Data: 04-05-2009
A economia da Madeira está a aguentar-se bem face à retracção do consumo e ao aumento do desemprego. Essa é a conclusão que se pode tirar do desempenho da receita fiscal, que no final do primeiro trimestre tinha caído 4% em relação a período homólogo do ano passado.
Face à crise generalizada da procura, que vem afectando o consumo, a inevitável descida da receita fiscal da Madeira é, contudo, um terço inferior à verificada a nível nacional (12,3%), facto surpreendente face à dimensão do mercado e dependência externa da Madeira.
Um olhar pormenorizado à receita permite concluir que a actividade económica gerada na Madeira superou, em termos relativos, a verificada a nível nacional. Porque na Madeira a receita do IVA foi inferior em 5,2%, enquanto a nível nacional verificou-se uma queda de 20,3%.
Sabendo-se que o IVA se aplica a todas as transacções, fácil é concluir que na Madeira a actividade económica apesar de ter abrandado manteve-se a níveis superiores à média nacional, com a Região a perder 4,1 milhões de euros nos primeiros três meses, enquanto o Estado perdeu 736,5 milhões de euros.
Para melhor se avaliar as diferenças de comportamentos, não deixa de ser curioso constatar que caso a receita do IVA fosse calculada pelo método de capitação - como era antes da polémica Lei das Finanças Regionais - então a Madeira teria perdido 16 milhões de euros.
Sendo os impostos indirectos os que reflectem, sobretudo, a actividade das empresas, as receitas fiscais da Madeira no primeiro trimestre deste ano foram 6,8% inferiores, valor que é menos de metade ao verificado a nível nacional, onde foi registada uma evolução negativa de 17,2%, justificada com o abrandamento da actividade económica, a não actualização de taxas de ISP e o aumento dos reembolsos de IVA. Os impostos indirectos valeram já 109,3 milhões de euros de receita, com o IVA (75 milhões de euros) e o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (16,8 milhões) a terem maior peso, embora no caso do ISP se tenha verificado uma subida de 0,2%.
Ao nível do Estado, a receita do imposto sobre os produtos petrolíferos, que registou uma redução de 13,6% (- 90,4 milhões).
Curiosamente o Imposto de Consumo sobre o Tabaco subiu 0,7% na Madeira (4,6 milhões), o que não aconteceu a nível nacional, onde se verificou uma queda de 2,1%.
A receita do imposto sobre os veículos automóveis (3 milhões) caiu na Madeira 21,3%, o que demonstra a crise que passa o sector, enquanto a nível nacional o Estado arrecadou menos 59,2 milhões (- 25.1%).
Ainda no capítulo dos impostos indirectos, o Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas registou um decréscimo de 14,6%, superior ao verificado a nível nacional (-11.2%.).
Ao nível dos impostos directos, os madeirenses estão a pagar mais 2,8% de IRS, com a receita a atingir os 55,7 milhões de euros, enquanto o imposto sobre os lucros das empresas (IRC) caiu 9,9%, representando 8,7 milhões no final do primeiro trimestre. Paradoxalmente as receitas do IRS a nível nacional recuaram 2,7% e as de IRC baixaram 32,5%.
Receita fiscal
A receita fiscal na Madeira representa ao final dos primeiros três meses 175,8 milhões de euros, menos 7,3 milhões de euros;
Já o Estado perdeu 992 milhões de euros, pelo que a receita atingiu os 8.266 milhões de euros;
O Orçamento Regional 2009 contemplou 799,3 milhões de euros de receita fiscal, mais2,9 % do que a receita estimada de 2008;
O Orçamento de Estado inscreveu 37.124 milhões de euros de receita fiscal, prevendo uma diminuição da receita de impostos no total do ano de 0,7 %, esperando-se para o IVA uma descida de 0,4%.
DN Madeira
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