Centro Educativo abre no mês de Junho

Secretário de Estado da Justiça elogiou unidade na Madeira







O secretário de Estado da Justiça reconheceu, ontem, que o Centro Educativo da Madeira é um “centro exemplar. João Correia anunciou ainda que o Centro irá finalmente abrir as portas no mês de Junho, mas ainda não avançou datas. Ontem, foi também revelado que está para breve a conclusão da revisão da Lei Tutelar Educativa.

A revisão da Lei Tutelar Educativa deverá estar concluída a 15 de Junho, anunciou ontem Leonor Furtado, responsável da Direção Geral de Reinserção Social, que tutela o grupo de trabalho.
“Estamos a um mês de terminar as sessões do grupo de trabalho”, anunciou Leonor Furtado, acrescentando que o documento “está na fase final da revisão” e é intenção da equipa que lidera cumprir o mandato e “apresentar o relatório final até 15 de Junho”.
A directora geral de Reinserção Social, que falava aos jornalistas no final de uma visita ao Centro Educativo do Mondego, na Guarda, onde acompanhou o secretário de Estado da Justiça, João Correia, indicou que a revisão irá fazer “pequenos ajustamentos” na lei.
“Esta revisão tem apenas um fim que é o ajustamento da Lei Tutelar Educativa e alguns aspectos que nós consideramos estratégicos e que foram aprovados em sede de Governo para criar o grupo de trabalho”, disse.
Referiu que “basicamente são questões de afinamento e ajustamento da actual Lei Tutelar Educativa que resulta de dez anos de aplicação”.
“Resulta dos contributos que magistrados, advogados e pessoas da área da delinquência juvenil têm estado a prestar para que nós possamos melhorar a aplicação da própria lei, que é isso que estamos a fazer”, declarou Leonor Furtado.
Já o secretário de Estado da Justiça observou que a revisão “está praticamente pronta” e que após a sua conclusão será “presente ao Governo e ao Conselho de Ministros”.
Nesta deslocação à Guarda, João Correia, que visitou o tribunal local e o Centro Educativo do Mondego, anunciou que o novo Centro Educativo da Madeira será inaugurado “durante o mês de Junho”, mas ainda sem data marcada.
Sobre o novo Centro Educativo da Madeira, o secretário de Estado da Justiça reconheceu tratar-se de “um centro exemplar”. “É um exemplo daquilo que se pretende e preconiza como exemplo de um tipo real, adequado para um Centro Educativo”, assegurou no final da visita às instalações do Centro do Mondego, na Guarda, que acolhe 28 jovens delinquentes.



Jornal da Madeira