Data: 07-02-2010
A partir do dia 18 de Fevereiro e até ao dia 17 de Março poderão ser consultados e apresentadas reclamações, observações, sugestões ou pedidos de esclarecimento aos planos de pormenor da Vila Giorgi e do Castanheiro, junto do Departamento de Planeamento Estratégico da Câmara Municipal do Funchal ou por correio.
Os prazos foram publicados no Jornal Oficial da Região (JORAM), de 3 de Fevereiro.
Durante os 20 dias de discussão pública, os elementos obrigatórios dos planos, plantas de implantação, de execução e de condicionantes e regulamento, estarão disponíveis na página de Internet da CMF, assim como uma ficha para notificação das participações via online.
Na reunião camarária pública de 28 de Janeiro, o executivo deliberou dar início ao Plano de Pormenor do Ornelas, pelo que também este documento estará submetido a um processo de audição pública, de 18 de Fevereiro a 10 de Março.
O Plano de Pormenor do Castanheiro compreende o quarteirão entre a Rua das Pretas, Câmara Pestana, Castanheiro e São Pedro e prevê a demolição de cinco prédios e uma segunda linha de construção, cujos edifícios poderão chegar aos cinco pisos.
Serão ainda mantidas as fachadas, assim como o interior dos edifícios, da Rua das Pretas e de São Pedro. No interior do quarteirão, ocupado por arrecadações de madeira e folhas de zinco, será construída uma praça com 1.700 metros quadrados, maior do que a do Largo do Colégio. Sob a praça será construído um parque de estacionamento com capacidade para 450 lugares, com 150 em que há obrigação de rotatividade, tal como salientou o vice-presidente da CMF, para atender ao comércio local. Bruno Pereira sublinhou que este será com certeza o último parque de estacionamento da iniciativa da Câmara nos próximos anos.
O autarca referiu ainda que este é um "plano muito equilibrado" no que toca às zonas comerciais, habitacionais e de serviços, já que define uma percentagem para cada uma delas.
A implementar não muito longe dali, o Plano de Pormenor Vila Giorgi, de iniciativa privada, contempla a Rua da Carreira, Rua do Quebra Costas, Rua das Cruzes, Calçada de Santa Clara e Rua da Mouraria.
O objectivo é o de construir nesta zona um hotel de cinco estrelas, com 44 quartos e um edifício de habitação colectiva, com 33 apartamentos.
Além desta aposta de um grupo hoteleiro, a CMF pretende reestruturar aquela zona, havendo a intenção de criar uma zona verde num terreno baldio.
Já o Plano de Pormenor do Ornelas tem uma área de intervenção de 15.615 metros quadrados e integra a Rua do Hospital velho, o Largo Jaime Moniz, a Rua Miguel de Carvalho, a Praça de Tenerife, a Rua Brigadeiro Oudinot e o Largo dos Lavradores.
O grande objectivo, segundo adiantou Bruno Pereira, é o de definir regras para que existam condições mais atractivas, de modo a que os proprietários possam recuperar os prédios de forma integrada. O vice-presidente da CMF lembra que se trata de uma zona "altamente degradada" e caracterizada por multipropriedade, o que torna difícil existir uma intervenção conjunta.
Nesta fase, a autarquia pretende ouvir os munícipes sobre aquilo que pretendem para aquela área.
DN Madeira
Sem comentários:
Enviar um comentário
Não serão aceites comentarios de anonimos