Fernando Cardoso, assessor jurídico da Direcção Geral de Assuntos Marítimos e Pescas da Comissão Europeia evidenciou esta semana em Bruxelas que o POSEIMA é evolutivo. No almoço com a comitiva madeirense (onde se incuia o Jornal da Madeira) que se deslocou à capital belga a convite da Comissão Europeia, o especialista, natural de Coimbra e autor de várias publicações sobre Direito Comunitário das pescas e Direito do Mar confidenciou que a limitação de apoio do Programa de Opções Específicas para o Afastamento e Insularidade da Madeira e Açores a 50 toneladas à exportação das douradas produzidas em viveiros na Madeira pode ser aumentada.
Para tanto, sublinha que os agentes económicos têm de demonstrar que há capacidade produtiva para tanto e evidenciar os canais para escoar o peixe.
Nesse sentido diz que há que fazer lobby no sentido de poder vir a ser contemplado no Fundo Europeu das Pescas, o novo instrumento de programação das pescas no quadro das perspectivas financeiras da União Europeia para 2007-2013, que substitui o Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca (IFOP).
E a verdade é que há mercado para crescer. Basta ver, por exemplo que a União Europeia tem 500 milhões de consumidores de peixe e um défice de produção de 70% em produtos de pesca.
Produz cinco milhões de toneladas por ano de pescado, dos quais um milhão tem origem na aquacultura, que representa quase metade da produção de pescado mundial que é de 140 milhões de toneladas.
Os principais produtores de pescado do mundo são a China, com 16 milhões de toneladas por ano, Perú, Indonésia, Estados Unidos da América e Japão. Na lista dos 20 maiores produtores de pescado do mundo não consta nenhum dos 27 da União Europeia.
Jornal da Madeira
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