Data: 14-12-2009
Nos últimos anos tem crescido o número de jovens a usufruir dos apoios do Governo Regional para a frequência ao Ensino Superior.
De acordo com João Costa e Silva, director do Gabinete do Ensino Superior (GES) admite que, "comparando os dados dos dois anos, no ano lectivo passado [2008/2009] houve 1.372 estudantes a receber o apoio do Governo e este ano lectivo estamos já com 1.464". O responsável acrescenta ainda que este número poderá ainda aumentar ligeiramente fruto de alguns processos que ainda não estão concluídos. "Podemos chegar aos 1.470", refere.
Costa e Silva diz que serão mais de uma centena os novos alunos apoiados, não só porque as bolsas abrangem mais cem estudantes relativamente ao ano lectivo anterior, mas também porque, como recorda, é preciso ter em conta os alunos que terminaram os cursos em 2008/2009 e deixaram de usufruir do apoio neste ano.
O Governo tem vindo "propositadamente" a aumentar o número de estudantes apoiados, refere o director do GES, "quer por força de algumas circunstâncias que têm a ver com o aumento de estudantes a ingressar no Ensino Superior, quer também pelas circunstância já bem falada e sobejamente bem conhecida, crise mundial que afecta todas as famílias e que faz com que mais estudantes procurem este tipo de apoio".
Mas não é só devido à situação de 'crise financeira' que tem vindo a aumentar o total de bolseiros. O acréscimo gradual de alunos nestas condições também se deve às alterações que têm vindo a ser introduzidas no regulamento da atribuição de bolsas que visa mesmo abranger mais famílias.
Como exemplo destas alterações, o director do GES fala na eliminação dos cursos congéneres (anteriormente a atribuição do apoio era limitada a estudantes colocados em determinados cursos ) e também os bolseiros tinham antes de comprovar que embora colocados em instituições fora da Região tinham concorrido em primeiro lugar para estabelecimentos de ensino na Madeira. No âmbito das regras de cálculo da capitação do agregado familiar, foi criado um conjunto de mais 'abatimentos' que permite que sejam abrangidas mais famílias e, este ano, acrescenta João Costa e Silva, os serviços estiveram particularmente atentos a algumas situações pontuais de desemprego.
Também estão a ser apoiados alunos de cursos de mestrado integrado e de mestrados e essa é outra das razões para o acréscimo nas bolsas atribuídas.
"A política tem sido a de atribuir cada vez mais apoios porque sentimos que sem eles é extremamente complicado para um jovem que hoje em dia vai estudar para fora da Região", diz ainda o director do GES.
Apoios podem ser acumulados
A bolsa atribuída pelo Governo Regional aos estudantes da Região matriculados e inscritos em cursos de estabelecimentos localizados fora da Madeira, tem o valor mensal de 170 euros. O apoio estende-se também aos estudantes do Porto Santo que se encontrem a estudar, também, nos estabelecimentos de ensino superior localizados na Madeira.
"Olhando para o número de estudantes que está a usufruiu do apoio, é possível dizer que a Região no presente ano lectivo vai despender cerca de 250 mil euros por mês com os apoios", refere João Costa e Silva.
Mas um estudante que beneficie da bolsa do Governo, "pode e deve" também concorrer a vários apoios de carácter social de diversas instituições, acumulando bolsas.
É o caso dos apoios da Fundação Berardo (destinados aos estudantes que usufruam de apoios do Governo Regional com média do ensino secundário ou nota de candidatura igual ou superior a 14 valores), da Fundação Social Democrata e dos Serviços de Acção Social Escolar de cada estabelecimento público (residências, bolsas de estudo, serviços médicos, etc). No caso do Ensino Superior Particular os estudantes podem concorrer às bolsas da Direcção Geral do Ensino Superior.
"Temos alunos que acumulando o conjunto dos apoios chegam a receber todos os meses um valor muito próximo do salário mínimo nacional", admite Costa e Silva.
DN Madeira
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