No âmbito dos procedimentos de revisão do Plano Director Municipal de Santa Cruz
A O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz anunciou, ontem, que a autarquia acaba de adjudicar a realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para aquele município. De acordo com José Alberto Gonçalves, este documento «tem como objectivo redefinir e desenvolver um modelo territorial assente num quadro de sustentabilidade, promovendo uma visão estratégica e uma perspectiva alargada em relação às questões ambientais, através da integração global das considerações biofísicas, económicas, sociais e políticas relevantes».
Com a AAE, diz José Alberto Gonçalves, «a Câmara Municipal de Santa Cruz aposta num processo contínuo e sistemático de avaliação da qualidade ambiental, de visões alternativas e de perspectivas de desenvolvimento incorporadas num planeamento e programação que vão servir de enquadramento a futuros projectos».
A adjudicação da elaboração da AAE, conforme explicou o autarca, «iniciou o processo de execução com três etapas, prevendo-se que primeira, correspondente ao Relatório de Factores Críticos de Decisão, (que incide na definição de um conjunto de factores estratégicos e determina o âmbito da avaliação ambiental a realizar), se cumpra em 90 dias. A segunda correspondente ao Relatório Ambiental, (que inclui a avaliação da situação existente e as tendências de evolução, das acções estratégicas preconizadas em termos de oportunidade e riscos para o ambiente e sustentabilidade, e ainda a elaboração de recomendações para a fase de gestão e monitorização estratégica da revisão do PDM), em 150 dias e a última consistirá na Declaração Ambiental, 30 dias após aprovação do Relatório Ambiental».
José Alberto Gonçalves diz ainda que, com esta decisão, é honrado mais um compromisso com a população, semelhante a muitos outros que o seu Executivo tem vindo concretizar em todo o concelho. Tal como afirmou, «ao contrário daquilo que outros dizem, sem nada fazer, a Câmara tem cumprido aquilo que ficou comprometido com os munícipes de Santa Cruz».
Conforme afirmou, «nós honramos os nossos compromissos, não prometemos megalomanias nem irrealidades». A provar isso mesmo, disse José Alberto Gonçalves, estão os vários melhoramentos que foram feitos na freguesia sede de concelho, como o asfaltamento de vários troços viários, mas também ao nível da habitação, do apoio social e da cultura.
Jornal da Madeira
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