O licenciamento de obras particulares diminuiu na Câmara Municipal do Porto Santo a partir de Novembro de 2008, contudo os trabalhadores da construção civil da ilha têm mantido a sua ocupação em obras públicas promovidas pela autarquia.
Neste momento estão em execução o projecto do Canil/Gatil do Porto Santo, a ampliação da segunda fase do cemitério de Santa Catarina, ampliação e melhoramento da escola básica, a beneficiação e repavimentação em calçada da Rua Manuel Gregório Pestana e a renovação da rede de esgotos da Rua Maximiano Sousa “Max”.
«Efectivamente a partir de Novembro de 2008 o número de pedidos de licenciamento de obras começou a baixar», confirmou o autarca.
O autarca considera que as dificuldades económicas e financeiras de empresas e particulares levou a um abrandamento no sector da construção civil, no entanto, realça que ao longo deste ano «não há nenhuma situação extrema ou alguém que fique totalmente sem trabalho».
Segundo Roberto Silva a diminuição de obras particulares ficou ainda a dever-se ao facto de os bancos terem “trancado” o crédito á habitação.
O autarca revela que reuniu com os empreiteiros na Câmara Municipal do Porto Santo, a quem garantiu trabalho até final do corrente ano.
«Vamos aguardar que as perspectivas se alterem, que a conjuntura económica melhore e que apareça mais coisas para o próximo ano», salientou o autarca. «Até ao final deste ano não haverá situações muito complicadas, mas futuramente é um pouco difícil prever».
Roberto Silva manifesta-se preocupado com o facto de 60 por cento da população estar dependente em termos laborais da construção civil, muitos deles, em acumulação com outras funções, nomeadamente os funcionários públicos. «Há pessoas que trabalham na câmara ou no governo que fazem uns “carunchos” por fora. Dessa forma garantem mais algum dinheiro no orçamento familiar, melhora a sua qualidade de vida e permite que dinamizem a economia da ilha».
O edil assevera que da parte da câmara vai continuar a incentivar a construção, imune às críticas. «Enquanto não houver um modelo alternativo e o turismo não tiver o número de camas que justifique que estas pessoas passem da construção para a hotelaria, temos que jogar com as duas situações», realçou. «Da parte da câmara haverá sempre um tratamento especial em relação à construção civil, dentro das normas e das regras que estão previstas por lei, mas incentivando o sector importante e fundamental para o Porto Santo».
Plano de Urbanização Campo de Baixo/Calheta concluído em Agosto
Roberto Silva pretende ter, o mais tardar até Julho, o plano de urbanização Campo de Baixo/Calheta em discussão pública e a aprovação do documento em Agosto.
Deste modo, os investidores interessados em desenvolver projectos turísticos e imobiliários, entre os quais a sociedade Plaza Prestige que incluí o madeirense Cristiano Ronaldo, com um empreendimento de luxo na zona com o seu nome.
O futebolista que tem como associados Jorge Mendes, gestor da sua carreira, e António Salvador, presidente do Sporting de Braga, pretende construir numa área total de 45 mil metros quadrados, uma unidade hoteleira, moradias de luxo, um spa e uma clínica de fisioterapia para atletas de alta competição, num investimento global de 80 milhões de euros. As obras estão previstas para 2010.
O plano de urbanização do Campo de Baixo/Calheta, elaborado pela equipa liderada pela arquitecta Ana Lebre, constitui um instrumento de planeamento de 10 anos e define novas regras de ocupação daquela área, prevista para a futura expansão turística do Porto Santo.
Segundo Roberto Silva a equipa técnica continua a trabalhar na conclusão do plano, em termos de mapas, áreas de intervenção e índices de construção, pelo que a sua discussão pública pode decorrer em Julho e a aprovação final em Agosto. «As reuniões que tenho mantido em Lisboa e no Funchal sobre este plano, permitem-me afirmar que as coisas estão bem encaminhadas», afiançou.
Roberto Silva garante que teve um contacto com uma primeira proposta apresentada pela equipa ao nível de exposição, ordenamento do território e da construção de uma outra infra-estrutura viária, que deverá agora ser alvo de estudo com a Secretaria Regional do Equipamento Social.
«Ao nível do ordenamento do território, a partir do momento em que vão surgir ali dois ou três resorts, isso obriga-nos a proceder a um conjunto de alterações e a criar alternativas que poderão ser construídas já ou até 2013», realçou.
jornal da Madeira
