Este será um dos temas em debate na 'FIC 2009'. Em poucos meses, há forte evolução
Data: 29-09-2009
A certificação energética das habitações ou edifícios, novos ou velhos, para compra ou arrendamento, está a decorrer na Região Autónoma com um grande ritmo, depois de nos primeiros meses ter andado a 'passo de caracol'. Até final de Janeiro apenas 36 casas estavam certificadas, actualmente já são mais de 2200 edifícios, entre apartamentos, fracções ou casas isoladas.
De acordo com os dados ontem recolhidos no site da ADENE, entidade que a nível nacional gere o sistema de certificação energética, dois concelhos da Madeira estão bem destacados no cumprimento da lei.
No Funchal, que tem mais de 1.000 edifícios certificados, o destaque vai mesmo para a freguesia de São Martinho, onde estão mais de metade dos registos no concelho, seguido de Santo António, precisamente as duas freguesias mais populosas do Funchal e com maior concentração de novas construções para habitação ou actividade de serviços.
Em Santa Cruz, que a seguir à capital, detém um maior número de cumprimentos da lei, já foram certificadas mais de 670 edifícios. Bem ao longe e, sem que tenhamos as razões para tal facto, surgem os concelhos de Câmara de Lobos (175) e Machico (106), menos que em toda a freguesia de Santo António, por exemplo. Na lista, seguem-se os concelhos de Ponta do Sol (73), Ribeira Brava (57), Porto Santo (56).
Bem lá abaixo e demonstrativo de um cenário de 'desequilíbrio' regional, seja nos níveis de novas construções e de actividade económica, seja nos índices de cumprimento da lei, estão São Vicente (22), Santana (15), Porto Moniz (6) e Calheta (2)...
Mais peritos, mais homens
Um facto que poderá ter contribuído para este melhor desempenho no cumprimento do "Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)", adaptado à Região Autónoma em Janeiro de 2008, prender-se-á com o maior número de peritos hoje existentes nas duas ilhas e preparados para emitir os certificados.
Há sete meses (de Fevereiro a Setembro, segundo a última actualização da lista), registaram-se mais de 30 novos peritos, tendo passado de 12 para os actuais 45, segundo a lista ontem consultada no site da ADENE- Agência para a Energia.
A concluir, alguns dados significativos: dos 45 peritos, só nove são mulheres. Do total, 32 são do sexo masculino. Também com o mesmo número (32), são os peritos qualificados para emitir certificados no Porto Santo. Todos estão aptos a trabalhar na Madeira e a grande maioria são continentais a trabalhar na Madeira.
Etapas da Certificação
O processo de certificação envolve a actuação de um perito qualificado, o qual terá que verificar a conformidade regulamentar do edifício no âmbito do(s) regulamento(s) aplicáveis (RCCTE e/ou RSECE), classificá-lo de acordo com o seu desempenho energético, com base numa escala de A+ (melhor desempenho) a G (pior desempenho) e eventualmente propor medidas de melhoria. Em resultado da sua análise o perito pode emitir uma 'Declaração de conformidade regulamentar' (DCR) necessária para a obtenção do pedido de licença de construção ou um 'Certificado Energético e da Qualidade do Ar Interior' (CE) necessário para a obtenção do pedido de licença de utilização ou, no caso de edifícios existentes, para venda ou aluguer do imóvel. Para saber mais consulte o site www.adene.pt.
DN Madeira
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