quinta-feira, 18 de junho de 2009

Rochinha/Pena em viaduto (Funchal)

Obra custará mais de quatro milhões de euros e depende de fundos comunitários
Data: 18-06-2009







A ideia esteve, durante muitos anos, adormecida. Ressuscitou a 21 de Maio de 2008 quando a Câmara do Funchal (CMF) abriu um concurso público para a elaboração do 'Projecto de Ligação da Rochinha ao Alto da Pena através de viaduto'.

Uma travessia sobre o vale da Ribeira de João Gomes, unindo os dois lados, a uma altura que se estima nos 80 a 90 metros. Do lado de Santa Maria Maior é a continuação da Rua Mãe dos Homens (dimensionada há anos a pensar na travessia) e do lado de Santa Luzia ligará à Rua Silvestre Quintino de Freitas.

Ao contrário do viaduto da Cota 200 que ganhou o prémio Secil, o que deverá ser implantado a uma cota inferior é mais modesto. Não terá quatro mas apenas duas faixas de rodagem. A solução técnica (se apenas com um vão -arco- ou com ajuda de pilares) foi submetida a concurso. Mas tudo indica que serão utilizados dois pilares (solução mais económica) sendo um na margem esquerda da ribeira em zona não edificada e um em terrenos camarários (área do antigo matadouro).

O concurso para o projecto de engenharia, elaborado pela secção de obras públicas da CMF (divisão de estudos e planeamento) foi aberto por um preço base de 157 mil euros.

Segundo conseguimos apurar, candidataram-se ao concurso várias empresas. As propostas estão, neste momento, a ser analisadas.

Mas, para além da fase do projecto, a autarquia liderada por Miguel Albuquerque já orçamentou verbas em 2008 e 2009 afectas à travessia. No Plano Plurianual de Investimentos para 2009, a verba provisional foi rectificada tendo sido inscritos 185 mil euros para elaborar o projecto, 500 mil para a execução, 1,38 milhões para 2010 e um milhão para 2011 num total previsto de 3,1 milhões.

Refira-se que o estudo de mobilidade para a cidade do Funchal, não refere explicitamente que a nova travessia da Ribeira de João Gomes (ou mesmo a Cota 120 no seu conjunto) seja uma necessidade e uma prioridade. Ao invés -solução apadrinhada pelo PS- é identificada uma possível ligação entre a Avenida São Tiago Menor (Saída Leste, outrora Avenida Salazar) e a cota 40, de modo a atenuar o estrangulamento na chegada ao Campo da Barca nas horas de ponta.

Para o vice-presidente da CMF , Bruno Pereira uma coisa não anula a outra torcendo o nariz a uma intervenção em viaduto no Campo da Barca o que teria um impacto visual desagradável. Bruno Pereira enfatiza que a nova travessia sobre a Ribeira de João Gomes é ainda uma obra que se coloca no campo das hipóteses. "Terei de falar sempre dessa obra no condicional. É uma candidatura que a CMF fez neste Quadro Comunitário e, atendendo ao custo da obra, cerca de quarto milhões de euros, só irá para a frente no próximo mandato e se a candidatura tiver 'luz verde'", disse.

Será muito difícil de concretizar sem fundos comunitários. Talvez o próximo programa camarário a submeter a sufrágio nas eleições autárquicas de Outubro próximo a contemple ou, no campo das meras hipóteses, se o Governo Regional (num próximo programa de governo a partir de 2011) a contemple retirando-à à responsabilidade da CMF, situação que não parece agradar à autarquia que não se quer ver confinada às pequenas obras. Realista, o autarca disse que "terá sempre de ser feita uma análise de custo/benefício". A decisão de avançar ou não ainda não foi tomada.

Bruno Pereira lembra que a ideia da travessia da Ribeira de João Gomes entre a Rochinha e o alto da Pena remonta à década de 70 e "está prevista no plano de urbanização da Ribeira de João Gomes".

No PDM de 1972 (que vigorou até 1997), o viaduto foi contemplado num plano de atravessamento horizontal da cidade em várias cotas, gizado por Rafael Botelho e Gonçalo Nuno Araújo: Cota 40, cota 100 (parcialmente feita) e cota 120 (dos Viveiros à Pena passando pela Ângelo Augusto da Silva e Rua Nova Pedro José de Ornelas). Na zona dos Viveiros o Governo está actualmente a executar a via entre os Viveiros e a Rua Bartolomeu Perestrelo.

Do lado de Santa Maria Maior contempla a Rua Mãe dos Homens (construída há cerca de 30 anos), atravessamento do Lombo da Boa Vista e desaguando no Caminho do Palheiro passando por uma das ruas da urbanização do Faial igualmente já dimensionada (hoje incompleta) a pensar na nova travessia.

Depois, está previsto um túnel por debaixo do Caminho do Palheiro para ligar à Avenida Santiago Menor, nas imediações da escola dos Louros. Aliás, a ligação da Rua Mãe dos Homens à saída Leste da cidade tem financiamento previsional no Plano Plurianual, até 2011 no valor de 3,8 milhões de euros. Daí que o conjunto da cota 120 entre o Alto da Pena e a saída leste (Louros) importe em mais de 6,8 milhões de euros.

DN Madeira

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