Data: 11-06-2009
O Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) poderá ser um dos grandes beneficiados do êxodo de investidores que muitos analistas vaticinam vir atingir o Reino Unido, em consequência do anúncio das alterações fiscais anunciadas pelo governo de Gordon Brown.
Pela primeira vez desde 1997, a carga fiscal sobre os rendimentos e lucros mais elevados vai ser aumentada e logo para 50%, numa medida que entrará em vigor em Abril de 2010. A decisão desencadeou um coro de críticas por parte de vários sectores da alta finança privada e também uma ameaça que parece cada vez mais ganhar consistência: Deixar o país.
E deixar o país com antecedência implica começar a escolher desde já sobre um leque variado de possibilidades. Trevor Nicholson, membro da direcção do banco privado HSBC, numa entrevista dada ao sítio de negócios britânico Wealth Bulletin.com, adiantou que a sua instituição financeira "vem recebendo um número cada vez maior de pedidos de informação acerca da possibilidade de sediar parte de negócios na Madeira".
Entre os candidatos estão principalmente sociedades gestoras de hedge funds (fundos de investimento) e de companhias que negoceiam propriedades, acrescentou mesmo responsável. É que além de oferecer melhores benefícios fiscais, a Madeira está abrangida pelo tratado de dupla tributação celebrado entre Portugal e o Reino Unido.
A Madeira, a ilha portuguesa que é melhor conhecida pela sua rica fauna e flora e pelo local de nascimento do melhor jogador de futebol do mundo, pode assim vir a fazer um nome próprio com um paraíso fiscal, conclui o Wealth Bulletin, um sítio de notícias on-line do grupo Dow Jones.
O jornal The Wall Street Journal Europe publicou recentemente um trabalho onde também foram sublinhados os atractivos da praça financeira da Madeira. Mas não será apenas o CINM a acolher novos clientes descontentes com o fisco de Sua Majestade. As ilhas do Canal, Mónaco, Gibraltar, Hong Kong, Singapura ou Zurique são outras jurisdições financeiras que estão a ser equacionadas.
A imprensa inglesa tem dado eco nos últimos tempos às vozes de descontentamento de importantes homens negócios britânicos como Crispin Odey, Guy Hands, Hugh Osmond e Peter Hargreaves.
Odey, numa entrevista concedida ao The Sunday Times, em Maio passado, acusou o governo de Gordon Brown - cuja reeleição, no próximo ano, é vista como muito difícil em virtude do último escândalo relacionado com os gastos dos deputados e membros do seu executivo e ainda pelos efeitos da crise económica mundial que atingiram fortemente o Reino Unido - de estar centrado em ganhar votos com estas medidas fiscais junto do núcleo duro dos votantes da sua área política.
David Butler, da Kinetic Partners, revelou ao mesmo jornal que a sua empresa consultadoria estava a aconselhar 15 hegde funds que se encontravam "activamente" a considerar deixar terras britânicas, embora a Suíça parece ser um destino com mais probabilidades.
A Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM), concessionária do CINM, considera, através de Cláudia Vasconcelos, que "é natural que a pressão que tem vindo a ser exercida sobre os paraísos fiscais ou regimes offshores suscite um interesse acrescido por praças como a Madeira". Os processos de transladação de operações de um país para outro são morosos e obedecem sempre a um grande trabalho de análise que se debruça sobre as mais diversas áreas. Daí que, pelo menos por enquanto, segundo a responsável de Marketing da SDM, ainda não se esteja a registar grandes alterações quanto ao interesse de novos clientes pelo CINM.
Em vez de destacar os benefícios financeiros da praça madeirense, Cláudia Vasconcelos prefere sublinhar que o CINM é atractivo porque sempre foi totalmente regulado e cumpriu todos os requisitos em termos de transparência e trocas de informação".
Uma postura que foi confirmada em Maio passado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que inclui a praça da Madeira na lista de jurisdições que já implementaram substancialmente os padrões fiscais acordados ao nível internacional.
DN Madeira
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