Plano do Castanheiro apresentado na próxima semana (Funchal)

O plano de urbanização para o quarteirão do Castanheiro será apresentado na próxima semana, com recurso a imagens a 3D. Uma cerimónia que se quer diferente e elucidativa daquilo que ali irá surgir, segundo avançou ao JM o vereador João Rodrigues. Entretanto, Bruno Pereira confirmou que este mês irá decorrer a primeira reunião da Comissão que vai elaborar o Plano Municipal de Emergência.



--------------------------------------------------------------------------------

Já começaram as obras correspondentes à segunda fase de renovação da faixa litoral da Avenida do Mar. Os jardins serão prolongados desde a zona da Alfândega até à ETAR. A doca de espera de autocarros mantém-se, mas com muitas alterações.

Está aprovada a criação e constituição da equipa que vai elaborar o Plano Municipal de Emergência. A primeira reunião vai acontecer ainda durante o mês de Julho, sendo que esta comissão será também responsável pela Carta de Riscos.

O município funchalense pretende entrar em acordo com a Misericórdia tendo em vista os terrenos do antigo Bairro da Ribeira de João Gomes. Sem querer comprometer-se com obras para este mandato, a ideia é construir um parque desportivo radical.

--------------------------------------------------------------------------------



Na próxima semana, o presidente da Câmara Municipal do Funchal e o vereador com o pelouro do Planeamento e Urbanismo vão apresentar publicamente a versão final do Plano para o quarteirão do Castanheiro. A filosofia da intervenção não foi alterada, tendo em conta tudo aquilo que já foi apresentado e dito nos órgãos de comunicação social para o local, onde se destaca um parque de estacionamento e uma grande praça pública.
«À medida que o Plano foi sendo elaborado, acabou por ser aprofundado ao nível do pormenor», salientou ao JM o vereador João Rodrigues, sem querer adiantar muitos pormenores. «Será uma apresentação diferente e elucidativa daquilo que ali vai surgir», disse, acrescentando que todo o projecto foi trabalhado a 3 Dimensões.
Entretanto, a Assembleia Municipal aprovou, no passado dia 26 de Junho, a constituição e composição da chamada Comissão de Protecção Civil do Concelho do Funchal. De recordar que esta entidade será responsável pela elaboração do Plano Municipal de Emergência, bem como pela sua gestão e aplicação, em caso de catástrofe.
Ultrapassado este processo burocrático, o presidente da Câmara – que preside à comissão - deverá, agora, convocar para este mês de Julho uma primeira reunião deste organismo, tendo como ponto único a execução e elaboração do Plano de Emergência, sendo que nos termos das normas e regulamentos em vigor, este terá que ficar concluído até Outubro de 2010. No entanto, há várias hipóteses que se colocam, desde logo, se o Plano deverá ser feito por uma entidade externa ou pelos serviços da autarquia, em colaboração com outras instituições.
Nos termos da aprovação, a comissão compreende representantes do comando de cada uma das corporações de bombeiros do Funchal (BMF e BVM), das várias forças de segurança, do SESARAM, do Instituto de Administração da Saúde, da Segurança Social, da Direcção Regional de Florestas e ainda da Cruz Vermelha Portuguesa, para além do vereador com o pelouro dos bombeiros e protecção Civil.
Seja como for, Bruno Pereira nega a existência de qualquer vazio legal nesta questão. «Há um plano de emergência aprovado pela Câmara e pela Assembleia Municipal mas que, depois, não foi homologado pela tutela, porque já se sabia que ia haver alterações. De acordo com a nova legislação, vamos adequar todas estas realidades, tendo em conta também que na semana passada saiu legislação regional que vem impor outras obrigações, para além daquelas que já existem a nível nacional, nomeadamente, a obrigatoriedade de o Plano Municipal de Emergência conter uma carta de riscos», explicou Bruno Pereira.
Este mesmo responsável também falou ao JM sobre o espaço do antigo bairro da ribeira de João Gomes, propriedade da Misericórdia do Funchal. Para já, a Câmara prevê a aquisição desse terreno, mas como se trata de uma zona de baixa capacidade construtiva, admite que terá de haver alguma imaginação. A construção de um parque desportivo radical pode ser uma solução.


Obras avançam na Av. do Mar



Cinco anos depois das obras que transformaram o parque de estacionamento dos deputados da Assembleia num jardim público, a Câmara do Funchal deu início, esta semana, à 2.ª fase dos trabalhos de requalificação urbanística da zona litoral da Avenida do Mar, entre a ETAR e a Alfândega. O projecto, segundo Bruno Pereira, será uma continuidade daquilo que está feito, para permitir maior usufruto por parte da população. As obras compreendem também o arranjo do “parque de espera” dos transportes urbanos e interurbanos (Horários do Funchal e Caniço), que ficará com grelhas de enrelvamento e capacidade para um total de oito autocarros. Bruno Pereira assume que, neste momento, é impensável retirar aquele estacionamento e explica que «a Câmara define, claramente, como prioritário o transporte público na cidade, seja ele urbano ou interurbano». Para além do arranjo das instalações sanitárias subterrâneas, será feita uma nova ao nível da cota do passeio para cidadãos portadores de deficiência. Para concluir, haverá ainda uma terceira fase, desde a Assembleia Legislativa até à Ribeira de São João (a norte da marina). «A Câmara já começou a fazer esse projecto, que está a ser coordenado e integrado com o projecto que a APRAM tem para a Marina», disse Bruno Pereira, que revela uma intervenção profunda em termos dos espaços verdes. «Hoje em dia há uma certa densificação de palmeiras e plátanos. Do ponto de vista de arquitectura paisagística, temos que definir de uma melhor forma essa coabitação», explicou.




Jornal da Madeira