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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Aterro vai transformar-se em bananal
O objectivo é aumentar a produção de banana da Madeira
Data: 10-02-2010
O aterro marítimo do Porto Novo vai transformar-se em área de produção de banana. Os 20 mil metros quadrados de terreno serão loteados e entregues aos produtores através de um concurso público. A ideia é aumentar a produção de banana, usando propriedades públicas à semelhança do que se fez no Caniçal com explorações experimentais de vinha.
"O conceito é o mesmo que usámos no Caniçal onde, neste momento, se produz vinho de mesa". O secretário do Ambiente e Recursos Naturais pretende, agora, relançar a produção de banana na Região e a requalificação do aterro das obras da via-rápida inclui-se no plano regional para o aumento da produção da banana. As contas do Governo estimam que, por ano, será possível produzir 70 toneladas de banana no antigo aterro.
O terreno, explica Manuel António Correia, será loteado e entregue aos produtores através de um concurso público. A propriedade continua a ser pública, mas a exploração fica a cargo a quem receber a concessão. O secretário dos Recursos Naturais assegura que os lotes serão economicamente viáveis. Ou seja, terão dimensão que permita ao empresário agrícola viver da exploração agrícola.
As futuras explorações de banana terão também um lado experimental e, neste momento, os técnicos do Governo estão a trabalhar no projecto. Estão a decidir as dimensões dos lotes, a estudar o tamanho da áreas de protecção e a fazer a escolha das plantas. "Queremos transformar estas explorações em exemplos", explica o secretário. Por isso, o cuidado na selecção de plantas, no sistema de irrigação e nos métodos de produção. Assim que estiver concluído o projecto, será aberto o concurso público para a concessão da exploração. Aliás, como foi feito em relação aos terrenos para a produção de vinho no Caniçal. No entanto, tal como acontece com as explorações privadas, quem receber os lotes do antigo aterro marítimo do Porto Novo poderá recorrer aos fundos comunitários disponíveis para apoiar os agricultores.
Além de aumentar a produção de banana com mais 70 toneladas anuais, a requalificação do aterro terá também um impacto positivo na paisagem. Este, no entanto, não o único projecto para a expansão da produção. O Governo Regional está a incentivar os privados a expandir as suas produções para terrenos que, até ao momento, não eram usados para esse fim. O secretário do Ambiente e Recursos Naturais admite recorrer a este método de lotear e concessionar terrenos públicos para fins agrícolas. "Essa será sempre uma possibilidade sempre que estiver disponível património público que não tenha uso, nem esteja destinado a outro fim".
DN Madeira
Data: 10-02-2010
O aterro marítimo do Porto Novo vai transformar-se em área de produção de banana. Os 20 mil metros quadrados de terreno serão loteados e entregues aos produtores através de um concurso público. A ideia é aumentar a produção de banana, usando propriedades públicas à semelhança do que se fez no Caniçal com explorações experimentais de vinha.
"O conceito é o mesmo que usámos no Caniçal onde, neste momento, se produz vinho de mesa". O secretário do Ambiente e Recursos Naturais pretende, agora, relançar a produção de banana na Região e a requalificação do aterro das obras da via-rápida inclui-se no plano regional para o aumento da produção da banana. As contas do Governo estimam que, por ano, será possível produzir 70 toneladas de banana no antigo aterro.
O terreno, explica Manuel António Correia, será loteado e entregue aos produtores através de um concurso público. A propriedade continua a ser pública, mas a exploração fica a cargo a quem receber a concessão. O secretário dos Recursos Naturais assegura que os lotes serão economicamente viáveis. Ou seja, terão dimensão que permita ao empresário agrícola viver da exploração agrícola.
As futuras explorações de banana terão também um lado experimental e, neste momento, os técnicos do Governo estão a trabalhar no projecto. Estão a decidir as dimensões dos lotes, a estudar o tamanho da áreas de protecção e a fazer a escolha das plantas. "Queremos transformar estas explorações em exemplos", explica o secretário. Por isso, o cuidado na selecção de plantas, no sistema de irrigação e nos métodos de produção. Assim que estiver concluído o projecto, será aberto o concurso público para a concessão da exploração. Aliás, como foi feito em relação aos terrenos para a produção de vinho no Caniçal. No entanto, tal como acontece com as explorações privadas, quem receber os lotes do antigo aterro marítimo do Porto Novo poderá recorrer aos fundos comunitários disponíveis para apoiar os agricultores.
Além de aumentar a produção de banana com mais 70 toneladas anuais, a requalificação do aterro terá também um impacto positivo na paisagem. Este, no entanto, não o único projecto para a expansão da produção. O Governo Regional está a incentivar os privados a expandir as suas produções para terrenos que, até ao momento, não eram usados para esse fim. O secretário do Ambiente e Recursos Naturais admite recorrer a este método de lotear e concessionar terrenos públicos para fins agrícolas. "Essa será sempre uma possibilidade sempre que estiver disponível património público que não tenha uso, nem esteja destinado a outro fim".
DN Madeira
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Câmara de Lobos adere à Associação de Municípios do Vinho
Junta-se ao Porto Moniz e a São Vicente, como representantes da Região
Data: 09-02-2010
Câmara de Lobos é o terceiro concelho da Região que passa a integrar a Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV), juntando-se ao Porto Moniz e a São Vicente.
A proposta de adesão que fora enviada pela AMPV no início deste ano já foi formalmente aceite pelo executivo de Arlindo Gomes, pelo que está para breve a inclusão oficial do município câmara-lobense no seio da família AMPV.
A decisão de Câmara de Lobos de integrar a associação foi tomada em reunião de Câmara, tendo a mesma sido deliberada por unanimidade entre os autarcas presentes - PSD, PS, MPT e CDS.
A AMPV foi formalmente constituída em Abril de 2007, contando actualmente com mais de seis dezenas de municípios associados, três dos quais são madeirenses.
Surgiu dos pressupostos de que Portugal representa um dos pólos vitivinícolas mais importantes do mundo, com umas paisagem, cultura e identidade vinícola única e os municípios são garantes da qualidade de vida e identidade histórico-cultural das suas regiões.
Na Região, o município de Câmara de Lobos está tradicionalmente associado à vinicultura, sendo mesmo responsável por mais de metade da produção anual do afamado Vinho Madeira.
DN Madeira
Data: 09-02-2010
Câmara de Lobos é o terceiro concelho da Região que passa a integrar a Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV), juntando-se ao Porto Moniz e a São Vicente.
A proposta de adesão que fora enviada pela AMPV no início deste ano já foi formalmente aceite pelo executivo de Arlindo Gomes, pelo que está para breve a inclusão oficial do município câmara-lobense no seio da família AMPV.
A decisão de Câmara de Lobos de integrar a associação foi tomada em reunião de Câmara, tendo a mesma sido deliberada por unanimidade entre os autarcas presentes - PSD, PS, MPT e CDS.
A AMPV foi formalmente constituída em Abril de 2007, contando actualmente com mais de seis dezenas de municípios associados, três dos quais são madeirenses.
Surgiu dos pressupostos de que Portugal representa um dos pólos vitivinícolas mais importantes do mundo, com umas paisagem, cultura e identidade vinícola única e os municípios são garantes da qualidade de vida e identidade histórico-cultural das suas regiões.
Na Região, o município de Câmara de Lobos está tradicionalmente associado à vinicultura, sendo mesmo responsável por mais de metade da produção anual do afamado Vinho Madeira.
DN Madeira
ADRAMA espera mais candidaturas
Nova fase de acesso a apoios europeus de 22 milhões para seis concelhos
Data: 09-02-2010
A ADRAMA (Associação de Desenvolvimento Rural da Madeira) dispõe de 22 milhões de euros para serem aproveitados até 2013. Na opinião de Nuno Maciel, vice-presidente da associação, este "é o melhor quadro financeiro de que a Madeira dispõe" e serve igualmente para demonstrar que este é o momento certo para privados e instituições públicas poderem aproveitar os benefícios a fundo perdido concedidos por esta Associação sem períodos de carência ou juros reduzidas ou verbas cedidas para serem à repostas posteriormente.
Os apoios concedidos vão desde os 50 aos 85% consoante os sectores abrangidos numa área de intervenção de desenvolvimento rural entre os concelhos da Calheta, São Vicente, Santana, Porto Moniz, Ponta do Sol e Ribeira Brava.
Todavia, e embora haja benesses, "é necessário ter capacidade financeira para avançar com o projecto cujo valor de apoio é dado a fundo perdido". E o dirigente acrescenta: "Isto já não existe e se não existe é de aproveitar".
O 'bolo' ou fatia financeira como é classificada deve ser aproveitada na íntegra sob pena dos fundos nem sequer darem entrada em Portugal. Numa primeira fase decorreu até final de Dezembro de 2009 a entrada nos serviços da ADRAMA de apenas 11 candidaturas. Agora, Maciel quer mais e melhor, apontando a seguinte fase como um prolongamento de oportunidades que se estende até à vigência do quadro comunitário.
"Mais e melhor". Este é também o lema do novo modelo da ADRAMA que recentemente adoptou o sistema de funcionamento de horário contínuo. A expectativa "é gerir o quadro financeiro" de 22 milhões de euros para os seis municípios. Além deste novo modelo, Nuno Maciel explica que a intenção é "ir ao encontro dos promotores que precisem do nosso apoio e da nossa ajuda". A par da iniciativa, Maciel adianta que o sítio da Internet terá disponíveis os boletins ou formulários de candidatura aos apoios comunitários. "Sabemos que por vezes as pessoas têm dificuldades em se deslocar a São Vicente [sede da ADRAMA]. Não queremos que os promotores venham duas ou três vezes à nossa sede para realizar uma candidatura", alerta o dirigente.
