(AVELINO LUÍS FERNANDES in Olhares)
A Câmara Municipal do Funchal continua apostada em minimizar os riscos de uma eventual catástrofe no centro da cidade. Nesse âmbito, tem tido a preocupação de recuperar uma série de edifícios devolutos, sobretudo, na zona velha e histórica, transformando-os em habitação social.
Bruno Pereira em declarações ao JM, confirmou que muito tem sido feito, quer por parte da autarquia, quer também por parte de muitos privados ou proprietários na recuperação de edifícios na Zona Velha. «No último levantamento que nós fizemos, o número de edifícios degradados é uma minoria e não uma maioria», assegura mesmo aquele responsável. «Contudo existem», complementa.
Em relação a isto, o vice-presidente explicou que a Câmara, ainda este ano, «dará mais um forte contributo», com um processo de expropriação que está a decorrer neste momento para a aquisição de quatro edifícios da zona Velha. «A ideia será a de recuperar esses edifícios, por sinal, os mais degradados, transformá-los em habitação social e atribui-los a famílias carenciadas do concelho», revelou.
Outras situações extremas podem vir a acontecer
Por outro lado, salientou que a Câmara, permanentemente, «está a notificar aquelas situações que considera serem as mais complicadas ou perigosas, com maior grau de risco, e notifica os seus proprietários para realizarem obras de beneficiação ou debelarem eventuais riscos que existem».
Bruno Pereira vai mais longe e deixa um aviso à navegação de que a Câmara não vai pactuar com situações que possam pôr em risco o trabalho desenvolvido. «Temos de ter a noção que compete aos privados e proprietários dos edifícios devolutos fazer as obras de manutenção e, assim, zelarem para que tenham boas condições de manutenção. Se não, poderá haver outras situações extremas como esta, em que a Câmara está, neste momento, a expropriar quatro edifícios da Zona Velha com o intuito de substituir esses proprietários, recuperar os edifícios e entregá-los para habitação social. Agora, a Câmara não consegue fazer isso em relação a todos os edifícios. É uma medida extrema e não pode ser generalizada por razões financeiras e porque isso não faz sentido», sublinha.
Questionado a propósito do quarteirão localizado entre a Insular, o Caminho do Hospital e a Rua Miguel Carvalho (junto ao Liceu Jaime Moniz), Bruno Pereira admite que esta é uma das zonas da cidade que se apresenta em maior estado de degradação. «Algumas casas estão devolutas», reforça.
Porém, Bruno Pereira minimiza a questão e adianta: «Tenho a certeza que, mais tarde, aparecerão projectos privados para recuperar aquela zona, embora admita que o facto de ali haver vários proprietários, requer muitas conversações».
Rede de alto débito em áreas históricas é única no país
A propósito dos riscos no centro do Funchal, nomeadamente, no que toca a prédios em perigo de ruir, Bruno Pereira minimiza a questão e recorda as palavras ditas ainda esta semana ao JM, de que a cidade é a única do país que tem uma rede de alto débito, ou seja, uma rede de incêndios específica, com uma pressão contínua e constante e que só é utilizada para este efeito. «Não cobre toda a cidade, mas apenas faz sentido que exista no centro histórico do Funchal, nomeadamente, Avenida Arriaga, parte da Rua das Pretas, 31 de Janeiro, 5 de Outubro, Zona Velha da Cidade. É possível, com esta rede, em termos de algum incêndio urbano, fazer um combate de forma mais fácil do que noutras cidades onde esta infraestrutura não existe. Nas zonas novas, todo o Funchal está coberto por hidrantes ou por bocas de incêndio, ligadas a uma rede normal da Câmara, que dispõe de pressão e permite um combate eficaz, o que não sucede nas zonas históricas onde, por vezes, também não é fácil fazer passar um auto-tanque dos bombeiros», explicou.
Jornal da Madeira
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