Região dá mais dinheiro à educação e cultura (Madeira)

Quando comparada com outras parcelas do território nacional







A A Madeira, quando comparada com as outras parcelas do território nacional, é a Região que, segundo a Secretaria Regional da tutela, dedica à educação e cultura, a maior parcela do seu orçamento. Isto quer em termos de funcionamento, quer em termos de investimento público e apoio a investimentos privados relacionados.
Os números do orçamento regional do corrente ano (despesas correntes e de capital) reflectem um montante de um milhão e 505 mil euros, dos quais, a educação e cultura recebem a maior fatia (27,5 por cento).
Segundo dados divulgados ao JORNAL da MADEIRA pela Secretaria Regional de Educação, «para a concepção e execução da política educativa e cultural, a SREC apresenta uma despesa orçamentada total de 414.737 mil euros, sendo o departamento que «apresenta um maior volume de despesa e, consequentemente, tem o maior peso no total orçamentado».
As verbas orçamentadas distribuem-se pelos serviços do Gabinete do secretário, serviços da educação e escolas com 370.2909 mil euros, e pelos investimentos do Plano, com 44.011 mil euros. Das despesas inscritas nos investimentos do Plano, 13.663 mil euros revertem para a educação e 30.348 mil euros para os serviços culturais, recreativos e religiosos 8358.591 e 11.618 mil euros, respectivamente).
Assim, a função educação absorve 90 por cento do orçamento, enquanto que a função serviços culturais, recreativos e religiosos arrecada 10 por cento.
Em matéria de investimentos, a educação e a coesão social ocupam a principal zona de atenção do Plano de Investimentos Regionais, assentes nas coordenadas do Plano de Desenvolvimento Económico e Social da RAM para o horizonte 2007-2011.
Segundo Francisco Fernandes, o PDES tem como desígnio estratégico, manter ritmos elevados e sustentados de crescimento da economia regional e do emprego, assegurando, em simultâneo, a protecção do ambiente, a coesão social e o desenvolvimento territorial equilibrado.
«Mas para além deste desígnio, o PDES pretende igualmente contribuir para a concretização de seis grandes objectivos, entre os quais, dois que se reflectem directamente na actividade da Secretaria Regional da Educação e Cultura. São eles a garantia do aumento significativo dos níveis educativos e formativos da população e a valorização da cultura e do património, assegurando a afirmação sustentada da entidade regional.

Potencial humano e coesão social são prioridades

Para o período 2007/2011, a prioridade, em termos de investimento, é o potencial humano e a coesão social (com 710 milhões de euros), o que corresponde a 28 por cento.
O desenvolvimento sustentável/dimensão ambiental levam 430 milhões de euros (17 por cento).
Para as infra-estruturas públicas e equipamentos colectivos, estão destinados 340 milhões de euros.
A agricultura, o desenvolvimento rural, a pesca, a indústria e o comércio e serviços levam 240 milhões de euros.
Duzentos e 10 milhões de euros vão para o turismo, sendo que a inovação, empreendedorismo e conhecimento têm direito a 200 milhões de euros.
A cultura e o património têm uma verba destinada de 110 milhões de euros, sendo há ainda uma fatia de 45 muilhões para governação regional e sub-regional.

Nove mil estão no Secundário

Neste ano lectivo, houve uma melhoria da cobertura nas idades creche e pré-escolar apesar de haver menos crianças abrangidas. Segundo a Secretaria Regional da Educação, isto justifica-se pelo facto do denominador (crianças nascidos nos anos respectivos) ser cada vez menor. Nos restantes ciclos, os números mantêm os níveis de frequência elevados (taxa de escolarização crescentes) característicos dos últimos anos na Madeira.
Refira-se que, neste ano lectivo 2009/10, e conforme a Secretaria Regional da Educação, foram abrangidas 2.911 crianças na creche, 8.020 no pré-escolar e jardim de infância e 13.830 no 1º ciclo (14 mil e 51 no ano anterior).
No segundo ciclo, frequentam 7.600 alunos (eram 7.719 no ano anterior).
Já no terceiro ciclo, estão 9.800 (eram 9.858 no ano passado). Ao nível do Secundário, estão nove mil alunos (8.937 no último ano lectivo).



Jornal da Madeira