Novo serviço
Paralelamente a ADRAMA garante um novo serviço aos agricultores e pescadores. Por exemplo, todos os projectos na área da agrícola podem ser efectuados nas instalações da associação. "Elimina-se burocracia e assegura-se celeridade de processos", refere Nuno Maciel que ao mesmo tempo sublinha que esta medida evita que os cidadãos tenham de se deslocar ao Funchal para poderem retirar dúvidas ou efectuar o seu número de identificação de beneficiário do IFAP - Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas.
Por detrás das ferramentas inovadoras e da política introduzida, o vice-presidente da ADRAMA afirma que o objectivo passa por "garantir uma boa taxa de execução financeira dos programas que isso que nos interessa".
DN Madeira
Data: 09-02-2010
A ADRAMA (Associação de Desenvolvimento Rural da Madeira) dispõe de 22 milhões de euros para serem aproveitados até 2013. Na opinião de Nuno Maciel, vice-presidente da associação, este "é o melhor quadro financeiro de que a Madeira dispõe" e serve igualmente para demonstrar que este é o momento certo para privados e instituições públicas poderem aproveitar os benefícios a fundo perdido concedidos por esta Associação sem períodos de carência ou juros reduzidas ou verbas cedidas para serem à repostas posteriormente.
Os apoios concedidos vão desde os 50 aos 85% consoante os sectores abrangidos numa área de intervenção de desenvolvimento rural entre os concelhos da Calheta, São Vicente, Santana, Porto Moniz, Ponta do Sol e Ribeira Brava.
Todavia, e embora haja benesses, "é necessário ter capacidade financeira para avançar com o projecto cujo valor de apoio é dado a fundo perdido". E o dirigente acrescenta: "Isto já não existe e se não existe é de aproveitar".
O 'bolo' ou fatia financeira como é classificada deve ser aproveitada na íntegra sob pena dos fundos nem sequer darem entrada em Portugal. Numa primeira fase decorreu até final de Dezembro de 2009 a entrada nos serviços da ADRAMA de apenas 11 candidaturas. Agora, Maciel quer mais e melhor, apontando a seguinte fase como um prolongamento de oportunidades que se estende até à vigência do quadro comunitário.
"Mais e melhor". Este é também o lema do novo modelo da ADRAMA que recentemente adoptou o sistema de funcionamento de horário contínuo. A expectativa "é gerir o quadro financeiro" de 22 milhões de euros para os seis municípios. Além deste novo modelo, Nuno Maciel explica que a intenção é "ir ao encontro dos promotores que precisem do nosso apoio e da nossa ajuda". A par da iniciativa, Maciel adianta que o sítio da Internet terá disponíveis os boletins ou formulários de candidatura aos apoios comunitários. "Sabemos que por vezes as pessoas têm dificuldades em se deslocar a São Vicente [sede da ADRAMA]. Não queremos que os promotores venham duas ou três vezes à nossa sede para realizar uma candidatura", alerta o dirigente.
Novo serviço
Paralelamente a ADRAMA garante um novo serviço aos agricultores e pescadores. Por exemplo, todos os projectos na área da agrícola podem ser efectuados nas instalações da associação. "Elimina-se burocracia e assegura-se celeridade de processos", refere Nuno Maciel que ao mesmo tempo sublinha que esta medida evita que os cidadãos tenham de se deslocar ao Funchal para poderem retirar dúvidas ou efectuar o seu número de identificação de beneficiário do IFAP - Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas.
Por detrás das ferramentas inovadoras e da política introduzida, o vice-presidente da ADRAMA afirma que o objectivo passa por "garantir uma boa taxa de execução financeira dos programas que isso que nos interessa".
DN Madeira
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
Hortas urbanas são uma iniciativa com sucesso (Funchal)
Grupo Parlamentar do PSD-visitou espaço na Ribeira de João Gomes
O Grupo Parlamentar do PSD-Madeira visitou ontem o espaço dedicado a hortas urbanas na Ribeira de João Gomes, criado no âmbito da iniciativa “Hortas Urbanas” da Câmara Municipal do Funchal.
No final da visita, Jaime Filipe Ramos salientou o valor desta iniciativa da CMF, destacando a “dicotomia entre a parte urbana e a parte rural que o Funchal oferece” a quem visita a cidade.
Assim, realçou que “as hortas têm um papel fundamental nos últimos anos” neste âmbito, salientando que “a partir de 2005 a Câmara deu início a este processo” e que “no próximo mês de Março serão atribuídas mais dois espaços para hortas urbanas, com 232 lotes”, para os quais, adiantou, já existem pessoas inscritas, numa “lista de espera superior a 300 pessoas”.
Deste modo, Jaime Filipe Ramos sublinha a “procura” pelos lotes de hortas urbanas e “a necessidade que a Câmara sente em poder oferecer à população não só esta questão paisagística, mas também aqueles que a usufruem, pois esta também proporciona actividade física e é saudável”.
“É hoje uma ofesta que a cidade faz a todos nós e com resultados, pois como pudemos observar está aqui o rendimento de algumas famílias, que podem tirar usufruto destes espaços”, acentuou.
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD-M disse ainda que “a vontade de humanizar a cidade do Funchal, trazendo o espaço rural para dentro do espaço urbano é uma clara aposta e um sucesso que o Grupo Parlamentar gostaria de enaltecer nesta visita, dizendo que estamos perante uma cidade limpa, uma cidade ambiental”.
“Não é por acaso que o Funchal nos últimos anos tem ganho prémios nesta área, porque é certamente das melhores cidades onde se pode viver neste país”.
De referir que a área total de hortas urbanas na cidade do Funchal já atinge os 16 mil metros quadrados.
Jornal da Madeira
O Grupo Parlamentar do PSD-Madeira visitou ontem o espaço dedicado a hortas urbanas na Ribeira de João Gomes, criado no âmbito da iniciativa “Hortas Urbanas” da Câmara Municipal do Funchal.
No final da visita, Jaime Filipe Ramos salientou o valor desta iniciativa da CMF, destacando a “dicotomia entre a parte urbana e a parte rural que o Funchal oferece” a quem visita a cidade.
Assim, realçou que “as hortas têm um papel fundamental nos últimos anos” neste âmbito, salientando que “a partir de 2005 a Câmara deu início a este processo” e que “no próximo mês de Março serão atribuídas mais dois espaços para hortas urbanas, com 232 lotes”, para os quais, adiantou, já existem pessoas inscritas, numa “lista de espera superior a 300 pessoas”.
Deste modo, Jaime Filipe Ramos sublinha a “procura” pelos lotes de hortas urbanas e “a necessidade que a Câmara sente em poder oferecer à população não só esta questão paisagística, mas também aqueles que a usufruem, pois esta também proporciona actividade física e é saudável”.
“É hoje uma ofesta que a cidade faz a todos nós e com resultados, pois como pudemos observar está aqui o rendimento de algumas famílias, que podem tirar usufruto destes espaços”, acentuou.
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD-M disse ainda que “a vontade de humanizar a cidade do Funchal, trazendo o espaço rural para dentro do espaço urbano é uma clara aposta e um sucesso que o Grupo Parlamentar gostaria de enaltecer nesta visita, dizendo que estamos perante uma cidade limpa, uma cidade ambiental”.
“Não é por acaso que o Funchal nos últimos anos tem ganho prémios nesta área, porque é certamente das melhores cidades onde se pode viver neste país”.
De referir que a área total de hortas urbanas na cidade do Funchal já atinge os 16 mil metros quadrados.
Jornal da Madeira
Região pode receber mais 970 mil euros
Manuel António Correia escreveu ao ministro da Agricultura para que negoceie junto da União Europeia
A Comissão Parlamentar Especializada de Recursos Naturais e Ambiente reuniu ontem para uma audição parlamentar relativa a “Esclarecimentos sobre a recolha e distribuição da banana”, da autoria do CDS/PP-M, que contou com a presença do secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais.
À saída da reunião, Manuel António Correia referiu à RJM ter sido esta “uma audição útil”, uma vez que, disse, “este é um sector susceptível a especulação, mesmo quando a realidade não dá azo a isso”.
Assim, considerou que a sua presença na Comissão Parlamentar “permitiu clarificar a razão e os resultados das coisas”, salientando ter sentido “na Comissão uma anuência à gestão que tem sido feita”.
Manuel António Correia realçou que essa “gestão” do sector da banana “passou por estancar os problemas que aconteceram até ao final de 2008, que se reflectiam em atrasos sistemáticos aos agricultores, que não eram pagos a tempo e horas, e com problemas financeiros estruturais que ponham em causa a viabilidade do sector”.
Neste âmbito, adiantou quer o Governo Regional “tomou opções de mudar a gestão, criando uma empresa pública, a GESBA, que permitiu inverter o ciclo anterior de défices constantes, passando a haver resultados positivos de exploração, que estão a ser todos canalizados para o sector”.
“Passou-se a pagar a tempo e horas, pagou-se mais vezes, de 15 em 15 dias, todos os fornecedores da GESBA são pagos e os únicos problemas financeiros que subsistem são os herdados do passado, que estão a ser consolidados”, sublinhou.
O secretário regional do Ambiente e Recursos Naturias referiu que a Região está “preparada para as dificuldades que advêem, nomeadamente, do recente acordo de Genebra, no âmbito da Organização Mundial de Comércio”, acrescentando que neste âmbito a Região está a agir “de forma intensa, junto com os outros produtores europeus, junto com os outros governos regionais e junto com o ministro da Agricultura português, pois tem de ser ele a tabelar as negociações”.
Assim, Manuel António Correia revelou ter escrito recentemente ao ministro “dando conta” da posição da Região, que, disse, “passa por um reforço do envelope financeiro das ajudas da UE aos produtores europeus, dado que o novo regime cria uma situação mais difícil para o rendimento dos agricultores”.
