A Paulo Atouguia revelou ontem ao Jornal que as obras de recuperação do lado esquerdo do bairro social de São Gonçalo (para quem sobe) vão iniciar-se no final deste mês de Outubro, prevendo-se a sua conclusão ao fim de 10 meses. Ainda assim, ressalvou que é «condição absolutamente indispensável» que a zona onde vai ser feita a intervenção não tenha nem uma única pessoa a viver.
No final da semana passada eram oito as famílias que faltavam realojar. No entanto, ao longo desta semana, foi possível encaminhar quatro famílias, sendo que na próxima outras duas vão seguir o mesmo caminho. Por resolver fica apenas uma situação pontual de uma senhora que poderá passar por uma alternativa de internamento num lar. «Tudo aponta para que nos próximos 15 dias tenhamos o bairro desocupado», avançou Paulo Atouguia.
O nosso interlocutor recorda que a empreitada está adjudicada há cerca de mês e meio ao consórcio “Mesquita e Filhos” e que há todas as condições para começar as obras de demolição e de construção dos novos 37 fogos. Porém, «dada a antiguidade do bairro, a forma de construção contínua e o facto de terem sido construídos anexos, é impossível para a segurança das pessoas que se comece a demolição sem que estejam as casas totalmente desocupadas. É, por isso, condição absolutamente necessária que a parte esquerda do bairro esteja totalmente desocupada», justifica o responsável, salientando que esta margem é aquela que concentra maior aglomerado populacional, mais concretamente, 70 por cento das famílias (42) e dos fogos.
A nova construção vai privilegiar blocos de apartamentos de pequena altura, com o máximo de três pisos, estacionamentos em cave - por uma questão de espaço – e ainda de zonas para fins de carácter social.
«O que lá está
é muito mau»
Paulo Atouguia recorda que as casas no bairro de São Gonçalo foram construídas há mais de 50 anos, apresentando áreas extremamente exíguas, uma construção interior em tabique, e que se degradaram muito com os anos. «O bairro de São Gonçalo e também o de Santa Maria são os dois problemas habitacionais mais graves do Funchal. Muitas das habitações, para suportar a sobreocupação de famílias, tiveram a construção de anexos que, naturalmente, deterioraram ainda mais as condições de habitabilidade. Aquilo que lá está é muito mau», comentou o presidente da IHM.
Para que fosse possível o realojamento, foram disponibilizados alguns fogos em bairros sociais e outros em regime de arrendamento. «Lançamos um concurso público em Janeiro deste ano para arrendar 40 fogos no Funchal e basicamente as pessoas foram realojadas nos fogos que resultaram desse concurso», revelou Paulo Atouguia, que não esconde as dificuldades ao longo de todo este processo.
«Foi um processo moroso porque em alguns casos, efectivamente, a colaboração não foi a maior, apesar de este processo estar feito exclusivamente para benefício delas e não outras. Algumas pessoas perceberam isso e colaboraram desde a primeira hora, outras levantaram algumas exigências que, nalguns casos, foram desproporcionadas e tivemos que tentar persuadi-las. Efectivamente, era importante andar o mais depressa possível com o processo e, neste momento, as coisas estão bem encaminhadas para, até final de Outubro, estarem as famílias realojadas e a obra efectivamente no início, com a demolição dos fogos que lá estão», frisou.
Regresso garantido
para quem deseje regressar
Paulo Atouguia diz também que o regresso ao Bairro está absolutamente garantido para quem o deseje. Para já, apenas duas famílias já transmitiram que gostariam de que as soluções onde foram colocadas passassem a definitivas.
Quanto às rendas, diz que já foi explicado às famílias que os valores que estavam a pagar eram antigos e que tinham a ver com fogos deteriorados. «Neste momento, mesmo na situação de realojamento provisório, já estão a pagar rendas sociais actuais. O que se passa é que estão a pagar a renda social mínima, porque se trata de um processo de realojamento provisório e de natureza precária, com esforços significativos e de sacrifício de vida pessoal. A partir do momento em que haja o realojamento definitivo, será feito o cálculo dos rendimentos. Muitas das famílias continuarão a pagar rendas mínimas e algumas um pouco mais do que isso».
O mesmo responsável adiantou ainda que o lado direito do bairro também vai ser intervencionado, com outras duas novas empreitadas, entre as quais, a construção de 24 fogos de tipologia T1 para agregados essencialmente da terceira idade ou pessoas sózinhas, assim como 26 novos apartamentos.
«Temos a consciência que começamos pelo lado esquerdo do bairro, mas isso não significa - nem de perto nem de longe - que as pessoas do lado direito estão a viver melhor. Pelo contrário. Eu próprio tenho estado frequentemente no bairro e observado casas em péssimo estado. A nossa ideia, assim que esteja concluído este realojamento e na medida das outras disponibilidades, é começarmos no imediato com o realojamento provisório das famílias que vivem no lado direito, ao mesmo tempo que a empreitada vai evoluindo», acentuou, numa reabilitação que ainda vai implicar cerca de 25 a 30 famílias.
Reabilitação do bairro de Santa Maria está em “stand by”
Paulo Atouguia revelou ao JM que, neste momento, a recuperação do bairro de Santa Maria é um assunto que está a ser alvo de auscultação à população. Isto porque alguns dos moradores não aceitaram o plano proposto pela IHM. «Há ali famílias que vivem muito mal. Nós pensamos em fazer uma reabilitação do bairro que implicava a demolição dos fogos e a construção de novas habitações para as pessoas que ali estão. Mas, para construir o mesmo número de habitações, em alguns casos, com o triplo da área, a única forma seria em altura. Foi levantada essa questão, mas por motivos que fogem um pouco à compreensão, houve alguns moradores que se manifestaram contra a reabilitação do bairro. É evidente que a reabilitação de um bairro que implica o realojamento das famílias e a construção de novas habitações nunca pode ser feita contra a vontade das pessoas. Se as pessoas se sentem bem ali e sentem que qualquer reabilitação do bairro é uma ameaça aos direitos, aí nós temos que ponderar quais as alternativas», disse.
Jornal da Madeira
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