Entrevista ao Presidente da Câmara Municipal do Funchal

Revisão do PDM deverá privilegiar as zonas verdes

No dia em que a cidade assinala os seus 501 anos, o presidente da edilidade diz que o Funchal é, hoje, um dos melhores sítios para viver. Miguel Albuquerque diz que é vital manter e melhorar a qualidade de vida na cidade e, por isso, defende também que a revisão do PDM deverá ter em atenção os espaços verdes. Para breve estão, igualmente, novos espaços ajardinados e mais hortas urbanas. O autarca revela ainda que, nos últimos quatro anos, foram investidos cerca de 18,5 milhões em acessos nas zonas altas.

JORNAL da MADEIRA — O Funchal assinala 501 anos da sua elevação a cidade. Nos últimos anos ela também sofreu algumas transformações. Quais aquelas que destacaria?

Miguel Albuquerque — Em primeiro lugar, julgo que é indiscutível que o Funchal é uma cidade moderna, quer a nível ambiental, quer ao nível da qualidade de vida. Isso foi feito mantendo algo que, do meu ponto de vista, e do ponto de vista de qualquer pessoa lúcida e inteligente, é fundamental, que é conjugar o investimento e a criação de riqueza com a excelência ambiental e a qualidade de vida. E isso foi feito aqui no Funchal, sem pôr em causa quer o património natural, quer a qualidade de vida dos munícipes. E não sou eu quem o diz. O Funchal é, hoje, a cidade mais verde do país. Só na zona urbana, temos cerca de 540 hectares, mais os 1.200 do Parque Ecológico. Temos 102 metros metros de área verde por habitante. Estamos no sétimo lugar do ranking europeu das cidades médias. Foi considerada, ainda este ano, o quinto lugar, a nível nacional, como o melhor município para viver. Temos, de facto, uma cidade galardoada nacional e internacionalmente. Ainda a este nível, fomos a primeira cidade portuguesa a receber a distinção de cidade mais florida da Europa, no ano 2000. Depois, esta é uma cidade que, ao nível das infra-estruturas, como a água, o saneamento básico, rede escolar, é uma cidade bem dotada. É uma cidade que mudou e mudou para melhor. É evidente que é uma cidade onde subsistem problemas. Mas, no computo geral, quer nível de obra física, quer ao nível daquilo que a população interiorizou, a nível dos seus comportamentos cívicos, a nível, por exemplo, dos resíduos sólidos. Nós temos a taxa mais alta de reciclagem a nível nacional.

JM — Uma dessas transformações foi a interdição de automóveis em várias artérias, numa lógica de devolver a cidade aos munícipes. Acha que essa opção foi bem sucedida?

MA — Esta foi, acima de tudo, uma opção polémica. Pois, colide um pouco com os hábitos de vida instalados nas pessoas. Mas, hoje, verificamos a circulação pedonal no centro do Funchal e seria impensável, agora, voltar a abrir qualquer uma das artérias que, entretanto, foram encerradas. Nos últimos anos, encerrámos 27 artérias no centro da cidade. Hoje, o centro do Funchal poderá ser percorrido, em três minutos, entre o Mercado e a Rotunda do Infante. É uma cidade que está cheia de gente. O nosso objectivo é que o centro do Funchal seja exemplar a nível ambiental e a opção é o transporte público não poluente (como o acordo que formalizamos com a Horários do Funchal com a Linha Eco). É uma opção de sucesso.

JM — É um pouco aquilo que se está a passar noutras cidades europeias...
MA — Sim. Nós temos centro histórico que tem de ser preservado. Nós somos uma cidade turística e, por isso, o Funchal tem que oferecer qualidade de vida às pessoas. Temos é que privilegiar o transporte público não poluente e a circulação pedonal. E essa é uma opção que tem tido sucesso. Se hoje decidíssemos abrir, de novo, a faixa sul da Avenida Arriaga, julgo que isso iria causar uma forte onde de contestação, porque as pessoas gostam de circular no centro do Funchal.

JM — E está previsto o alargamento dessas áreas pedonais?

MA — Sim, mas não é só no centro. Nós, neste momento, vamos estender esta opção, por exemplo, às novas centralidades, como a nova centralidade da Ajuda, com a inauguração, no dia 19 de Setembro, da 1.ª fase da ciclovia entre a zona turística e o centro da cidade do Funchal.