Deste modo, salientou que o “pedido concreto feito ao senhor ministro é no sentido de que ele negoceie junto com os outros produtores europeus e os governos regionais, junto da UE, para que haja mais 35,5 milhões de euros para todos os produtores europeus, dos quais caberia uma fatia de cerca de 970 mil euros a mais para a Madeira, que acrescentariam aos 8 milhões que já temos de envelope financeiro de ajudas”.
Manuel António Correia acrescentou ainda esperar encontrar-se em breve com o ministro da Agricultura para começar a preparar “os passos seguintes junto da Comissão Europeia”.
Jornal da Madeira
A Comissão Parlamentar Especializada de Recursos Naturais e Ambiente reuniu ontem para uma audição parlamentar relativa a “Esclarecimentos sobre a recolha e distribuição da banana”, da autoria do CDS/PP-M, que contou com a presença do secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais.
À saída da reunião, Manuel António Correia referiu à RJM ter sido esta “uma audição útil”, uma vez que, disse, “este é um sector susceptível a especulação, mesmo quando a realidade não dá azo a isso”.
Assim, considerou que a sua presença na Comissão Parlamentar “permitiu clarificar a razão e os resultados das coisas”, salientando ter sentido “na Comissão uma anuência à gestão que tem sido feita”.
Manuel António Correia realçou que essa “gestão” do sector da banana “passou por estancar os problemas que aconteceram até ao final de 2008, que se reflectiam em atrasos sistemáticos aos agricultores, que não eram pagos a tempo e horas, e com problemas financeiros estruturais que ponham em causa a viabilidade do sector”.
Neste âmbito, adiantou quer o Governo Regional “tomou opções de mudar a gestão, criando uma empresa pública, a GESBA, que permitiu inverter o ciclo anterior de défices constantes, passando a haver resultados positivos de exploração, que estão a ser todos canalizados para o sector”.
“Passou-se a pagar a tempo e horas, pagou-se mais vezes, de 15 em 15 dias, todos os fornecedores da GESBA são pagos e os únicos problemas financeiros que subsistem são os herdados do passado, que estão a ser consolidados”, sublinhou.
O secretário regional do Ambiente e Recursos Naturias referiu que a Região está “preparada para as dificuldades que advêem, nomeadamente, do recente acordo de Genebra, no âmbito da Organização Mundial de Comércio”, acrescentando que neste âmbito a Região está a agir “de forma intensa, junto com os outros produtores europeus, junto com os outros governos regionais e junto com o ministro da Agricultura português, pois tem de ser ele a tabelar as negociações”.
Assim, Manuel António Correia revelou ter escrito recentemente ao ministro “dando conta” da posição da Região, que, disse, “passa por um reforço do envelope financeiro das ajudas da UE aos produtores europeus, dado que o novo regime cria uma situação mais difícil para o rendimento dos agricultores”.
Deste modo, salientou que o “pedido concreto feito ao senhor ministro é no sentido de que ele negoceie junto com os outros produtores europeus e os governos regionais, junto da UE, para que haja mais 35,5 milhões de euros para todos os produtores europeus, dos quais caberia uma fatia de cerca de 970 mil euros a mais para a Madeira, que acrescentariam aos 8 milhões que já temos de envelope financeiro de ajudas”.
Manuel António Correia acrescentou ainda esperar encontrar-se em breve com o ministro da Agricultura para começar a preparar “os passos seguintes junto da Comissão Europeia”.
Jornal da Madeira
sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
Jardim da Serra aposta em criar Centro Sociocultural e Agro-florestal
Data: 29-01-2010
Já estão idealizadas as diversas vertentes do projecto de intervenção que a Junta de Freguesia do Jardim da Serra pretende implementar na denominada 'Quinta Leonor', embora ainda se 'ignore' os custos para tornar realidade o projecto delineado.
O prédio em causa, que é propriedade da Região, já foi cedido, a título precário, à Junta de Freguesia da zona alta de Câmara de Lobos, que entretanto já deu a conhecer as linhas mestras do projecto denominado de Centro de Desenvolvimento e Investigação Sociocultural e Agro-florestal (CDISA), que pretende ali concretizar. Falta contudo avaliar os custos inerentes a uma intervenção desta envergadura. Esse será o 'passo seguinte' a dar pelos responsáveis da autarquia local, segundo alegou o presidente da Junta do Jardim da Serra. Manuel Neto diz 'ignorar' para já quais os montantes necessários para concretizar o 'seu' projecto, alegando ao DIÁRIO que essa avaliação será feita em breve.
Contudo aponta desde já a pretensão de candidatar o projecto a fundos comunitários, convicto que por essa via virá uma parte substancial do orçamento necessário ao investimento, sendo que o restante deverá em muito passar por parcerias, quer com entidades públicas, quer também junto dos privados.
Ao todo são mais de quatro mil metros quadrados de área no Sítio da Fonte Frade, praticamente enfrente à escola do Jardim da Serra, que ficam abrangidos pelo projecto de índole sociocultural e agro-florestal.
Por entender que o mesmo reveste-se de uma mais-valia económica com elevada repercussão de interesse público, além do interesse para a Região no desenvolvimento das comunidades rurais e na valorização e promoção da actividade agrícola regional e das suas produções, e porque entende que a Junta reúne condições para liderar o projecto, o Conselho de Governo tomou a resolução que determina a cedência do espaço à respectiva Junta de Freguesia, na sequência do pedido para a respectiva instalação.
A autarquia local, liderada por Manuel Neto, tem já delineado um conjunto de actividades a desenvolver que contempla, entre outras, a recolha, preservação e reprodução da Biodiversidade Agrícola de vários produtos agrícolas madeirenses.
Manifesta também a intenção de incluir neste projecto a criação na freguesia de um Centro de Ensino-Aprendizagem Inter-Geracional, pretendendo deste modo efectivar a ligação entre a agricultura tradicional e a agricultura biológica, e o cultivo e manutenção de uma horta pedagógica, em parceria com as escolas da localidade.
E porque a actividade agrícola assume papel fundamental na freguesia, com este projecto pretende-se igualmente contribuir para a promoção e desenvolvimento da sua actividade nas vertentes social, económica e cultural.
Preservação da etnografia
O projecto CDISA define três vertentes de intervenção: Etnográfica, agro-florestal e vertentes comuns.
A identificação, a recolha, a reconstrução e a preservação e divulgação, são propósitos que norteiam as áreas de intervenção ao nível da recuperação do património arquitectónico, cujas propósitos apontam para a recuperação e ampliação do imóvel 'Quinta Leonor', a reconstrução de um moinho, a recuperação de um lagar, recuperação ou reconstrução de uma 'casa de palha' e de um 'palheiro', assim como um estudo arqueológico sobre a possível 'Levada da Velha'.
Outra das áreas no âmbito da etnografia é a recolha e preservação de utensílios, móveis e instrumentos tradicionais, tais como alfaias agrícolas, instrumentos e utensílios domésticos, ferramentas usadas na construção, mobílias, brinquedos, trajes e até mesmo artes e ofícios da serra. Também as tradições orais, os jogos tradicionais, os documentos diversos, a culinária e a toponímia são referenciados.
Aposta na Biodiversidade
Na vertente Agro-florestal, o objectivo primordial é a preservação da Biodiversidade.
Nesse propósito uma das áreas de intervenção são as árvores de fruto, que passam pelas cerejeiras, ginjeira, pereiros, pereiras, macieiras, ameixieiras, abrunhos, nogueiras, castanheiros, às quais juntar-se-ão as plantas e árvores indígenas e as plantas aromáticas e medicinais.
A criação de núcleos de Biodiversidade é outra das apostas, através do estabelecimento de parcerias com proprietários de terrenos agrícolas e terrenos florestais, a fim de serem criados ou preservados 'núcleos de biodiversidade' por toda a freguesia.
Do lazer à educação
De resto serão igualmente dinamizadas outras vertentes comuns, quer numa perspectiva de turismo rural e lazer, como também tendo em conta os domínios educativo e científico, assim como, socioeconómico.
Neste capítulo e na primeira das vertentes, insere-se a construção de um percurso pedestre que deverá circundar o futuro 'parque agro-florestal da freguesia', assim como, a criação de um acesso até a queda de água conhecida por 'Aguagem'.
Já na componente educativa e científica, além da investigação e da criação de um espaço de convívio e aprendizagem intergeracional, prevê-se o estabelecimento de parcerias, entre as quais com a UMa e a Associação de Agricultores da Madeira.
DN Madeira
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
Biosemente nasce em Santana
(Foto Carlos Santos Via Blog Pela Minha Objectiva)
A Associação Santana Cidade Solidária, no âmbito das suas valências Projecto Ambiental, em parceria com a Madeira Agrícola e Clube de Emprego de Santana, vai levar a cabo o projecto “Biosemente” com o intuito de dinamizar cursos de formação sobre Agricultura Biológica junto dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção, desempregados de longa duração inscritos no Clube de Emprego e os agricultores do concelho de Santana.
Segundo o comunicado da ASCS, os objectivos deste projecto passam por informar sobre os benefícios da prática da Agricultura Biológica no desenvolvimento sustentável e incentivar o seu desenvolvimento no Concelho de Santana. Por outro lado é uma forma de dinamizar o sector agrário e criar postos de trabalho, nomeadamente para os beneficiários do Rendimento Social de Inserção, desempregados de longa duração inscritos no Clube de Emprego de Santana e os agricultores fornecedores de produtos à valência Madeira Agrícola.
A ideia é proporcionar formação útil para uma mais rápida inserção no mercado de trabalho e/ou para a criação do seu próprio emprego e dotar os agricultores de ferramentas para o melhor desenvolvimento da sua agricultura de subsistência, implementando para isso práticas amigas do ambiente. A formação incidirá em vários temas e módulos tendo em vista a melhor conservação ambiental e manutenção dos recursos naturais, assim como, de uma maior produção, promovendo oportunidades de negócio e comercialização deste tipo de produtos.
