Data: 17-02-2010
Decididos e empenhados. Estas bem poderiam ser os termos escolhidos para definirem o actual momento do executivo da Câmara Municipal de São Vicente, liderado por Jorge Romeira. O elenco camarário está determinado a apresentar juntamente com o Plano Director Municipal (actualmente em revisão) a carta de risco para todo o município, mesmo que "politicamente tenha custos elevados".
A expressão ficou registada na reunião de Câmara através do vice-presidente, João Monte, e a mesma serve para prever o que poderá estar para acontecer no concelho, logo após a entrada em vigor do documento. É que, de acordo com o presidente, haverá restrição à construção, particularmente em zonas próximas às ribeiras.
O desfecho da iniciativa resulta do histórico cíclico de calamidades ocorridas no Inverno, em especial, pela queda da forte pluviosidade. Aconteceu em 1979, quando então faleceram várias pessoas, soterradas a diversos desabamentos de terras. Mais recentemente a intempérie voltou a ensombrar a população vicentina ao destruir várias localidades. Desta vez sem vítimas a lamentar.
É por esta sucessão de fatalidades, que no final da sessão ordinária, Jorge Romeira, presidente da autarquia, juntou mais detalhes à preocupação do seu vereador, prevendo igualmente que a população possa ficar "contente" ou "descontente", conforme a Câmara "for mexendo nos interesses das pessoas".
Todavia, por detrás da intenção de conceber uma carta de risco para o concelho, estão outras mais alargadas e que o próprio médico-autarca dá conta: a prevenção e a segurança das populações. "Nós vamos prevenir de uma forma educacional, mas vai haver sempre problemas em São Vicente", precisou. Para já, a autarquia prepara pareceres especializados, nomeadamente do Laboratório Regional Engenharia Civil, do departamento de geologia da Universidade da Madeira e ainda do serviço de Hidráulica da Secretaria Regional do Equipamento Social "com intenção e limitação da construção inviáveis em termos de utilização pública", conforme frisou o edil.
A carta de risco está ser acompanhada pela equipa que está efectuar a revisão do PDM. A propósito, Jorge Romeira confirmou que elementos do executivo camarário reuniram esta semana em Coimbra no sentido de discutirem as intenções políticas e adequá-las ao plano. A ideia é "sobrepor à 'zonação' do PDM", disse Romeira ao DIÁRIO.
O autarca eleito pelo PSD, embora tenha delegado a pasta do urbanismo, o presidente observa que "não havia desordenamento na construção no concelho".
O que é uma carta de risco
De forma resumida, trata-se de um conjunto de conceitos dos riscos naturais e em particular o tratamento dos riscos geológicos. O planeamento, ordenamento do território e da preservação da sua envolvente ambiental são alvo preferencial de um estudo.
A previsão do momento em que riscos naturais possam ocorrer e a prevenção e correcção de danos é o objectivo destes cartas "Com base na informação recolhida nas cartas de riscos, podem estabelecer-se normas de carácter preventivo, determinar prioridades quanto às medidas correctivas dos danos, estabelecer planos de protecção civil e implementar sistemas de vigilância dos fenómenos e alerta às populações", isto mesmo poderá ler-se do excerto de um estudo de Luís Manuel Simões, professor e director do curso de Engenharia do Ambiente da Escola Superior Tecnologia de Viseu.
DN Madeira
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