A construção da nova sede e do centro de formação do Sindicato dos Professores da Madeira esbarrou num problema de partilhas e herdeiros. Um herdeiro, chegado do Brasil, reclamou o seu quinhão numa das parcelas. O empreiteiro garante que o problema está resolvido e que não vai atrasar a construção das instalações na Calçada da Cabouqueira.
Segundo Manuel Menezes, dirigente do Sindicato dos Professores da Madeira, a questão colocou-se de facto. O tal herdeiro apareceu há poucas semanas para que tinha direito, mas que não havia recebido nada. As obras não pararam e o empreiteiro assegurou ao Sindicato que o assunto está quase resolvido, falta agora assinar os últimos papéis. "O importante, tanto quanto fomos informados, é que o assunto está resolvido".
A construção prossegue, nunca chegou a estar parada, sublinha o dirigente do SPM. O que aconteceu foi apenas um daqueles problemas de partilhas de propriedades e de herdeiros emigrados, espalhados pelo Mundo. No caso da nova sede e centro de formação do Sindicato, a questão foi fácil, até porque em causa estava a mais pequena das três parcelas do terreno.
No entanto, de acordo com o que foi estipulado no caderno de encargos do concurso público, a solução do problema nunca seria do Sindicato dos Professores, mas do empreiteiro. Isto porque a obra de construção da nova sede e do centro de formação foi alvo de um concurso público igual ao que estão obrigas as empreitadas públicas.
"Como, além de sede, o edifício tem uma valência de centro de formação - de formação contínua para professores -, foi possível candidatar o projecto aos apoios da União da Europeia. Só que para assim foi necessário um concurso público, tal como se fosse uma obra pública". De acordo com Manuel Menezes, como o Sindicato não tinha um terreno, incluiu a aquisição no mesmo concurso.
A proposta vencedora deu como solução três parcelas na Calçada da Cabouqueira, para as quais fez o projecto das futuras instalações da sede e do centro de formação. As três parcelas eram três prédios urbanos, já demolidos. E foi numa destas parcelas - a mais pequena - que surgiu o tal problema do herdeiro que, conforme o DIÁRIO soube, terá chegado do Brasil e encontrado a casa de era proprietário no chão.
"Tanto quanto sabemos este problema está solucionado. Ainda há pouco falei com o empreiteiro que me garantiu que falta apenas assinar os papéis, pois o modo de compensação ao herdeiro que reclamou uma das parcelas já estava definido. Mais a mais, as obras continuam".
DN Madeira
Assim sera a Nova Sede da SPM:
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