Os interessados terão formação teórica e prática, sendo esta desenvolvida pela empresa Quinta Mitra, que é a única empresa certificada em produção biológica no concelho.
O desenvolvimento deste projecto no concelho permitirá ainda à Associação Santana Cidade Solidária fortalecer o seu papel social junto da população que representa assim como dar um bom exemplo de empreendedorismo social aos parceiros que apoiam esta instituição.
Jornal da Madeira
terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Sistema inovador na levada da Calheta
Grupo parlamentar do PSD inteirou-se ontem dos trabalhos em curso
Os deputados do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira estiveram, ontem, na Maloeira, onde se inteiraram dos trabalhos da segunda fase de recuperação da levada que liga a Calheta à Ponta do Pargo, uma infra-estrutura que ficará dotada de tecnologia de ponta que irá dar indicações sobre eventuais perdas de água, bem como uma indicação precisa sobre em que troço isso ocorre.
O grupo parlamentar do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira esteve, ontem, no sítio da Maloeira, para ver o andamento dos trabalhos da segunda fase da obra de recuperação da levada entre a Calheta e a Ponta do Pargo. De acordo com Agostinho Gouveia, deputado social-democrata que foi o porta-voz da iniciativa, aquela infra-estrutura será dotada de tecnologia que irá permitir identificar e localizar eventuais problemas no caudal da levada, com sensores que irão sinalizar perdas, bem como indicações precisas sobre em qual dos troços isso está a ocorrer.
Conforme referiu o deputado social-democrata, os trabalhos, que deverão ficar concluídos em Maio do próximo ano, deverão ser interrompidos durante o período de Verão, dado que é quando os agricultores mais de precisam da água para a rega. Por isso mesmo, explicou Agostinho Gouveia, é que a intervenção é feita, sobretudo, durante o Inverno e Primavera.
Agostinho Gouveia disse ainda que, depois da primeira fase da obra de recuperação da levada, num troço compreendido entre os Prazeres e a Calheta, com uma extensão de 13 quilómetros, esta segunda fase, que já se iniciou, estende-se ao longo de 26 quilómetros, ligando os Prazeres à Ponta do Pargo.
De acordo com o deputado social-democrata, esta obra irá beneficiar cerca de 4.800 agricultores das freguesias da Fajã da Ovelha e da Ponta do Pargo. Além disso, servirá também o campo de golfe e quatro Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR).
Esta obra, conforme referiu Agostinho Gouveia, representa um investimento global superior a quatro milhões de euros, precisamente, 1,3 milhões para a primeira fase — cuja obra já está concluída — e 2,9 milhões de euros a segunda fase. A este propósito, o deputado social-democrata recordou que se trata de uma intervenção que conta com a comparticipação de fundos comunitários, em cerca de 85%, sendo os restantes 15% suportados pelo Governo Regional, já que, recordou, «a República não nos manda dinheiro para ajudar os agricultores».
Jornal da Madeira
Os deputados do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira estiveram, ontem, na Maloeira, onde se inteiraram dos trabalhos da segunda fase de recuperação da levada que liga a Calheta à Ponta do Pargo, uma infra-estrutura que ficará dotada de tecnologia de ponta que irá dar indicações sobre eventuais perdas de água, bem como uma indicação precisa sobre em que troço isso ocorre.
O grupo parlamentar do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira esteve, ontem, no sítio da Maloeira, para ver o andamento dos trabalhos da segunda fase da obra de recuperação da levada entre a Calheta e a Ponta do Pargo. De acordo com Agostinho Gouveia, deputado social-democrata que foi o porta-voz da iniciativa, aquela infra-estrutura será dotada de tecnologia que irá permitir identificar e localizar eventuais problemas no caudal da levada, com sensores que irão sinalizar perdas, bem como indicações precisas sobre em qual dos troços isso está a ocorrer.
Conforme referiu o deputado social-democrata, os trabalhos, que deverão ficar concluídos em Maio do próximo ano, deverão ser interrompidos durante o período de Verão, dado que é quando os agricultores mais de precisam da água para a rega. Por isso mesmo, explicou Agostinho Gouveia, é que a intervenção é feita, sobretudo, durante o Inverno e Primavera.
Agostinho Gouveia disse ainda que, depois da primeira fase da obra de recuperação da levada, num troço compreendido entre os Prazeres e a Calheta, com uma extensão de 13 quilómetros, esta segunda fase, que já se iniciou, estende-se ao longo de 26 quilómetros, ligando os Prazeres à Ponta do Pargo.
De acordo com o deputado social-democrata, esta obra irá beneficiar cerca de 4.800 agricultores das freguesias da Fajã da Ovelha e da Ponta do Pargo. Além disso, servirá também o campo de golfe e quatro Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR).
Esta obra, conforme referiu Agostinho Gouveia, representa um investimento global superior a quatro milhões de euros, precisamente, 1,3 milhões para a primeira fase — cuja obra já está concluída — e 2,9 milhões de euros a segunda fase. A este propósito, o deputado social-democrata recordou que se trata de uma intervenção que conta com a comparticipação de fundos comunitários, em cerca de 85%, sendo os restantes 15% suportados pelo Governo Regional, já que, recordou, «a República não nos manda dinheiro para ajudar os agricultores».
Jornal da Madeira
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
Produção de cana no limite máximo
Governo regional desaconselha aumento da cultura, face ao mercado actual
Data: 25-01-2010
(Bolo de Mel Gigante)
O secretário regional dos Ambiente e Recursos Naturais alerta os produtores de cana-de-açúcar para a necessidade de fazerem "um compasso de espera" no que diz respeito a novos investimentos no sector, uma vez que a produção actual já atingiu o limite máximo de escoamento suportado pelo mercado.
Manuel António Correia, que falava por ocasião do habitual convívio anual dos produtores de cana-de-açúcar promovido pela Sociedade de Engenhos da Calheta, garante "o escoamento da produção nos próximos anos", mas adverte que um eventual aumento desta cultura poderá trazer alguns problemas no futuro. Por isso mesmo, aconselha a optaram por culturas que fazem mais falta no contexto actual, como é o caso da banana.
Lembrando que entre 2000 e 2009 a produção de cana-de-açúcar registou "um grande crescimento" (passou de 2800 toneladas para seis mil), o governante assume que a grande prioridade, agora, passa por "criar novos mercados e aumentar os actuais" para todos os produtos derivados da cana.
Nesse contexto, Manuel António Correia revelou que o Governo Regional (GR) tem um projecto conjunto com uma cadeia de supermercados para a exportação de bolos e broas de mel, quer no mercado nacional quer ainda na Europa de Leste (Polonia), onde detém um total de 1.500 lojas.
O secretário do Ambiente e Recursos Naturais revelou ainda que o GR vai apoiar os produtores de cana-de-açúcar cujas culturas sofreram danos ocasionados pelo vento. De resto, revela, dos cerca de mil processos que já deram entrada nos serviços de agricultura, alguns deles dizem respeito aos produtores de cana-de-açúcar. Os apoios, que se aplicam aos vários sectores da agricultura, contemplarão 85 por cento dos danos para a devida reposição do potencial produtivo.
No convívio de ontem, que contou com a presença de um grande número de produtores de cana-de-açúcar, procedeu-se à prova de um bolo de mel com cerca de 40 quilos, confeccionado há um ano no Engenho da Calheta.
DN Madeira
Data: 25-01-2010
(Bolo de Mel Gigante)
O secretário regional dos Ambiente e Recursos Naturais alerta os produtores de cana-de-açúcar para a necessidade de fazerem "um compasso de espera" no que diz respeito a novos investimentos no sector, uma vez que a produção actual já atingiu o limite máximo de escoamento suportado pelo mercado.
Manuel António Correia, que falava por ocasião do habitual convívio anual dos produtores de cana-de-açúcar promovido pela Sociedade de Engenhos da Calheta, garante "o escoamento da produção nos próximos anos", mas adverte que um eventual aumento desta cultura poderá trazer alguns problemas no futuro. Por isso mesmo, aconselha a optaram por culturas que fazem mais falta no contexto actual, como é o caso da banana.
Lembrando que entre 2000 e 2009 a produção de cana-de-açúcar registou "um grande crescimento" (passou de 2800 toneladas para seis mil), o governante assume que a grande prioridade, agora, passa por "criar novos mercados e aumentar os actuais" para todos os produtos derivados da cana.
Nesse contexto, Manuel António Correia revelou que o Governo Regional (GR) tem um projecto conjunto com uma cadeia de supermercados para a exportação de bolos e broas de mel, quer no mercado nacional quer ainda na Europa de Leste (Polonia), onde detém um total de 1.500 lojas.
O secretário do Ambiente e Recursos Naturais revelou ainda que o GR vai apoiar os produtores de cana-de-açúcar cujas culturas sofreram danos ocasionados pelo vento. De resto, revela, dos cerca de mil processos que já deram entrada nos serviços de agricultura, alguns deles dizem respeito aos produtores de cana-de-açúcar. Os apoios, que se aplicam aos vários sectores da agricultura, contemplarão 85 por cento dos danos para a devida reposição do potencial produtivo.
No convívio de ontem, que contou com a presença de um grande número de produtores de cana-de-açúcar, procedeu-se à prova de um bolo de mel com cerca de 40 quilos, confeccionado há um ano no Engenho da Calheta.
DN Madeira
sábado, 23 de janeiro de 2010
Deputados do PSD/M visitaram Quinta Leonor, no Jardim da Serra
Parque será mais-valia
No âmbito do programa de visitas que o grupo parlamentar do PSD/M, na Assembleia Legislativa da Madeira, tem desenvolvido, os deputados sociais-democratas estiveram, na manhã de ontem, no Jardim da Serra, junto à Quinta Leonor.
