É assinado hoje em Lisboa entendimento para viabilizar projecto “Colombo’s Resort”

Protocolo vai permitir concluir empreendimento

É assinado hoje em Lisboa, no Ministério da Economia e Inovação, o protocolo de entendimento destinado à viabilização da conclusão do empreendimento turístico “Colombo’s Resort”, na ilha do Porto Santo. Segundo anunciou o Governo Regional na passada segunda-feira, o protocolo vai permitir que as obras no “Colombo’s Resort” possam estar concluídas no Verão de 2010. Em termos de entidades públicas, na prática, a comparticipação do Governo Regional será na ordem de um milhão de euros, cabendo ao Estado 10 milhões de euros e cinco milhões à Câmara Municipal do Porto Santo.





O Governo Regional aprovou na passada segunda-feira o texto do protocolo de entendimento, destinado à viabilização da conclusão do empreendimento turístico “Colombo’s Resort”, no Porto Santo. O protocolo é assinado hoje à tarde em Lisboa, no Salão Nobre do Ministério da Economia e Inovação.
Na prática, este protocolo vai possibilitar, em princípio, o início da actividade turística até o verão de 2010 naquele espaço.
Segundo o secretário regional do Plano e Finanças referiu aquando do anúncio do protocolo de entendimento, após reunião do Conselho de Governo, são partes deste documento, além do Governo Regional, o Governo da República, o município do Porto Santo, o Banco Comercial Português, o BANIF e a empresa “Casais, Engenharia e Construção SA”.
«A referida conclusão depende ainda da verificação de pressupostos e condições, constantes do próprio protocolo, nenhum destes dependente do Governo Regional da Madeira», disse ainda Ventura Garcês, sem no entanto querer especificar quais.
Disse ainda que, em termos de entidades públicas, a comparticipação do Governo Regional será na ordem de um milhão de euros, cabendo ao Estado 10 milhões de euros e cinco milhões à Câmara do Porto Santo.
A propósito do anúncio por parte do Governo Regional da aprovação do texto do protocolo de entendimento, destinado à viabilização da conclusão do empreendimento turístico “Colombo’s Resort”, o presidente da Câmara Municipal do Porto Santo referiu, anteontem, que era «urgente resolver» a situação do projecto turístico “Colombo’s Resort”, considerando que o «impasse» em volta do projecto era «bastante penalizador para o Porto Santo e para a própria imagem da Região».
Roberto Silva sublinha que o entendimento entre as várias partes envolvidas na concretização do projecto, consubstanciada agora na assinatura do protocolo de entendimento que será assinado hoje, «será mais um passo dado no sentido de resolver esta situação», lembrando que «falta agora operacionalizar todas as situações e a participação de cada uma das partes na solução encontrada», o que, disse, «ainda vai demorar algum tempo a operacionalizar, pois são necessários vários procedimentos legais que precisam de ser tomados, quer por parte da Câmara quer por parte do Governo».
Todavia, acentua haver «boa vontade de todas as partes, dos bancos , da empresa consturtora, da Câmara, do Governo Regional e dos Governo da República, para resolver o problema, pois aquela obra não pode estar eternamente parada, pois seria muito penalizador para o Porto Santo».
De referir que a Câmara Municipal do Porto Santo, para ajudar a viabilizar o projecto do “Colombo’s Resort”, vai prescindir da cobranças das receitas de impostos do Imposto Municipal sobre Imóveis até um valor de 5 milhões de euros



Jornal da Madeira