Uma linha que poupa dois milhões à Câmara (Câmara de Lobos)

Não é certo que a Europa aceite A solução encontrada por Câmara de Lobos
Data: 27-09-2009

Poderá ser uma espécie de 'Ovo de Colombo' para o município de Câmara de Lobos. Uma linha contínua e uns desenhos, a representar uma pessoa, podem significar uma poupança de 2,1 milhões de euros ao concelho.

O gestor madeirense do FEOGA desaprovou o financiamento da estrada que liga o Garachico às proximidades do Limoeiro, em Câmara de Lobos. Na sequência dessa desaprovação, que aconteceu depois da conclusão da via, foi determinado que o município deveria devolver a totalidade do financiamento comunitário recebido, 2,1 milhões de euros.

O financiamento foi obtido para uma estrada agrícola, que segundo as regras comunitárias deve rondar os quatro metros de largura. O problema da estrada em questão, a da Ribeira da Caixa, é que tem 5,5 metros de largura, mais a levada. Logo, foi considerada não agrícola.

Quando o projecto foi desaprovado, a autarquia de Arlindo Gomes disse estar fora de questão estreitar a via e realçou o "facto" de a estrada servir uma vasta zona agrícola, como é um pressuposto do financiamento obtido.

A solução adoptada, para convencer as entidades europeias, foi pintar uma linha contínua a toda a extensão da via e desenhar, espaçadamente, um boneco a indicar que se trata de uma faixa para peões, como a imagem documenta.

A faixa destinada aos automóveis tem quatro metro de largura, excepto nas curvas, onde é superior, e a dos peões 1,5, a que se acrescenta a levada de recolha de águas pluviais.

Contactado pelo DIÁRIO, o presidente da Câmara reafirma que se trata de uma zona densamente agrícola, pela qual passa muita gente a pé, nomeadamente turistas. A faixa criada para os peões visa traduzir essa realidade no terreno. "Não se compreende que a União Europeia que defende o ambiente e outras questões do género", não compreenda o que se passa.

Arlindo Gomes manifesta a intenção da autarquia em recorrer até às últimas instâncias, no sentido de não ter de devolver o dinheiro recebido.

O presidente da Câmara, que se recandidata a novo mandato, nota que não foi excedido, "nem em num cêntimo", o orçamento previsto para a estrada e que foi pedido ao gestor do FEOGA que, se assim entendesse, indicasse a parte da obra não financiável, o que nunca aconteceu. Arlindo Gomes diz que o habitual é não haver financiamento de obras a mais, ou de infra-estruturas que não cumpram os requisitos mínimos definidos, o que não está em causa, garante.

O presidente da Câmara diz ainda que todos os passos dados foram acompanhados pelo gestor do programa de financiamento e que , por exemplo, houve vistos de medição, às facturas etc., etc. Por isso não compreende a desaprovação depois de estar concluída a estrada.

Apenas terá havido um ofício de 2005/06 a alertar para a necessidade de cumprir determinadas características, depois da via estar aberta, afirma Arlindo Gomes.

A faixa criada para os peões termina antes da chegada ao Limoeiro. Algumas centenas de metros antes desse sítio, passa a haver as duas faixas normais de trânsito, sem passeio. O presidente explica que, apesar de não parecer, se trata de outra empreitada, até porque a da Ribeira da Caixa deveria descer por um velho caminho até ao Largo das Preces. A parte sem a faixa para peões teve financiamento exclusivamente camarário, informa.

Resta saber se as entidades europeias estarão receptíveis à solução e aos argumentos da Câmara Municipal de Câmara de Lobos.


DN Madeira