Como explicou o deputado do PSD/M Vasco Vieira, o terreno que era propriedade do Governo Regional foi cedido à Junta de Freguesia do Jardim da Serra, a título precário, em Março de 2009 para desenvolver o projecto do Centro de Desenvolvimento e Investigação Sociocultural e Agroflorestal.
Com uma área territorial de cerca de quatro mil metros quadrados, este é um projecto que está a ser elaborado em três vectores, a começar pela etnografia, a área agroflorestal e ainda a parte turística e de lazer.
De acordo com o deputado, o novo Centro tem como objectivo o de «agir fundamentalmente na área da biodiversidade das espécies agroflorestais, abrangendo uma variedade de árvores de cultivo de fruto e de espécies florestais endémicas da zona, uma forma de preservar as espécies que correm o risco de se perder». Só nesta vertente, está previsto a plantação de vários tipos de cerejeira, pereiros, pereiras, macieiras, ameixeiras, nogueiras, abrunhos, castanheiros, plantas e árvores indígenas e ainda plantas aromáticas e medicinais, criando ainda núcleos de biodiversidade.
Na vertente etnográfica, haverá a recuperação do património arquitectónico, com a ampliação do imóvel da Quinta Leonor, reconstrução do moinho, recuperação de um lagar, palheiro, caminho, vereda e ainda a requalificação das “Furnas dos Mouros”. Utensílios agrícolas, trajes e artes e ofícios da serra serão ainda divulgados naquele Centro.
No item dedicado ao turismo, está previsto a construção de um percurso pedestre que irá circundar o parque e de um acesso à queda de água, conhecida por “Aguagem”. A criação de um espaço de convívio intergeracional, de uma casa de chá e de uma loja para venda de plantas, árvores e de artesanato são outras mais-valias daquele espaço.
Para Vasco Vieira, este é um projecto «positivo pelas vertentes que desenvolve, pelos rendimentos que poderá trazer à população e pelas ligações que tem às políticas contidas no programa do Governo Regional na área da agricultura, do turismo, da cultura e do ambiente e como tal deverá ter o apoio das entidades públicas e privadas».
Neste sentido, a Junta de Freguesia já começou a estabelecer parcerias públicas e privadas para que o Centro no Jardim da Serra avance.
Jornal da Madeira
No âmbito do programa de visitas que o grupo parlamentar do PSD/M, na Assembleia Legislativa da Madeira, tem desenvolvido, os deputados sociais-democratas estiveram, na manhã de ontem, no Jardim da Serra, junto à Quinta Leonor.
Como explicou o deputado do PSD/M Vasco Vieira, o terreno que era propriedade do Governo Regional foi cedido à Junta de Freguesia do Jardim da Serra, a título precário, em Março de 2009 para desenvolver o projecto do Centro de Desenvolvimento e Investigação Sociocultural e Agroflorestal.
Com uma área territorial de cerca de quatro mil metros quadrados, este é um projecto que está a ser elaborado em três vectores, a começar pela etnografia, a área agroflorestal e ainda a parte turística e de lazer.
De acordo com o deputado, o novo Centro tem como objectivo o de «agir fundamentalmente na área da biodiversidade das espécies agroflorestais, abrangendo uma variedade de árvores de cultivo de fruto e de espécies florestais endémicas da zona, uma forma de preservar as espécies que correm o risco de se perder». Só nesta vertente, está previsto a plantação de vários tipos de cerejeira, pereiros, pereiras, macieiras, ameixeiras, nogueiras, abrunhos, castanheiros, plantas e árvores indígenas e ainda plantas aromáticas e medicinais, criando ainda núcleos de biodiversidade.
Na vertente etnográfica, haverá a recuperação do património arquitectónico, com a ampliação do imóvel da Quinta Leonor, reconstrução do moinho, recuperação de um lagar, palheiro, caminho, vereda e ainda a requalificação das “Furnas dos Mouros”. Utensílios agrícolas, trajes e artes e ofícios da serra serão ainda divulgados naquele Centro.
No item dedicado ao turismo, está previsto a construção de um percurso pedestre que irá circundar o parque e de um acesso à queda de água, conhecida por “Aguagem”. A criação de um espaço de convívio intergeracional, de uma casa de chá e de uma loja para venda de plantas, árvores e de artesanato são outras mais-valias daquele espaço.
Para Vasco Vieira, este é um projecto «positivo pelas vertentes que desenvolve, pelos rendimentos que poderá trazer à população e pelas ligações que tem às políticas contidas no programa do Governo Regional na área da agricultura, do turismo, da cultura e do ambiente e como tal deverá ter o apoio das entidades públicas e privadas».
Neste sentido, a Junta de Freguesia já começou a estabelecer parcerias públicas e privadas para que o Centro no Jardim da Serra avance.
Jornal da Madeira
Trabalho do Germobanco será continuado
Parceiros do projecto europeu AGRICOMAC estiveram reunidos no Funchal
O comité técnico do projecto AGRICOMAC esteve reunido, na manhã de ontem, na sede da Associação de Agricultores da Madeira, um dia após à primeira reunião anual deste projecto que sucede o Germobanco.
Estiveram reunidos 17 quadros directivos ligados às entidades que integram este projecto europeu, no âmbito da agricultura, que da parte da Região conta com a presença da Universidade da Madeira e a Associação de Agricultores, para além de elementos das instituições representativas dos Açores e das ilhas Canárias.
Em cima da mesa estiveram vários pontos importantes nesta fase inicial do projecto que tem por objectivo multiplicar sementes para serem fornecidas, com grande qualidade, aos agricultores para efeitos agrícolas. Na prática, visa a transferência de tecnologia ao sector agrícola da Macaronésia.
De salientar que o Banco de Germoplasma ISOPlexis, organismo que se encontra inserido no Centro de Estudos da Macaronésia da UMa, contém cerca de duas mil amostras de sementes, a grande maioria regionais. As leguminosas constituem 36 por cento da colecção, os cereais 32%, as plantas hortícolas 22% e os outros 5% dizem respeito às plantas silvestres.
E a Madeira irá continuar o trabalho iniciado no anterior quadro comunitário, com o Germobanco, complementando a parte «das sementes do milho, do trigo, da cebola e do feijão, trabalhos estes que vínhamos a fazer», explicou o presidente da Associação de Agricultores, João Ferreira. O propósito é chegar ao final destas culturas para que a Associação e a Universidade da Madeira, detentoras do Germobanco Agrícola da Madeira, procedam à multiplicação destas sementes e plantas para serem depois fornecidas aos agricultores e numa fase posterior procederem à sua certificação para implementar quer no consumo em fresco, quer em produtos transformados. «Estamos a falar num rejuvenescer das produções agrícolas, com produtos antigos, não melhorados geneticamente, mas de selecção, e lançar produtos no mercado que os mais antigos se lembram do paladar, mas que deixaram de estar na moda».
A ideia de João Ferreira é apostar na qualidade dos produtos para venda no mercado especializado, ou seja, gourmet, «dirigida mais ao público que quer consumir um produto diferentee que não existe em mais parte nenhuma do mundo, mas que para isso é capaz de pagar duas ou três vezes mais o seu valor». «Só assim é que conseguimos valorizar o produto e só assim é que o pequeno agricultor consegue ver o seu trabalho compensado financeiramente», explicou.
João Ferreira espera que, se tudo correr bem, no final deste ano serão feitas as primeiras experiências directas com os agricultores com as sementes de trigo, «levando a cabo tudo o que temos dito e feito ao longo destes anos».
Durante a tarde de ontem, os representantes das várias entidades da Macaronésia visitaram o Germobanco, na Universidade da Madeira.
Jornal da Madeira
O comité técnico do projecto AGRICOMAC esteve reunido, na manhã de ontem, na sede da Associação de Agricultores da Madeira, um dia após à primeira reunião anual deste projecto que sucede o Germobanco.
Estiveram reunidos 17 quadros directivos ligados às entidades que integram este projecto europeu, no âmbito da agricultura, que da parte da Região conta com a presença da Universidade da Madeira e a Associação de Agricultores, para além de elementos das instituições representativas dos Açores e das ilhas Canárias.
Em cima da mesa estiveram vários pontos importantes nesta fase inicial do projecto que tem por objectivo multiplicar sementes para serem fornecidas, com grande qualidade, aos agricultores para efeitos agrícolas. Na prática, visa a transferência de tecnologia ao sector agrícola da Macaronésia.
De salientar que o Banco de Germoplasma ISOPlexis, organismo que se encontra inserido no Centro de Estudos da Macaronésia da UMa, contém cerca de duas mil amostras de sementes, a grande maioria regionais. As leguminosas constituem 36 por cento da colecção, os cereais 32%, as plantas hortícolas 22% e os outros 5% dizem respeito às plantas silvestres.
E a Madeira irá continuar o trabalho iniciado no anterior quadro comunitário, com o Germobanco, complementando a parte «das sementes do milho, do trigo, da cebola e do feijão, trabalhos estes que vínhamos a fazer», explicou o presidente da Associação de Agricultores, João Ferreira. O propósito é chegar ao final destas culturas para que a Associação e a Universidade da Madeira, detentoras do Germobanco Agrícola da Madeira, procedam à multiplicação destas sementes e plantas para serem depois fornecidas aos agricultores e numa fase posterior procederem à sua certificação para implementar quer no consumo em fresco, quer em produtos transformados. «Estamos a falar num rejuvenescer das produções agrícolas, com produtos antigos, não melhorados geneticamente, mas de selecção, e lançar produtos no mercado que os mais antigos se lembram do paladar, mas que deixaram de estar na moda».
