Domingos Abreu considera ter havido alguma carência e deficiência de informação e, eventualmente, alguma dificuldade em perceber duas coisas a propósito da deliberação do Comité de Património Mundial da UNESCO tornada pública na terça-feira. «Uma é o inglês e a outra tem a ver com o desconhecimento e confusão sobre como é que os processos nestas esferas internacionais, em organismos que são absolutamente participativos, abertos e transparentes, é feito».
O biólogo madeirense Domingos Abreu diz que, infelizmente, há «demasiado barulho» em torno da questão do projecto do teleférico do Rabaçal e garante que não há nenhum obstáculo, do ponto de vista do Comité de Património Mundial da UNESCO, ao desenvolvimento da obra. A pedido do JM, o responsável já analisou o conteúdo da deliberação que este organismo produziu a respeito da obra em causa, tendo salientado que, a haver qualquer objecção, a própria instituição não suscitaria o pedido de, até 1 de Fevereiro de 2010, se efectuar uma avaliação específica e complementar áquela que já foi feita do desenvolvimento das várias fases do projecto.
«Tanto quanto nos é dado a perceber, a resposta em relação ao processo é um pouco mais abrangente do que aquela que foi veiculada pela comunicação social e por alguns actores envolvidos no processo», começou mesmo por salientar o biólogo. «Há o reconhecimento de uma postura coordenada, transparente e disponível do Estado e da própria Região, que providenciou todas as informações ao longo do tempo até à conclusão da comissão da reunião de Sevilha que concluiu no passado dia 30. A UNESCO, tanto quanto sei, reconhece e valida toda a informação que o Governo Regional disponibilizou através dos canais normais, nomeadamente, da comissão nacional e do embaixador de Portugal na UNESCO. Reconhece que o estudo de impacte ambiental, feito no âmbito do procedimento normal e administrativo, quer nacional, regional e comunitário, segue os trâmites internacionais e, como tal, valida a informação», explicou.
«Sobre esse mesmo procedimento – prossegue o nosso interlocutor – a UNESCO regista que não foi feita uma avaliação específica sobre a propriedade que corresponde ao bem considerado património mundial. E é sobre esse que tem, do ponto de vista regulamentar, a sua intervenção em análise. Pelo que recomenda que seja feita, de uma forma expedita, uma análise complementada, confrontando o bem – que é muito maior que o Rabaçal – e tendo em consideração o acompanhamento do desenvolvimento das diferentes fases do próprio projecto. E é essa a razão porque é dada a data de 1 de Fevereiro de 2010, ou seja, daqui a 8 meses».
Domingos Abreu considera ter havido alguma carência e deficiência de informação, e eventualmente alguma dificuldade em perceber duas coisas a propósito da deliberação. «Uma é o inglês e a outra tem a ver com o desconhecimento e alguma dificuldade e confusão sobre como é que os processos nestas esferas internacionais, em organismos que são absolutamente participativos, abertos e transparentes, é feito. A participação requer responsabilidade de estar bem informado, de coordenar informação, independentemente de termos ou não opiniões contrárias. Agora, quando em situação de arbitragem internacional, os factos é que contam e eles estão claros. O projecto em sede própria de avaliação não suscitou impactes negativos suficientes para que seja considerado não viável», deixou claro.
Em declarações ao JM, o ex-director regional do Ambiente mostra também alguma estranheza pelo facto de a comunicação social não ter mencionado todos os aspectos do documento, nomeadamente, a mais valia e aquilo que é o reconhecimento da UNESCO relativamente ao projecto, dado que este encerra também alguns aspectos que estavam em falta desde 1999. «É importante que se aprenda nestes processos que a culpa não está de qualquer lado. É importante que a Região entenda que não basta ganhar prémios. É preciso depois criar condições de funcionamento desses títulos, nomeadamente, da Laurissilva. Não basta pôr num logotipo que temos o património mundial. É preciso ter uma estratégia de comunicação e de gestão quotidiana que não pode estar ao sabor da conjuntura nem da maior ou menor pressão que venha deste ou daquele lado. Tem de haver, sim, um fio condutor e um trabalho quotidiano, inclusivamente, com estruturas capazes de dialogar em permanência com os órgãos da UNESCO e outros parceiros envolvidos neste processo», aconselhou.
Neste âmbito, afirma que a Região necessita «criar uma estrutura funcional e ligeira» que seja capaz de «comunicar, envolver e promover os valores e sua divulgação». Tudo porque, argumenta, «de que serve termos o património se não o vamos usar no sentido de colocar ao dispor da humanidade para seu usufruto?».
«Creio que isso atenuaria muito estes confrontos e guerras quase fratricidas que só nos expõe, em particular, perante o turismo que é uma área muito frágil. Isto fica mal. Mesmo tendo ou não razão, fica mal sermos vistos como uma Região onde há conflitos desta natureza e que colocam em dúvida operadores turísticos e os próprios turistas da bondade quer de uns quer de outros», concluiu.
Jornal da Madeira
