domingo, 26 de julho de 2009

290 milhões a “voar” durante esta Legislatura

Governo de Sócrates tirou à Madeira verba que daria para construir um hospital e várias vias






A Madeira perdeu nestes últimos quatro anos, durante a décima Legislatura, na qual o Governo socialista de José Sócrates tem governado, cerca de 290 milhões de euros.
Os deputados madeirenses eleitos pelo PSD Madeira para a Assembleia da República ainda tentaram inverter a situação, mas as suas propostas foram rejeitadas pela maioria socialista.
Assim, só ao nível da dotação orçamental (dinheiro atribuído a menos pelo Orçamento de Estado), a Madeira ficou a perder 112 milhões de euros, nestes quatro anos.
Depois, há ainda a juntar 21,22 milhões de euros devido à convergência tarifária (Empresa de Electricidade da Madeira).
Também as dívidas do Estado à Região, contabilizadas em 68,77 milhões de euros, não foram pagas apesar dos esforços feitos pelo Governo Regional nesse sentido. Os governantes madeirenses também têm denunciado várias vezes o abuso, mas debalde, com as autoridades nacionais a fazerem “orelhas moucas”.
Mas, também as demarches feitas para que fosse regularizada a situação das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações, com a Região a ficar prejudicada em 17 milhões de euros/ano, ou seja, ao longo destes quatro anos são cerca de 68 milhões de euros que ficaram a “voar”.
Mas, há mais, há ainda por haver 2,23 milhões de euros na área da Habitação Social, ao abrigo do programa PROHABITA e 12,77 milhões de euros nas valências da Formação Profissional.
Finalmente, a Região é ainda prejudicada na atribuição de verbas no âmbito do Fundo de Integração Desportiva em 600 mil euros/ano, ou seja 2,4 milhões ao longo da X Legislatura.



Jornal da Madeira

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