A ideia de João Ferreira é apostar na qualidade dos produtos para venda no mercado especializado, ou seja, gourmet, «dirigida mais ao público que quer consumir um produto diferentee que não existe em mais parte nenhuma do mundo, mas que para isso é capaz de pagar duas ou três vezes mais o seu valor». «Só assim é que conseguimos valorizar o produto e só assim é que o pequeno agricultor consegue ver o seu trabalho compensado financeiramente», explicou.
João Ferreira espera que, se tudo correr bem, no final deste ano serão feitas as primeiras experiências directas com os agricultores com as sementes de trigo, «levando a cabo tudo o que temos dito e feito ao longo destes anos».
Durante a tarde de ontem, os representantes das várias entidades da Macaronésia visitaram o Germobanco, na Universidade da Madeira.
Jornal da Madeira
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
Agricultura para o mercado 'gourmet'
Data: 22-01-2010
O Agricomac é uma continuação do Germobanco Agrícola da Macaronésia, um projecto europeu aprovado pelo Programa de Iniciativa Comunitária INTERREG III B Espaço Açores-Madeira-Canárias 2000-2006. Foi com os restos dos dinheiros desse programa - cerca de 100 mil euros - que a Madeira integra o Agricomac, integrado no programa MAC 2007-2013 de Cooperação Transnacional. Ontem no Funchal, na sede da Associação dos Agricultores estiveram reunidos os componentes das delegações da Madeira, Açores e Canárias, que constituíram a nova comissão directiva e de gestão e decidiram a cronologia do novo programa.
No caso da Madeira, esclareceu-nos João Ferreira, presidente da Associação de Agricultores, será dada prioridade aos projectos que já estavam a ser desenvolvidos, com o apoio da Universidade da Madeira, e que consiste no registo de sementes originais e do arquipélago e na introdução e revitalização de culturas de alto valor acrescentado para os agricultores, procuradas pela sua qualidade e não tanto pela quantidade. Destinam-se especialmente ao mercado 'gourmet'. Assim estão a ser trabalhadas duas variedades de trigo, uma de cebola regional, duas de feijão (de Santana e corno de carneiro). Será também continuado o trabalho que está a ser feito com macieiras, rejuvenescendo as áreas produtivas regionais, com quatro qualidades: os pêros calhau e domingos, a maça cara-de-dama e barral, estas duas últimas típicas do Santo da Serra e da Camacha.
DN Madeira
segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
quinta-feira, 31 de dezembro de 2009
Madeira exporta produtos biológicos
240 hectares dedicados à agricultura biológica e 79 produtores
Data: 31-12-2009
Depois dos apoios à produção e do crescimento na área dedicada a agricultura biológica, está à vista um contrato para comercialização e exportação dos produtos para o continente. O interesse da empresa de distribuição alimentar surgiu na sequência da 'Semana da Agricultura Biológica' promovida pelo Governo Regional.
"Foi o primeiro contacto, com certeza será necessário acertar mais pormenores, mas proposta é para exportar para o continente de 15 em 15 vários produtos da agricultura biológica". Manuel António Correia, secretário do Ambiente e dos Recursos Naturais, refere que esses detalhes serão acertados entre os agricultores e a empresa distribuidora. "A função do Governo, neste caso, é estabelecer contactos".
Os detalhes deste negócio serão acertados depois, mas para já, a empresa de distribuição quer importar da Madeira fruta e vegetais de agricultura biológica todos os 15 dias. A distribuidora quer banana, kivi, abacate, manga, anona, maracujá, castanha, cebola, batata doce, tomate inglês, goiaba, cana-de-acúçar e costela de adão.
A Secretaria do Ambiente e dos Recursos Naturais vê aqui um exemplo de como os apoios na agricultura biológica se justificam. "E abre-se caminho aquele para aquele que é o problema mais complicado: a comercialização dos produtos". Com a realização da 'Semana da Agricultura Biológica' foi possível, segundo Manuel António Correia, colocar produtores e vendedores em contacto e vencer os obstáculos, as barreiras da exportação. "Esta é uma boa mensagem para o sector".
A agricultura biológica tem sido uma das apostas do executivo, os números do crescimento do sector são muito caros ao secretário do Ambiente. Em 2000, quando tomou posse da tutela do sector, existiam na Madeira 17 produtores e 21 hectares. Neste momento, existem 79 produtores e 240 hectares de área cultiva. E a ideia de Manuel António Correia é duplicar a área, estendendo a produção aos 500 hectares.
DN Madeira
Data: 31-12-2009
Depois dos apoios à produção e do crescimento na área dedicada a agricultura biológica, está à vista um contrato para comercialização e exportação dos produtos para o continente. O interesse da empresa de distribuição alimentar surgiu na sequência da 'Semana da Agricultura Biológica' promovida pelo Governo Regional.
"Foi o primeiro contacto, com certeza será necessário acertar mais pormenores, mas proposta é para exportar para o continente de 15 em 15 vários produtos da agricultura biológica". Manuel António Correia, secretário do Ambiente e dos Recursos Naturais, refere que esses detalhes serão acertados entre os agricultores e a empresa distribuidora. "A função do Governo, neste caso, é estabelecer contactos".
Os detalhes deste negócio serão acertados depois, mas para já, a empresa de distribuição quer importar da Madeira fruta e vegetais de agricultura biológica todos os 15 dias. A distribuidora quer banana, kivi, abacate, manga, anona, maracujá, castanha, cebola, batata doce, tomate inglês, goiaba, cana-de-acúçar e costela de adão.
A Secretaria do Ambiente e dos Recursos Naturais vê aqui um exemplo de como os apoios na agricultura biológica se justificam. "E abre-se caminho aquele para aquele que é o problema mais complicado: a comercialização dos produtos". Com a realização da 'Semana da Agricultura Biológica' foi possível, segundo Manuel António Correia, colocar produtores e vendedores em contacto e vencer os obstáculos, as barreiras da exportação. "Esta é uma boa mensagem para o sector".
A agricultura biológica tem sido uma das apostas do executivo, os números do crescimento do sector são muito caros ao secretário do Ambiente. Em 2000, quando tomou posse da tutela do sector, existiam na Madeira 17 produtores e 21 hectares. Neste momento, existem 79 produtores e 240 hectares de área cultiva. E a ideia de Manuel António Correia é duplicar a área, estendendo a produção aos 500 hectares.
DN Madeira
sábado, 19 de dezembro de 2009
Madeira já está a importar menos produtos agrícolas
Manuel António destaca maior produção regional e incita agricultores
Data: 19-12-2009
O secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais, Manuel António Correia, anunciou ontem que a Madeira está a importar menos produtos agrícolas e que toda a política do Governo Regional no sector tem em vista diminuir essa dependência da Região. Contudo, destacou que esse ensejo só poderá ser conseguido com a colaboração de todos, dos produtores e dos compradores, procurando diminuir o número de intermediários no negócio.
Manuel António Correia falava à margem da inauguração do 1º Mercado Agrícola no interior de uma superfície comercial, que ontem ocorreu no Caniço Shopping, e que estará aberto até amanhã, com horário diário até às 24 horas. O governante destacou a iniciativa do empresário Carlos Vieira, dos seus sócios e da Associação de Jovens Agricultores da Madeira e do Porto Santo (AJAMPS), na promoção dos produtos agrícolas regionais.
Manuel António destacou o facto deste mercado abrir numa zona de grandes tradições agrícolas, ao mesmo tempo que funciona como factor de atractibilidade do espaço comercial, pois muitos consumidores preferirão os produtos naturais da terra e produzidos na Madeira, pois têm tradição e qualidade que se evidenciam entre a demais concorrência importada.
Também ontem foram entregues certificados a jovens que terminaram cursos de habilitação no sector promovidos pela AJAMPS. Hoje há ajudas majoradas para jovens agricultores. Adentro do quadro comunitário previsto até 2013 a SRARN aprovou 122 projectos no valor de 14,3 milhões de euros de investimento, e que inclui algumas dezenas de jovens agricultores, o que mostra a grande dinâmica do sector, acentuou Manuel António.
A agricultura empresarial tem sido bastante acarinhada pelo GR, e cada vez mais todos os parceiros estão empenhados na área comercial, produzindo direccionado para o mercado, com garantia de escoamento e mesmo com intenções de exportação. Para já, a diminuição das importações tem sido evidente, acentuou o secretário regional.
DN Madeira
Data: 19-12-2009
O secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais, Manuel António Correia, anunciou ontem que a Madeira está a importar menos produtos agrícolas e que toda a política do Governo Regional no sector tem em vista diminuir essa dependência da Região. Contudo, destacou que esse ensejo só poderá ser conseguido com a colaboração de todos, dos produtores e dos compradores, procurando diminuir o número de intermediários no negócio.
Manuel António Correia falava à margem da inauguração do 1º Mercado Agrícola no interior de uma superfície comercial, que ontem ocorreu no Caniço Shopping, e que estará aberto até amanhã, com horário diário até às 24 horas. O governante destacou a iniciativa do empresário Carlos Vieira, dos seus sócios e da Associação de Jovens Agricultores da Madeira e do Porto Santo (AJAMPS), na promoção dos produtos agrícolas regionais.
Manuel António destacou o facto deste mercado abrir numa zona de grandes tradições agrícolas, ao mesmo tempo que funciona como factor de atractibilidade do espaço comercial, pois muitos consumidores preferirão os produtos naturais da terra e produzidos na Madeira, pois têm tradição e qualidade que se evidenciam entre a demais concorrência importada.
Também ontem foram entregues certificados a jovens que terminaram cursos de habilitação no sector promovidos pela AJAMPS. Hoje há ajudas majoradas para jovens agricultores. Adentro do quadro comunitário previsto até 2013 a SRARN aprovou 122 projectos no valor de 14,3 milhões de euros de investimento, e que inclui algumas dezenas de jovens agricultores, o que mostra a grande dinâmica do sector, acentuou Manuel António.
