, em consequência da criação da empresa municipal “Alegra Campo, EEM”. A este respeito, Rui Moisés, destaca que foi dado o primeiro passo para a criação desta empresa que irá gerir os eventos no concelho. Serão transferidos 100 mil euros para o capital social desta empresa, caso a Assembleia Municipal aprove a criação desta.
Nesta sessão foi ainda decidido, com abstenção do PS, a proposta de fornecimento de combustível às instituições desportivas do concelho conforme as carrinhas que possuem e as modalidades que praticam.



Jornal da Madeira

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