Data: 28-05-2009
A exploração do novo Estaleiro de Água de Pena, concebido para a reparação de pequenas embarcações de recreio, está a despertar um interesse inusitado junto de um conjunto de empresas e colectividades. Porque foram nove os candidatos que cumpriram os requisitos e tiveram presentes na abertura de propostas no âmbito do concurso público promovido.
Para além da MarinaFunchal, a entidade que gere o estaleiro de São Lázaro, apresentaram-se a concurso a Associação Náutica da Madeira e a ANB, bem como a empresa Assistência Náutica/33º 16º, a empresa que gere as marinas do Porto Santo e da Quinta do Lorde.
Filipe Cardoso foi a concurso com a Nautileste, uma empresa de referência da cidade de Machico, no que é acompanhado da Formiga Tranquina Lda, surgindo a Miguel Olim Lda (Câmara de Lobos), J S Vieira & Gouveia (Caniçal) e a Madnáutica (Caniço) interessadas, também, no negócio.
O contrato tem por objecto a exploração, de forma contínua e eficiente, de um estaleiro destinado à reparação de embarcações de recreio e destina-se exclusivamente a actividades relacionadas com a actividade destacada atrás, não lhe podendo ser dado outro destino, directa ou indirectamente.
Localizado na parte inferior da pista do Aeroporto da Madeira, freguesia de Água de Pena, o estabelecimento da concessão é constituído essencialmente por um espaço com cerca de 14.500 m2, onde estão implantadas algumas construções de apoio à actividade, nomeadamente um pavilhão-oficina (128 m2), pavilhões com boxes (236 m2) e quatro espaços comerciais, com 100 m2.
O acesso das embarcações far-se-à pelo portão sul, aproveitando as infra-estruturas portuárias de salvamento existentes a oeste e respectivo 'travelift'. Para o efeito, será celebrado um protocolo de cooperação entre o concessionário e os responsáveis pela infra-estrutura de salvamento, no sentido da utilização partilhada dos equipamentos.
O prazo de duração do contrato para exploração do estaleiro para embarcações de recreio de Água de Pena é de dez anos, contados a partir da data da assinatura do respectivo contrato, podendo ser renovado por iguais períodos, até o limite de duas renovações.
A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa para a entidade adjudicante, tendo em conta a experiência na actividade, a proposta de renda mensal e o sistema de exploração, com destaque para os serviços a implementar e esquema de funcionamento, tabela de preços, estrutura orgânica funcional do pessoal e a manutenção das instalações, segurança no trabalho e recolha e tratamento de resíduos.
Compete, agora, à Secretaria Regional do Equipamento Social proceder, dentro dos trâmites normais e legais, à análise das propostas no prazo mais curto possível.
DN Madeira
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