A agricultura empresarial tem sido bastante acarinhada pelo GR, e cada vez mais todos os parceiros estão empenhados na área comercial, produzindo direccionado para o mercado, com garantia de escoamento e mesmo com intenções de exportação. Para já, a diminuição das importações tem sido evidente, acentuou o secretário regional.
DN Madeira
sexta-feira, 11 de dezembro de 2009
Depositados 5,7 milhões para 9.345 agricultores
Manuel António Correia anuncia no âmbito do Prémio ao Agricultor
Ontem, em conferência de imprensa, o secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais anunciou que foram depositados, ontem, 5,7 milhões de euros nas contas de 9345 agricultores madeirenses, correspondentes ao Prémio ao Agricultor de 2009.
Segundo Manuel António Correia, “foram pagos 1.000 euros aos agricultores com exploração com área igual ou superior a 5.000 m2 e 500 euros aos que têm exploração com área inferior a essa, os quais tinham já regularizada a situação administrativa da respectiva candidatura”.
Para além destes, de acordo com os regulamentos da União Europeia, brevemente poderão ser pagas mais 1223 candidaturas, as quais foram seleccionadas para análise. Os controlos já começaram a ser feitos pela Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural para permitir o pagamento das candidaturas controladas o mais rapidamente possível.
Desta forma, o secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais adiantou que “ao todo, poderão ser processados 6,6 M€ a 10.568 explorações agrícolas, o que faz de 2009 o ano com mais alto e generalizado pagamento de sempre, visto que em 2007 foram pagos 5.9 M€ a 7.969 agricultores e em 2008 foram pagos 5.3 M€ a 8.319 agricultores”.
De referir que as candidaturas a este prémio decorreram entre 16 de Fevereiro e 15 de Maio de 2009, pelo que, desta forma, o pagamento é feito logo no inicio do respectivo período normal, que, de acordo com os regulamentos da União Europeia, vão de Dezembro do ano de candidatura até Junho do ano seguinte.
O Prémio ao Agricultor é uma ajuda criada em 2007 pelo Governo Regional, para aumentar o rendimento dos agricultores que, juntamente com outras equivalentes, representam o pagamento de 21,3 milhões de euros por ano aos agricultores da Madeira, sendo 18 M€ do POSEIMA 2,2 M€ de Indemnizações Compensatórias e 1,1M€ de Medidas Agro-Ambientais.
Estes valores, cujo pagamento é renovado anualmente, representam uma grande e justa ajuda ao rendimento dos agricultores, beneficiando, praticamente, a totalidade da população agrícola da Madeira, a titulo principal ou secundário, num total próximo das 11.000 explorações e uma população agrícola familiar de cerca de 33.000 pessoas, o que atesta bem a importância económica e social desta medida. Refira-se que, dos anos anteriores ainda se encontram por pagar algumas candidaturas, não por atraso do pagamento mas por aplicação do respectivo regulamento. Aliás, muitos dos casos ainda por pagar devem-se a deficiências das candidaturas, nomeadamente e entre outros, pela inclusão nas mesmas de terrenos da propriedade de outros agricultores que, entretanto, também procederam à respectiva candidatura. Nessa situação encontram-se 233 candidaturas de 2007 e 622 de 2008, que aguardam esclarecimento antes de poderem ser desbloqueadas e pagas.
Jornal da Madeira
Ontem, em conferência de imprensa, o secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais anunciou que foram depositados, ontem, 5,7 milhões de euros nas contas de 9345 agricultores madeirenses, correspondentes ao Prémio ao Agricultor de 2009.
Segundo Manuel António Correia, “foram pagos 1.000 euros aos agricultores com exploração com área igual ou superior a 5.000 m2 e 500 euros aos que têm exploração com área inferior a essa, os quais tinham já regularizada a situação administrativa da respectiva candidatura”.
Para além destes, de acordo com os regulamentos da União Europeia, brevemente poderão ser pagas mais 1223 candidaturas, as quais foram seleccionadas para análise. Os controlos já começaram a ser feitos pela Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural para permitir o pagamento das candidaturas controladas o mais rapidamente possível.
Desta forma, o secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais adiantou que “ao todo, poderão ser processados 6,6 M€ a 10.568 explorações agrícolas, o que faz de 2009 o ano com mais alto e generalizado pagamento de sempre, visto que em 2007 foram pagos 5.9 M€ a 7.969 agricultores e em 2008 foram pagos 5.3 M€ a 8.319 agricultores”.
De referir que as candidaturas a este prémio decorreram entre 16 de Fevereiro e 15 de Maio de 2009, pelo que, desta forma, o pagamento é feito logo no inicio do respectivo período normal, que, de acordo com os regulamentos da União Europeia, vão de Dezembro do ano de candidatura até Junho do ano seguinte.
O Prémio ao Agricultor é uma ajuda criada em 2007 pelo Governo Regional, para aumentar o rendimento dos agricultores que, juntamente com outras equivalentes, representam o pagamento de 21,3 milhões de euros por ano aos agricultores da Madeira, sendo 18 M€ do POSEIMA 2,2 M€ de Indemnizações Compensatórias e 1,1M€ de Medidas Agro-Ambientais.
Estes valores, cujo pagamento é renovado anualmente, representam uma grande e justa ajuda ao rendimento dos agricultores, beneficiando, praticamente, a totalidade da população agrícola da Madeira, a titulo principal ou secundário, num total próximo das 11.000 explorações e uma população agrícola familiar de cerca de 33.000 pessoas, o que atesta bem a importância económica e social desta medida. Refira-se que, dos anos anteriores ainda se encontram por pagar algumas candidaturas, não por atraso do pagamento mas por aplicação do respectivo regulamento. Aliás, muitos dos casos ainda por pagar devem-se a deficiências das candidaturas, nomeadamente e entre outros, pela inclusão nas mesmas de terrenos da propriedade de outros agricultores que, entretanto, também procederam à respectiva candidatura. Nessa situação encontram-se 233 candidaturas de 2007 e 622 de 2008, que aguardam esclarecimento antes de poderem ser desbloqueadas e pagas.
Jornal da Madeira
sábado, 5 de dezembro de 2009
Região regista aumento de apicultores e colmeias
Estima-se que este ano tenham sido produzidas 30 toneladas de mel de abelha
Data: 05-12-2009
O número de apicultores na Região aumentou entre 2008 e 2009 em cerca de 40%. Segundo os dados disponibilizados ao DIÁRIO pela Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DRADR), estão actualmente registados na base de dados do Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (IFAP) 142 apicultores. No ano passado, a mesma base de dados dava conta de apenas 104 pessoas dedicadas à apicultura na Região.
E segundo o director regional, Bernardo Melvill de Araújo, não foi apenas o número de apicultores que aumentou em 2009. Neste ano regista-se igualmente um aumento na ordem dos 38% no total de colmeias (de 2.262 em 2008 para 3.127 este ano).
Já em termos de produção de mel na Região, as estimativas da Divisão de Fruticultura da DRADR apontam para um total de 30 toneladas em 2009, valor semelhante ao registado em 2007 e 2008.
Neste ano, foram já comercializados 300 quilogramas de mel de modo de produção biológico, proveniente das colmeias da DRADR existentes no sítio do Galhano (concelho da Calheta).
Segundo o director regional, "a Divisão de Fruticultura continua a desenvolver trabalho de experimentação nesta área. Todos os conhecimentos adquiridos neste processo estão a ser divulgados juntos dos apicultores da Região de modo a promover este modo de produção", acrescenta.
O responsável refere ainda que existe actualmente mais um apicultor que se encontra a produzir "com o rótulo 'em conversão' até Maio de 2010, uma vez que solicitou a certificação em Maio de 2009". Desta forma, a partir de Maio do próximo ano, toda a produção de mel na exploração deste apicultor (10 colmeias que este ano produziram cerca de 80 quilos de mel) será biológica.
Trabalho de campo revela 'pragas'
Há já algum tempo, a DRARD dispõe de duas brigadas especializadas em apicultura, constituídas por seis elementos (um técnico superior, dois técnicos profissionais e três trabalhadores rurais) que ao longo do ano prestam apoio aos apicultores da Região.
No ano passado, as duas equipas realizaram 359 visitas técnicas e este ano, até o passado mês de Novembro, já tinham sido contabilizadas 350 visitas aos apicultores.
Segundo explica Bernardo Melvill de Araújo, um dos objectivos mais importantes das visitas efectuadas passa pela detecção de pragas e doenças e a verdade é que "com este trabalho de campo comprovou-se a existência de alguns problemas nos apiários, com especial relevância para a Varroose e a Loque Americana e alguns casos de Ascosferiose".
O director regional refere que a Varroa (Varroa jacobsoni) e a Loque americana ('Bacilo paenibacillus larvae white') são actualmente as doenças mais graves, embora acrescente que a Varroa está "razoavelmente controlada" devido ao usos do medicamento fornecido pela DRADR no âmbito do Plano Apícola Nacional (PAN).
Ao longo deste ano, foi distribuído medicamento de uso veterinário para controlo da Varroose a 104 apicultores, num valor de quase 12 mil euros, acrescenta Bernardo Melvill de Araújo.
Já a Loque Americana continua a provocar a morte de algumas colmeias, sobretudo as mais enfraquecidas, principalmente devido a resistência ao tratamento utilizado. Outras doenças e pragas como a ascosferiose, traça da cera ou vespas "só representam perigo em colmeias muito enfraquecidas", esclarece o director regional.
DN Madeira
Data: 05-12-2009
O número de apicultores na Região aumentou entre 2008 e 2009 em cerca de 40%. Segundo os dados disponibilizados ao DIÁRIO pela Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DRADR), estão actualmente registados na base de dados do Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (IFAP) 142 apicultores. No ano passado, a mesma base de dados dava conta de apenas 104 pessoas dedicadas à apicultura na Região.
