Ontem, em conferência de imprensa, o secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais anunciou que foram depositados, ontem, 5,7 milhões de euros nas contas de 9345 agricultores madeirenses, correspondentes ao Prémio ao Agricultor de 2009.
Segundo Manuel António Correia, “foram pagos 1.000 euros aos agricultores com exploração com área igual ou superior a 5.000 m2 e 500 euros aos que têm exploração com área inferior a essa, os quais tinham já regularizada a situação administrativa da respectiva candidatura”.
Para além destes, de acordo com os regulamentos da União Europeia, brevemente poderão ser pagas mais 1223 candidaturas, as quais foram seleccionadas para análise. Os controlos já começaram a ser feitos pela Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural para permitir o pagamento das candidaturas controladas o mais rapidamente possível.
Desta forma, o secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais adiantou que “ao todo, poderão ser processados 6,6 M€ a 10.568 explorações agrícolas, o que faz de 2009 o ano com mais alto e generalizado pagamento de sempre, visto que em 2007 foram pagos 5.9 M€ a 7.969 agricultores e em 2008 foram pagos 5.3 M€ a 8.319 agricultores”.
De referir que as candidaturas a este prémio decorreram entre 16 de Fevereiro e 15 de Maio de 2009, pelo que, desta forma, o pagamento é feito logo no inicio do respectivo período normal, que, de acordo com os regulamentos da União Europeia, vão de Dezembro do ano de candidatura até Junho do ano seguinte.
O Prémio ao Agricultor é uma ajuda criada em 2007 pelo Governo Regional, para aumentar o rendimento dos agricultores que, juntamente com outras equivalentes, representam o pagamento de 21,3 milhões de euros por ano aos agricultores da Madeira, sendo 18 M€ do POSEIMA 2,2 M€ de Indemnizações Compensatórias e 1,1M€ de Medidas Agro-Ambientais.
Estes valores, cujo pagamento é renovado anualmente, representam uma grande e justa ajuda ao rendimento dos agricultores, beneficiando, praticamente, a totalidade da população agrícola da Madeira, a titulo principal ou secundário, num total próximo das 11.000 explorações e uma população agrícola familiar de cerca de 33.000 pessoas, o que atesta bem a importância económica e social desta medida. Refira-se que, dos anos anteriores ainda se encontram por pagar algumas candidaturas, não por atraso do pagamento mas por aplicação do respectivo regulamento. Aliás, muitos dos casos ainda por pagar devem-se a deficiências das candidaturas, nomeadamente e entre outros, pela inclusão nas mesmas de terrenos da propriedade de outros agricultores que, entretanto, também procederam à respectiva candidatura. Nessa situação encontram-se 233 candidaturas de 2007 e 622 de 2008, que aguardam esclarecimento antes de poderem ser desbloqueadas e pagas.
Jornal da Madeira
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