Neste momento, a Direcção de Serviços de Hidráulica, da Secretaria Regional do Equipamento Social, está a proceder a trabalhos de manutenção e limpeza de 17 ribeiros, dispersos por três concelhos da Região.
Esta é uma acção que tem por objectivo minorar a possibilidade de cheias, durante a próxima estação das chuvas, que pode colocar em causa a segurança de pessoas e bens.
No entanto, este é um trabalho que a Secretaria tem feito de forma continuada, intervindo em termos de regularização, canalização e ordenamento de ribeiras e córregos. Este programa visa evitar as cheias, mas também constitui um instrumento de protecção ambiental. Ao nosso jornal, o secretário regional do Equipamento Social, Luís Santos Costa, explicou que os trabalhos realizados pela Direcção de Serviços de Hidráulica são feitos, preferencialmente no início da Primavera e no começo do Outono. Nestas duas épocas, os principais cursos de água são objecto de uma intervenção mais aprofundada, sendo utilizado até equipamento mecânico, sobretudo no que diz respeito ao desassoreamento e regularização.
Todavia, a Direcção de Serviços de Hidráulica está atenta, actuante e vigilante durante todo o ano. As três equipas de operários procede, sempre que necessário, ao corte de árvores e de arbustos que, devido ao porte, pode prejudicar o livre curso das águas. Estes trabalhadores, durante a época de Verão, realizam intervenções de manutenção e conservação das ribeiras e ao longo do Inverno procedem a acções pontuais em áreas onde os caudais alteram a orografia existente.
Os principais cursos de água onde são feitas essas operações são na Ribeira João Gomes; Ribeira de Santa Luzia; Ribeira de São João (ou Ribeira de Santo António); Ribeira dos Socorridos; Ribeira Brava; Ribeira da Ponta do Sol,; Ribeira de São Vicente; Ribeira da Janela; Ribeira de São Jorge; Ribeira de Machico; Ribeira de Santa Cruz e ainda Ribeira do Seixal.
Santos Costa esclareceu que «a Hidráulica intervenciona nas ribeiras e córregos de acordo com as necessidades e prioridades que se impõem, transmitidas pelo pessoal afecto à fiscalização».
Actualmente, os trabalhadores da Direcção de Hidráulica estão a operar no concelho do Funchal, nos ribeiros da Quinta do Faial; de Santana e das Laranjeiras, em São Roque; do Navio Azul e da Chepa em São Martinho; da Vinha, em Santa Maria Maior; do Livramento, em São Gonçalo, da Estrada Luso-Brasileira, no Monte e por fim no ribeiro da Nora, junto ao Liceu Jaime Moniz. No concelho de Santa Cruz, o Ribeiro da Quinta das Freiras está também a ser limpo.
Em Machico, estão em manutenção os ribeiros da Misericórdia; do Ribeirinho; do Cemitério; do Piquinho; do Estaleiro, junto ao cais de Machico; da Serra de Água e da Poita, no Caniçal.
Antes dos trabalhos que estão neste momento a decorrer, as ribeiras de São Vicente também foram limpas. Recentemente, estes cursos de água receberam acções de limpeza e de execução de muros em pedra arrumada. Na Ribeira da Ribeira Brava e na Ribeira dos Socorridos, os Serviços procederam a trabalhos de limpeza e de manutenção de muralhas e travessões, seguindo agora para a Ribeira do Faial.
Tal como já aconteceu no início deste ano, os técnicos da Direcção de Hidráulica irão iniciar, brevemente, trabalhos de limpeza e de cortes de arbustos nas ribeiras do Funchal. A Ribeira de João Gomes, no Funchal, será também alvo de trabalhos de manutenção de muralhas e travessões.
«Não há motivos de preocupação com as chuvas intensas»
«Não há motivos de preocupação com ribeiros, mesmo com períodos de chuva intensa, como os que se verificaram na passada semana». A garantia foi deixada ao nosso jornal pelo vereador da Câmara Municipal do Funchal, com o pelouro do Ambiente.
Henrique Costa Neves explicou que, durante todo o ano, o pessoal do Departamento do Ambiente da autarquia e do Departamento das Obras Públicas tem por missão fiscalizar todos os cursos de água do Funchal. «É da competência da autarquia fiscalizar e autuar, se for caso disso, se se verificarem violações de despejos de entulho ou de lixo», esclareceu o responsável.
Além disso, a Câmara trabalha em parceria com o Governo Regional ao nível do desassoreamento anual das três ribeiras que atravessam o Funchal, como o são a de São João, Santa Luzia e João Gomes. O troço final destes três cursos de água são sempre desassoreados no início de cada ano, no mês de Janeiro. «Neste momento, os leitos das ribeiras estão todos desimpedidos», garantiu o vereador e a prova é que na última semana o caudal das ribeiras aumentou substancialmente, devido ao aumento da pluviosidade.
Questionado se existe muitas empresas ou até pessoas individuais a serem multadas pela descarga ilegal de lixos ou de entulho nas ribeiras, Henrique Costa Neves assegurou que, ao longo deste ano, ainda não foi aberto nenhum processo.
«Felizmente, cada vez menos há atitudes impróprias para com as ribeiras. Ao longo deste ano, ainda não detectamos qualquer infracção de despejos de entulhos ou terras nas ribeiras».
Já em relação ao lixo, há sempre alguém que atira resíduos para as encostas das ribeiras ou até mesmo para os cursos de água. Sem haver flagrante delito ou prova efectiva do sucedido, não pode haver um processo para multar o infractor. Aqui, o papel da autarquia tem sido a sensibilização da população e o resultado tem sido positivo, já que há cada vez menos lixo atirado para as ribeiras do Funchal. «Isto é um sinal que a pedagogia e a educação ambiental que a autarquia está a desenvolver há anos tem vindo a colher os seus frutos», finalizou aquele responsável.
A Câmara Municipal do Funchal tem a competência de fiscalizar as ribeiras do Funchal e também fazer a desobstrução dos leitos para evitar cheias. Além disso, a autarquia, se detectar infracções, pode levantar autos. No entanto, este ano ainda não foram abertos processos por despejo ilegal de entulho nas ribeiras.
“Clean Up The World” foi fundamental
O programa mundial de sensibilização para o ambiente “Clean Up the World”, ao qual a Câmara Municipal do Funchal se associou, foi fundamental para a limpeza de dois ribeiros no centro da cidade. Em Setembro, e no âmbito daquele programa, a autarquia, em colaboração com o Exército Português, procedeu à limpeza e desobstrução do Ribeiro do Til, um afluente da ribeira de Santa Luzia. O outro ribeiro que recebeu a intervenção dos profissionais, foi o da Nora, que desagua na zona velha da cidade do Funchal. A foz daquele curso de água foi desassoreada.
Durante a semana do programa “Clean Up the Worl”, que decorreu no início de Setembro, houve ainda campanhas de limpeza nos bairros sociais. Deste modo, o Exército, os Bombeiros Voluntários e Municipais do Funchal, escuteiros, pessoal do departamento de Ambiente e de Saneamento Básico da edilidade, assim como a população limparam seis bairros sociais da autarquia: o das Romeiras, Palheiro Ferreiro, Santo Amaro, Canto do Muro e ainda a Quinta Josefina.
A “Clean Up the World” tem ainda uma função pedagógica muito importante, uma vez que nos bairros sociais existiram técnicos de educação ambiental que sensibilizaram as pessoas para a importância do ambiente e de não atirar o lixo para as ribeiras.
Jornal da Madeira
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