E segundo o director regional, Bernardo Melvill de Araújo, não foi apenas o número de apicultores que aumentou em 2009. Neste ano regista-se igualmente um aumento na ordem dos 38% no total de colmeias (de 2.262 em 2008 para 3.127 este ano).
Já em termos de produção de mel na Região, as estimativas da Divisão de Fruticultura da DRADR apontam para um total de 30 toneladas em 2009, valor semelhante ao registado em 2007 e 2008.
Neste ano, foram já comercializados 300 quilogramas de mel de modo de produção biológico, proveniente das colmeias da DRADR existentes no sítio do Galhano (concelho da Calheta).
Segundo o director regional, "a Divisão de Fruticultura continua a desenvolver trabalho de experimentação nesta área. Todos os conhecimentos adquiridos neste processo estão a ser divulgados juntos dos apicultores da Região de modo a promover este modo de produção", acrescenta.
O responsável refere ainda que existe actualmente mais um apicultor que se encontra a produzir "com o rótulo 'em conversão' até Maio de 2010, uma vez que solicitou a certificação em Maio de 2009". Desta forma, a partir de Maio do próximo ano, toda a produção de mel na exploração deste apicultor (10 colmeias que este ano produziram cerca de 80 quilos de mel) será biológica.
Trabalho de campo revela 'pragas'
Há já algum tempo, a DRARD dispõe de duas brigadas especializadas em apicultura, constituídas por seis elementos (um técnico superior, dois técnicos profissionais e três trabalhadores rurais) que ao longo do ano prestam apoio aos apicultores da Região.
No ano passado, as duas equipas realizaram 359 visitas técnicas e este ano, até o passado mês de Novembro, já tinham sido contabilizadas 350 visitas aos apicultores.
Segundo explica Bernardo Melvill de Araújo, um dos objectivos mais importantes das visitas efectuadas passa pela detecção de pragas e doenças e a verdade é que "com este trabalho de campo comprovou-se a existência de alguns problemas nos apiários, com especial relevância para a Varroose e a Loque Americana e alguns casos de Ascosferiose".
O director regional refere que a Varroa (Varroa jacobsoni) e a Loque americana ('Bacilo paenibacillus larvae white') são actualmente as doenças mais graves, embora acrescente que a Varroa está "razoavelmente controlada" devido ao usos do medicamento fornecido pela DRADR no âmbito do Plano Apícola Nacional (PAN).
Ao longo deste ano, foi distribuído medicamento de uso veterinário para controlo da Varroose a 104 apicultores, num valor de quase 12 mil euros, acrescenta Bernardo Melvill de Araújo.
Já a Loque Americana continua a provocar a morte de algumas colmeias, sobretudo as mais enfraquecidas, principalmente devido a resistência ao tratamento utilizado. Outras doenças e pragas como a ascosferiose, traça da cera ou vespas "só representam perigo em colmeias muito enfraquecidas", esclarece o director regional.
DN Madeira
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
Região quer antecipar pagamento aos agricultores
Manuel António Correia reúne-se hoje em Lisboa com dois ministros
Manuel António Correia vai solicitar hoje, ao novo ministro da Agricultura, António Serrano, a antecipação das ajudas dos pagamentos aos agricultores madeirenses. Só no âmbito do Prémio ao Agricultor são cerca de sete milhões de euros. A ideia é dar, até finais deste mês, inícios do próximo mês, o dinheiro mais cedo aos produtores. Por outro lado, em causa está a comparticipação dos fundos comunitários pelo Estado da parte agora assumida pela Região.
O secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, Manuel António Correia, reúne-se hoje, em Lisboa, na sequência da recente tomada de posse do novo Governo da República, com os novos ministros da Agricultura e do Ambiente, com o intuito de recomeçar as negociações dos dossieres com interesse para a Região.
Foi o próprio governante que, à margem da inauguração da terceira Semana Bio Madeira, confirmou a sua visita de trabalho, hoje, a Lisboa.
Manuel António Correia destaca que com o novo ministro da Agricultura, António Serrano, no sector agrícola serão, entre outras, apresentadas questões relativas à antecipação dos pagamentos das ajudas aos agricultores da Madeira, nomeadamente do Prémio Agricultor de 2009.
Lembre-se que só o Prémio abrange quase 11 mil explorações, com pagamentos anuais que variam entre os 500 e os mil euros, consoante a dimensão da exploração, envolvendo, no global, uma verba de sete milhões de euros.
«São estas verbas que o Governo Regional quer antecipar o respectivo pagamento, para o final deste mês ou inícios do próximo, dado ser uma ajuda importante ao agricultor e para os rendimentos das suas famílias, especialmente numa época que se avizinha o Natal», sublinha.
O secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais lembra ainda a necessidade de desburocratizar o acesso e os pagamentos das ajudas da União Europeia ao investimento e ao rendimento. «Isto porque são muito burocráticas e pouco adaptadas à realidade da nossa pequena agricultura», destaca.
Manuel António Correia vai ainda falar da defesa do sector da banana da Madeira, no âmbito das negociações em curso na Organização Mundial de Comércio e ainda da necessidade de criar condições para a boa execução dos fundos comunitários da União Europeia para o Investimento na agricultura, os quais ascendem, até 2013, a 175 milhões de euros.
«Vamos informar o senhor ministro e propor soluções para o futuro, que permitam a boa execução da totalidade dos fundos comunitários disponíveis. O nosso primeiro pedido é que, através da mudança da Lei das Finanças Regionais, se reponha a obrigação do Estado pagar a parque que é, neste momento, assumida pela Região. Enquanto tal não sucede, a Região quer que seja negociada com Bruxelas uma redução da taxa da comparticipação, agora regional, de 15 para 7,5%, ou seja em vez da Região pagar 30 milhões vai pagar 15 milhões. Mas o objectivo maior é que seja o Estado a assumir; reitera.
No sector do Ambiente, com a ministra Dulce Pássaro, «serão apresentadas questões relativas à necessidade de adaptar à Região exigências comunitárias em matéria de tratamento de águas residuais, que não encontram razão de ser na realidade especifica da RAM e ainda questões relativas aos compromissos de conservação da Natureza na Região, no âmbito dos compromissos e obrigações presentes perante a União Europeia».
Finalmente, «a Região reiterará os pedidos de aumento das comparticipações nacionais nos custos associados à exportação de resíduos recolhidos selectivamente».
Jornal da Madeira
Manuel António Correia vai solicitar hoje, ao novo ministro da Agricultura, António Serrano, a antecipação das ajudas dos pagamentos aos agricultores madeirenses. Só no âmbito do Prémio ao Agricultor são cerca de sete milhões de euros. A ideia é dar, até finais deste mês, inícios do próximo mês, o dinheiro mais cedo aos produtores. Por outro lado, em causa está a comparticipação dos fundos comunitários pelo Estado da parte agora assumida pela Região.
O secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, Manuel António Correia, reúne-se hoje, em Lisboa, na sequência da recente tomada de posse do novo Governo da República, com os novos ministros da Agricultura e do Ambiente, com o intuito de recomeçar as negociações dos dossieres com interesse para a Região.
Foi o próprio governante que, à margem da inauguração da terceira Semana Bio Madeira, confirmou a sua visita de trabalho, hoje, a Lisboa.
Manuel António Correia destaca que com o novo ministro da Agricultura, António Serrano, no sector agrícola serão, entre outras, apresentadas questões relativas à antecipação dos pagamentos das ajudas aos agricultores da Madeira, nomeadamente do Prémio Agricultor de 2009.
Lembre-se que só o Prémio abrange quase 11 mil explorações, com pagamentos anuais que variam entre os 500 e os mil euros, consoante a dimensão da exploração, envolvendo, no global, uma verba de sete milhões de euros.
«São estas verbas que o Governo Regional quer antecipar o respectivo pagamento, para o final deste mês ou inícios do próximo, dado ser uma ajuda importante ao agricultor e para os rendimentos das suas famílias, especialmente numa época que se avizinha o Natal», sublinha.
O secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais lembra ainda a necessidade de desburocratizar o acesso e os pagamentos das ajudas da União Europeia ao investimento e ao rendimento. «Isto porque são muito burocráticas e pouco adaptadas à realidade da nossa pequena agricultura», destaca.
Manuel António Correia vai ainda falar da defesa do sector da banana da Madeira, no âmbito das negociações em curso na Organização Mundial de Comércio e ainda da necessidade de criar condições para a boa execução dos fundos comunitários da União Europeia para o Investimento na agricultura, os quais ascendem, até 2013, a 175 milhões de euros.
«Vamos informar o senhor ministro e propor soluções para o futuro, que permitam a boa execução da totalidade dos fundos comunitários disponíveis. O nosso primeiro pedido é que, através da mudança da Lei das Finanças Regionais, se reponha a obrigação do Estado pagar a parque que é, neste momento, assumida pela Região. Enquanto tal não sucede, a Região quer que seja negociada com Bruxelas uma redução da taxa da comparticipação, agora regional, de 15 para 7,5%, ou seja em vez da Região pagar 30 milhões vai pagar 15 milhões. Mas o objectivo maior é que seja o Estado a assumir; reitera.
No sector do Ambiente, com a ministra Dulce Pássaro, «serão apresentadas questões relativas à necessidade de adaptar à Região exigências comunitárias em matéria de tratamento de águas residuais, que não encontram razão de ser na realidade especifica da RAM e ainda questões relativas aos compromissos de conservação da Natureza na Região, no âmbito dos compromissos e obrigações presentes perante a União Europeia».
Finalmente, «a Região reiterará os pedidos de aumento das comparticipações nacionais nos custos associados à exportação de resíduos recolhidos selectivamente».
Jornal da Madeira
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