Prorrogação dada pela CMF não descarta possibilidade de mandar demolir
Data: 03-04-2009
O departamento de urbanismo da Câmara Municipal do Funchal decidiu prorrogar o embargo total ao empreendimento 'Minas Gerais'. Na prática, a autarquia não quer enveredar já por soluções drásticas, de que a demolição é um exemplo, e vai dar mais uns meses ao promotor, Ricardo Sousa, para proceder às alterações que determinaram a paragem dos trabalhos. Depois de quase um ano parado, o imóvel, que se destaca pelo betão e estado de abandono à entrada da cidade turística, vai mesmo continuar em 'ponto morto'.
Ao contacto do DIÁRIO, o promotor reage com evidente saturação face ao impasse que recai sobre um investimento de 12 milhões de euros e que vai somando diariamente prejuízos junto da Banca, ainda para mais agravados pela crise económica. Ausente no estrangeiro, Ricardo Sousa disse não querer fazer declarações, disponibilizando-se, no entanto, para comentar mais tarde e com mais detalhe o assunto.
Da parte de alguns munícipes (vide depoimentos em baixo), a insatisfação também não é menor face ao que designam de "verdadeiro escândalo" ou "esqueleto humano" a manchar a boa imagem de uma cidade turística. É que não é só o impacto visual do imóvel que dá nas vistas de quem por ali passa e habita, mas também o afunilamento das Ruas Brito Câmara e Calouste Goulbenkian, em termos de tráfego diário. É que, uma vez concluída a obra, estão também previstas alterações no trânsito, designadamente quatro faixas de rodagem, o que dará outra fluidez ao trânsito.
O vereador com o pelouro do Urbanismo confirma que a autarquia "decidiu prorrogar o embargo por mais uns meses, uma vez que este último embargo terminaria no dia sete deste mês.".
Ofício da CMF sem resposta
João Rodrigues admite que "a Câmara tudo tem vindo a fazer no sentido de levar o promotor a encontrar as soluções que se possam enquadrar nas normas do Plano Director Municipal para viabilizar o investimento." Porém, o vereador recorda que, há meses, oficiou Ricardo Sousa sobre os pontos a serem alterados mas a carta ficou sem resposta até ao momento.
João Rodrigues relembra que o cerne da questão reside no facto de o promotor ter recebido a aprovação da Câmara para executar um projecto mas, na prática, ter construído outra coisa. As irregularidades prendem-se com o facto de terem sido executados dois andares a mais, que dão para as Ruas Brito Câmara e Calouste Goulbenkian, e o acesso às caves se realizar pelo sistema de monta-auto (elevadores), o que vai provocar congestionamento de trânsito numa zona de grande circulação. O promotor já reagiu com a apresentação de dois projectos de alterações, fundamentados com os pareceres de arquitectos e juristas, mas que não foram viabilizados pela Câmara, com o argumento de que não se compaginavam com os regulamentos urbanísticos municipais e lesavam mesmo o interesse público.
No entanto, a autarquia vai prorrogar o embargo para dar mais tempo ao empresário no sentido de resolver o imbróglio. João Rodrigues também salienta que isso "não invalida que a Câmara venha a tomar uma posição, nomeadamente a reposição do projecto inicialmente aprovado." Uma reposição que passa inevitavelmente pela demolição do que foi construído a mais e sem licença. Em anteriores reportagens, Ricardo Sousa admite ter "andado demasiado depressa com a obra", mas também sublinhou que não tem interesse em executar o projecto aprovado pela Câmara "porque não é comercialmente viável.".
(Texto e Imagem DN Madeira)
Nota do Autor: Eu gostava que esta situação se resolve-se rapidamente , que as duas partes chegasem a um acordo rapidamente , porque quem ganharia seria a nossa linda Capital
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