Aquisição dos terrenos e feitura dos projectos está em marcha; Obras avançam no Verão
Data: 13-05-2010
Ficam relativamente próximos e localizam-se praticamente no centro da freguesia, os dois núcleos habitacionais a construir na freguesia da Serra de Água, para albergar as famílias que perderam a sua habitação no temporal de 20 de Fevereiro.
O processo de aquisição dos terrenos em causa já decorre, ao mesmo tempo que estão a ser elaborados os respectivos projectos.
Sem querer se comprometer, o presidente da Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM) disse estar "muito crente" que no Verão já estarão no terreno as obras de construção civil.
As casas novas vão ser construídas, umas nos terrenos situados mesmo ao lado da escola, junto à rua de acesso à igreja, e outras ficarão nas proximidades do entroncamento entre a via expresso e a estrada de acesso à Encumeada. São estes os dois locais escolhidos para a 'reconstrução' da habitação que desapareceu ou ficou fortemente afectada com a aluvião.
Para já ainda decorre a parte burocrática. "Estamos a acertar" refere Paulo Atouguia, que destaca a necessidade de respeitar as vias que a Lei prevê. "Os mecanismos legais para que o interesse público de construir as casas seja desenrolado o mais depressa possível e o interesse privado das pessoas a serem ressarcidas dos seus terrenos sejam assegurados". Deseja por isso que nesta negociação "haja a maior abertura dos proprietários". Enquanto isso garante que já se trabalha na elaboração dos projectos, destacando aqui o entendimento com a secretaria do Equipamento Social. "Neste momento estamos a correr em paralelo com o processo de aquisição dos terrenos por um lado e o processo de conclusão dos projectos por outro".
"Fazer bem feito e muito rapidamente"
Apesar dos interesses comuns e da desejada celeridade neste processo da reconstrução, Paulo Atouguia considera que "a questão principal é fazer bem feito. Agora temos a noção também que tem não só de ser bem feito como tem de ser feito muito rapidamente", reconhece o responsável pela IHM.
Garante que "este processo tem evoluído rapidamente", lembrando que "a própria situação excepcional, fez com que uma resolução do Conselho de Governo pudesse autorizar que alguns procedimentos concursais fossem encurtados, mas não diminuídos".
Nesse sentido perspectiva que em breve os trabalhos de construção das novas habitações possam efectivamente já estar no terreno. "Utilizando todos esses mecanismos tentaremos fazer as coisas o mais depressa possível", assegurou.
DN Madeira
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