Data: 15-10-2009
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira defendeu ontem que as Regiões Ultraperiféricas (RUP) "devem ser objecto de um tratamento particular, homogéneo, não podendo o seu futuro enquadramento ser determinado por critérios meramente economicistas como sucedeu no actual período de programação".
João Cunha e Silva falava na sessão de abertura da XV Conferência de Presidentes das RUP que decorre durante esta semana em Las Palmas de Grã Canária, e onde representa Alberto João Jardim.
Na sua intervenção, na qual fez uma análise sobre a evolução dos apoios de Bruxelas às regiões mais afastadas do território físico da Europa, Cunha e Silva convidou os presentes para uma reflexão sobre a inadequação dos índices de vulnerabilidade à realidade ultraperiférica. "Os indicadores que compõem os índices não retratam adequadamente os constrangimentos inerentes à ultraperiferia, evidenciando uma menor vulnerabilidade da Região Autónoma da Madeira que não corresponde minimamente à realidade", observou Cunha e Silva.
No início do seu discurso o governante regional elegeu o desenvolvimento sustentável como uma questão importante da estratégia que deve ser seguida e apoiada pelas tutelas comunitárias. A sua abordagem definiu alguns constrangimentos e acusou a Comissão Europeia de colocar o enfoque nas potencialidades e de desvalorizar a componente compensação dos constrangimentos. "A minha Região entende que deveremos agir com muita cautela no que diz respeito a esta matéria, pois considera que os constrangimentos que nos caracterizam, estruturais e permanentes, requerem apoios permanentes e devem continuar a merecer prioridade no contexto da intervenção comunitária", referiu o vice-presidente madeirense.
Cunha e Silva defendeu que a "agenda europeia continua a ser marcada pelos desafios da globalização, das alterações climáticas, do abastecimento energético, do envelhecimento da população, susceptíveis de ter um grande impacto sobre o desenvolvimento actual e futuro das nossas Regiões". Por isso sugeriu que a política orçamental, a política de coesão, as perspectivas orçamentais da avaliação da actual Política Agrícola Comum para o período pós 2013 tenham em conta o impacto nas Regiões Ultraperiféricas, face às propostas da Comissão Europeia em matéria de luta contra as alterações climáticas, bem como as negociações internacionais em curso sobre a banana, que terão, certamente ,repercussões directas na vida económica regional.
A metodologia de quantificação dos sobrecustos associados à ultraperiferia foi o último ponto abordado pelo vice-presidente da RAM, que deixou bem clara a posição da região autónoma: "Atendendo à complexidade e custos associados a tal exercício reiteramos a nossa oposição a qualquer metodologia vinculativa que conduza à redução dos apoios ou dificulte a sua atribuição".
DN Madeira
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