Data: 17-05-2009
As fachadas serão renovadas e pintadas e, no interior, no lugar ocupado por arrecadações de madeira e folhas de zinco, será construída uma praça maior do que o Largo do Colégio. O Plano de Pormenor do Castanheiro prevê, no entanto, a demolição de cinco prédios e uma segunda linha de construção com edifícios que podem chegar aos cinco pisos. Sob a praça, será construído um parque de estacionamento de 450 lugares e um piso comercial, que irá ligar a Rua das Pretas à Rua do Castanheiro.
"Não se pense que isto está a saque", explica o vereador do Urbanismo, enquanto mostra os planos e o trabalho feito pela Câmara do Funchal para o quarteirão entre a Rua das Pretas, Câmara Pestana, Castanheiro e São Pedro. A autarquia tem um levantamento exaustivo das fachadas e um estudo cromático com as cores que se podem usar na reabilitação dos prédios. Ao nível da rua, não se podem fazer modificações, o projecto de expansão imobiliária fica para uma segunda linha recuada. Esses prédios poderão subir aos cinco andares, mas segundo João Rodrigues quem circular a pé pelas ruas não dará por eles.
Na recuperação do quarteirão, o município irá autorizar a demolição de cinco prédios, os que não têm grande qualidade arquitectónica e estão mais degradados na Rua do Castanheiro e na Rua de São Pedro. O vereador deixa claro, contudo, que nenhum proprietário será obrigado a demolir o edifício, se entender e tiver dinheiro pode sempre recuperar. Preocupada com a desertificação do centro, autarquia impõe que 50% da área estimada de construção seja para habitação. A outra metade será dividida entre comércio, serviços, turismo e hotelaria.
No interior, no espaço agora ocupado por arrecadações de madeira e folhas de zinco, a Câmara tem prevista a construção de uma praça de 1700 metros quadrados. Em área, a Praça do Castanheiro será maior do que a Praça Município, que tem 1500 metros quadrados. E, sob essa praça, irá nascer um parque de estacionamento com quatro pisos, com lotação para 450 lugares. Destes, apenas 150 serão para estacionamento rotativo, os outros 300 serão destinados aos prédios que confinam com a praça. Os prédios ao nível das ruas não terão estacionamento, a menos que se associem e, juntos, perfaçam 400 metros quadrados. Nestes casos, a Câmara abrirá uma excepção para mexer nas fachadas e autorizar a construção de uma entrada automóvel.
Ainda sob a praça, haverá um piso comercial que ligará a Rua do Castanheiro à Rua das Pretas e à Rua de São Pedro. O acesso à praça interior será feito pelos acessos ao piso comercial. Ao nível da praça, todos os espaços dos prédios serão destinados a serviços e a comércio. A habitação só será permitida a partir do 1º andar. Do mesmo modo, os acessos ao parque de estacionamento serão feitos por dois lados: Castanheiro e São Pedro. Válido por 10 anos, o Plano de Pormenor do Castanheiro - que será apresentado publicamente em breve - pretende revitalizar o quarteirão, recuperar fachadas, manter os telhados e, ao mesmo tempo, criar uma nova área de expansão imobiliária para os promotores. Tal como nos outros planos de pormenor do Funchal, a intervenção no Castanheiro avança com base na perequação, a bolsa em que privados e Câmara compensam os usos de terrenos e os índices de construção em troca dinheiro ou terrenos.
Circuito a ligar todas as praças do Funchal
Uma praça de menores dimensões vai nascer com a aprovação do Plano de Pormenor do Carmo, o que deverá acontecer antes do fim do actual mandato do executivo municipal. Previsto para o quarteirão entre a Travessa do Rego, Rua do Carmo, Rua das Hortas e Rua João de Deus, é ideia da Câmara ligar esta pequena praça interior às outras praças do Funchal através de um circuito pedonal, o que pode incluir a construção de uma nova travessia sobre a Ribeira de Santa Luzia. João Rodrigues refere que está a ser estudada uma solução que ligue esta área à Praça do Carmo através da Rua do Frigorífico, mas mais difícil será a ligação entre a Praça do Carmo e a Praça do Município. Entre ambas existe a Ribeira de Santa Luzia e as ligações entre a Rua 31 de Janeiro e a 5 de Outubro não são as mais agradáveis. O vereador do Urbanismo não adianta que tipo de solução será, é um assunto em estudo, ainda que, com uma ribeira a meio, é possível que seja um pontão.
Encontrada a solução para este troço, o circuito pedonal seguirá para a Praça do Município e, deste, para a Praça do Castanheiro.
O percurso pedonal integra-se na filosofia de reabilitação do centro do Funchal, da necessidade de trazer habitantes para a cidade e de a tornar mais agradável a quem circula pelo centro. E, no Plano de Pormenor do Carmo, além deste circuito pedonal, está previsto também um novo arruamento que irá ligar a Rua da Fábrica - neste momento uma artéria sem saída - à Travessa do Rego.
Plano do Castanheiro
1700 m2 Praça interior
450 lugares parque de estacionamento
5 demolições previstas.
Jornal da Madeira
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