Data: 13-12-2009
O Marítimo reagiu ontem, através de comunicado, à notícia publicada pelo DIÁRIO, sobre possíveis ilegalidades na construção do Estádio dos Barreiros, denunciadas pelo vereador do PND, Gil Canha.
Defende o Marítimo que "é falso que haja qualquer ilegalidade na obra de remodelação do Estádio dos Barreiros". "Efectivamente, todos os trabalhos desenvolvidos estão de acordo com a legislação em vigor, as licenças emitidas e as demais autorizações", lê-se no comunicado, onde a direcção do clube garante nada ter a temer. "A Direcção do Marítimo está em condições de assegurar aos seus sócios, adeptos e simpatizantes que a obra em curso não sofrerá qualquer paragem", destaca.
Apesar deste desmentido, o DIÁRIO está em condições de adiantar que o Marítimo não tem ainda na sua posse o necessário alvará de construção, aliás assumido pela própria direcção verde-rubra. Isto porque há um diferendo entre o clube e a Câmara Municipal do Funchal, que resulta num impasse sobre o pagamento de taxas e licenças, que o clube se terá recusado a pagar numa primeira instância, por entender que o valor era exorbitante e que outros clubes ficaram isentos.
No âmbito do regulamento de taxas e licenças em vigor no concelho do Funchal, a Câmara Municipal terá exigido ao Marítimo uma verba a rondar os 600 mil euros para passar o alvará de construção. O clube sentiu-se na obrigação de mostrar que tem estatuto de utilidade pública e como tal deveria ficar isento dessas mesmas taxas e licenças, pelo que o processo arrastou-se por um prazo bem superior ao previsto.
Os valores pedidos pelo executivo camarário terá partido de um possível pressuposto errado, uma má interpretação, pois o responsáveis da CMF terão pensado que a doação do Estádio dos Barreiros teria sido feita à SAD e não ao clube.
Desfeitas as dúvidas e refeitas as contas, na reunião de câmara da passada quinta-feira foi deliberado que o Clube Sports Marítimo terá de pagar à Câmara, com base numa significativa redução, 250 mil euros para poder avançar com a obra. Só após o pagamento desta verba será passado o alvará de construção, situação que poderá ficar desbloqueada amanhã, caso a direcção verde-rubra pague a verba exigida. Se o Marítimo voltar a não concordar com os valores, o processo poderá arrastar-se e, efectivamente, a obra pode parar.
Obra não está ilegal mas...
Ao contrário do que afirmou ao DIÁRIO o vereador do PND a reconstrução do Estádio dos Barreiros não está ilegal, no entanto a Câmara, através da denúncia de Gil Canha, chegou à conclusão que há obra a mais para as licenças que existem. Uma questão de interpretação, no entender da direcção do Marítimo, pois a construção dos pilares, estruturas levantadas acima do solo, fazem parte dos trabalhos enquadrados na contenção periférica. O Marítimo requereu à Câmara uma licença para escavação e contenção periférica, isto é, tem licença somente para escavar e conter as terras. Defende, todavia, que os pilares que estão a ser erguidos - são bem visíveis - são fundamentais para conter as terras. Interpretação contrária teve o vereador do PND e o próprio executivo parece ser da mesma opinião.
Mas tudo ficará resolvido com o pagamento dos tais 250 mil euros.
DN Madeira
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