JM — Também já falou nos espaços verdes e jardins que têm também tido algum destaque, nomeadamente, com a criação de novas áreas ajardinadas e as pequenas hortas exploradas pelos munícipes. O que antevê para os próximos anos neste domínio?

MA — Neste momento, conforme referi, temos 540 hectares de área verde na área urbana. Nós vamos, com a revisão do Plano Director Municipal (PDM), garantir áreas susceptíveis de não impermeabilização, porque isso é bom para os solos, é bom para o ambiente. Mas, vamos também continuar a garantir, sobretudo nas novas zonas de habitação colectiva consolidada, espaços verdes. Vamos abrir, ainda no próximo mês de Setembro, o Jardim de São Martinho, que terá mais de 4.700 metros quadrados, situados abaixo da Igreja de São Martinho. Vamos construir a nova via de ligação entre a Estrada Monumental e a Cota 200, que também será inaugurada em Setembro. Posteriormente, vamos ter o Jardim do Amparo, que terá cerca de 15 mil metros quadrados, quase do tamanho do Parque Santa Catarina. Vamos reformular toda área denominada como Pico Rádio, toda a zona envolvente, vamos construir ali um jardim e vamos também transformar o Pico dos Barcelos numa grande área verde. Esse é um dos nossos objectivos.

JM — E quanto às hortas exploradas pelos munícipes?

MA — Quanto às hortas urbanas, podemos dizer que este tipo de agricultura em meio urbano tem sido um sucesso. Nós temos cerca de 190 inscrições. Vamos concluir agora, mais 60 e tal espaços, quer nos ilhéus, quer na nova zona, junto ao Centro Cívico de São Martinho. Isto tem sido um sucesso, porque conjuga algo que é fundamental, que é a possibilidade de praticarem uma actividade física e, ao mesmo tempo, o acesso a uma alimentação saudável, com produtos biológicos e, por outro lado, é também uma forma de garantirmos uma ligação das pessoas com o meio ambiente, à terra, produzindo, elas próprias, produtos de alta qualidade.

Cerca de 18,5 milhões de acessos nas zonas altas

JM — Neste momento, estão em curso vários melhoramentos viários, com intervenções na Rua 31 de Janeiro, 5 de Outubro, Ponte do Bazar do Povo, Levada, entre outras. Como descreveria os acessos e a circulação na cidade e o que prevê para os próximos anos?

MA — Neste momento, ao nível das acessibilidades, nós temos um conjunto importante de obras em curso. Ao nível das chamadas acessibilidades locais, nas zonas altas, nós investimos, neste mandato, 18,5 milhões euros. Todos esses acessos já estão concretizados, à excepção de um ou dois que está ligeiramente atrasado devido a processos de expropriações. O nosso programa de asfaltagens que costumamos fazer no Verão está em curso. Já no ano passado — para não dizerem que estamos a fazer isto só porque há eleições — asfaltamos a Estrada Comandante Camacho de Freitas, a Estrada Abel de Freitas, o Til. Neste momento, estamos a executar a Elias Garcia, a 5 de Outubro, um conjunto de asfaltagens que estão programas e que costumam ser feitas por esta altura de Verão. Estamos também a construir algumas obras que serão muito importantes para a cidade. Uma delas é a ligação da Estrada Monumental a São Martinho, à Cota 200, que ficará aberta já em Setembro. Outra obra foi a saída leste, que representou um investimento de sete milhões de euros. Vamos ter a ligação em túnel ao porto do Funchal, uma obra que custará 28,5 milhões de euros, que deverá ficar concretizado em breve. Vamos abrir a Estrada Monumental. Temos também a 1.ª fase da Cota 500 está também a correr bem, está já numa fase bastante avançada, representa um investimento na ordem dos 41 milhões de euros. O novo acesso ao MadeiraShopping, que deverá ficar concluído em Setembro. E vamos lançar uma obra muito importante, sobretudo para a acessibilidade às zonas altas da cidade do Funchal, sobretudo, Santo António, cujo concurso público já foi lançado pela Secretaria Regional do Equipamento Social e que deverá ser adjudicado talvez ainda este ano, que é a ligação dos sítios de Três Paus e Viana.





Jornal da Madeira